Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

"INSTITUI A SEMANA DE NEGÓCIOS E
EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE
FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"

"INSTITUI A SEMANA DE NEGÓCIOS E
EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE
FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE
DE PUBLICAR NO PORTAL DE
TRANSPARÊNCIA OS SALDOS DE
ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E
INSUMOS PARA ATENÇÃO A SAÚDE NO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E
ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. ”

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE
DE PUBLICAR NO PORTAL DE
TRANSPARÊNCIA OS SALDOS DE
ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E
INSUMOS PARA ATENÇÃO A SAÚDE NO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E
ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. ”

PROÍBE A AFIXAÇÃO DE PLACAS, ESTANDARTES,
PLAQUETAS, BANDEIRAS, BANNERS, CARTAZES, PANFLETOS
E AFINS, JUNTO AOS POSTES, OBRAS PÚBLICAS, PONTOS DE ÔNIBUS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ÁRVORES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A AFIXAÇÃO DE PLACAS, ESTANDARTES,
PLAQUETAS, BANDEIRAS, BANNERS, CARTAZES, PANFLETOS
E AFINS, JUNTO AOS POSTES, OBRAS PÚBLICAS, PONTOS DE ÔNIBUS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ÁRVORES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 40 E ART. 64 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE”

SÚMULA “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 40 E ART. 64 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE”

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEÍTO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA EFETUADA A PASSAGEM DO CAMINHÃO DE
COLETA DE LIXO NAS RUAS PEDRO BARBOSA E BRANDINA DYBAS SITUADAS NO ANTIGO
BAIRRO CAMPO DA CRUZ.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEÍTO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA EFETUADA A PASSAGEM DO CAMINHÃO DE
COLETA DE LIXO NAS RUAS PEDRO BARBOSA E BRANDINA DYBAS SITUADAS NO ANTIGO
BAIRRO CAMPO DA CRUZ.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE
DISPONIBILIZAR UMA SEDE PRÓPRIA PARA BANDA ESCOLAR.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE
DISPONIBILIZAR UMA SEDE PRÓPRIA PARA BANDA ESCOLAR.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DO
TRECHO FINAL DA AV. CEDRO.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DO
TRECHO FINAL DA AV. CEDRO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARÍA COMPETENTE, REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER
LOCALIZADA NA RUA CURITIBA, AO LADO DO N° 1382, NO BAIRRO SANTA MARIA,
INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARÍA COMPETENTE, REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER
LOCALIZADA NA RUA CURITIBA, AO LADO DO N° 1382, NO BAIRRO SANTA MARIA,
INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.

INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A PÍNTURA DAS FAIXAS ÍNDICATIVAS DE
PREFERÊNCIA NO FLUXO DE VEÍCULOS (PARE), NAS ESQUINAS DA RUA CASTANHEIRA
COM A RUA GUARITÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO EUCALIPTOS NESTE MUNICÍPIO.

INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A PÍNTURA DAS FAIXAS ÍNDICATIVAS DE
PREFERÊNCIA NO FLUXO DE VEÍCULOS (PARE), NAS ESQUINAS DA RUA CASTANHEIRA
COM A RUA GUARITÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO EUCALIPTOS NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A
SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA
SILVANO JOSÉ BALDAN NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO MARLENE BARBOSA NO BAIRRO
PIONEIROS.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A
SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA
SILVANO JOSÉ BALDAN NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO MARLENE BARBOSA NO BAIRRO
PIONEIROS.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO
ASFÁLTICA NA RUA ANTONINA, BAIRRO JARDIM NITTA E NO INICIO DA RUA RIO
PIQUIRI, ALTURA DO NUMERO 105 NO BAIRRO IGUAÇU.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO
ASFÁLTICA NA RUA ANTONINA, BAIRRO JARDIM NITTA E NO INICIO DA RUA RIO
PIQUIRI, ALTURA DO NUMERO 105 NO BAIRRO IGUAÇU.

LNDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO
MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR ATRAVÉS DA AGENCIA DO TRABALHADOR CURSOS
PROFISSIONALIZANTES PARA A ÁREA DA INDÚSTRIA MOVELEIRA.

LNDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO
MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR ATRAVÉS DA AGENCIA DO TRABALHADOR CURSOS
PROFISSIONALIZANTES PARA A ÁREA DA INDÚSTRIA MOVELEIRA.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS, PROJETOS E AVALIAÇÕES E PARA QUE
SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIAS
AGROECOLÓGICAS EMBAIXO DAS LINHAS DE ALTA TENSÃO EXISTENTES NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE
CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ESTAS EMPRESAS E ASSOCIAÇÕES E A PREFEITURA, CONTRIBUINDO
COM A DIMENSÕES SOCIAIS, ECONÔMICAS E AMBIENTAIS DA SUSTENTABILIDADE, VISANDO A
GUARDA E PRESERVAÇÃO DE ÁREAS SOB AS LINHAS DE ALTA TENSÃO.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS, PROJETOS E AVALIAÇÕES E PARA QUE
SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIAS
AGROECOLÓGICAS EMBAIXO DAS LINHAS DE ALTA TENSÃO EXISTENTES NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE
CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ESTAS EMPRESAS E ASSOCIAÇÕES E A PREFEITURA, CONTRIBUINDO
COM A DIMENSÕES SOCIAIS, ECONÔMICAS E AMBIENTAIS DA SUSTENTABILIDADE, VISANDO A
GUARDA E PRESERVAÇÃO DE ÁREAS SOB AS LINHAS DE ALTA TENSÃO.

LNDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO,
VENTILADORES E UMA TELEVISÃO NA RECEPÇÃO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO. E AINDA, SEJA INSTALADO BANCOS DE JARDINS, PAISAGISMO E PLANTIO DE
ÁRVORES NA PARTE EXTERNA.

LNDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO,
VENTILADORES E UMA TELEVISÃO NA RECEPÇÃO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO. E AINDA, SEJA INSTALADO BANCOS DE JARDINS, PAISAGISMO E PLANTIO DE
ÁRVORES NA PARTE EXTERNA.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA FAZTRANS, EFETUE PINTURA NAS VIAS AJUSTANDO ASSIM A SINALIZAÇÄO DE
TRÂNSITO NAS IMEDIAÇÖES DO COLÉGIO ESTADUAL CUNHA PEREIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO
SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA FAZTRANS, EFETUE PINTURA NAS VIAS AJUSTANDO ASSIM A SINALIZAÇÄO DE
TRÂNSITO NAS IMEDIAÇÖES DO COLÉGIO ESTADUAL CUNHA PEREIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO
SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA
RUA CHOPIM NO BAIRRO GRALHA AZUL, ENTRE OS NÚMEROS 640 E 650.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA
RUA CHOPIM NO BAIRRO GRALHA AZUL, ENTRE OS NÚMEROS 640 E 650.