Requerimento nº 308 de 2017

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E AO DEVIDO CONSELHO,
PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES, ESCLARECIMENTOS E
PROCEDIMENTOS VIA DOCUMENTAL E COPIAS DAS ATAS DE REUNIÕES SOBRE PIANO DE
MOBILIDADE MUNICIPAL E A CÃMARA TÉCNICA DE MOBILIDADE REFERENTE:
1) ESTUDOS, DEBATES PROJETOS E PESQUISAS RELATIVAS À QUESTÃO DA MOBILIDADE EM NOSSO
MUNICÍPIO PRINCIPALMENTE SOBRE:
A) ACESSIBILIDADE AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FISICA OU DE MOBILIDADE REDUZIDA;
B) DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CIDADE, NAS DIMENSÖES SOCIOECONÖMICA E
AMBIENTAI;
C) JUSTA DISTRIBUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS E ÔNUS DECORRENTES DO USO DOS DIFERENTES MODOS
DE TRANSPORTE E SERVIÇOS;
D) OS PROJETOS DE PRIORIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E DESENVOLVIMENTO URBANO
DO PONTO DE VISTA QUANTITATIVO E QUALITATIVO;
2) A COMPOSIÇÃO CÂMARA TÉCNICA DE MOBILIDADE COM NOMES DE SEUS RESPECTIVOS
MEMBROS E, AS DATAS DAS REUNIÕES E CÓPIAS DE SUAS ATAS E RESOLUÇÕES E PORTARIAS;