Requerimento nº 313 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
313
Data de Apresentação
20/10/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE
LEIS, SE O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARTICIPA DO PROGRAMA BRASIL
SORRIDENTE. SE SIM, QUAL FOI A DATA DO CREDENCIAMENTO E QUAIS OS RECURSOS JÁ
RECEBIDOS, SE NÃO, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS NO SENTIDO DE PROCEDER
PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL E POLITICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL (PNSB)
BUSCANDO VIABILIZAR O CREDENCIAMENTO AO REFERIDO PROGRAMA.
MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE
LEIS, SE O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARTICIPA DO PROGRAMA BRASIL
SORRIDENTE. SE SIM, QUAL FOI A DATA DO CREDENCIAMENTO E QUAIS OS RECURSOS JÁ
RECEBIDOS, SE NÃO, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS NO SENTIDO DE PROCEDER
PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL E POLITICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL (PNSB)
BUSCANDO VIABILIZAR O CREDENCIAMENTO AO REFERIDO PROGRAMA.
Indexação
Observação