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REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ SR. CARLOS ALBERTO RICHA, COM CÓPIA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA WAGNER MESQUITA, PARA QUE ATENDA O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE DESTINANDO À POLÍCIA CIVIL OS SEGUINTES ITENS: AUMENTO DO EFETIVO; NOVAS VIATURAS; ARMAMENTO DIFERENCIADO E MODERNO; MUNIÇÃO.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO BÜHRER E À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO PARANÁ, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA SEDE DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, SENDO NECESSÁRIO O AUMENTO DO EFETIVO, ADICIONANDO O NÚMERO DE PELO MENOS QUATRO INVESTIGADORES E DOIS ESTAGIÁRIOS À EQUIPE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA PORTUGAL E RUA JURUVIARA NO BAIRRO GRALHA AZUL, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL A SER CONSTRUIDA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA PARA SECRETARIA MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE SE FOI LIBERADO, NO CASO DE TER SIDO AUTORIZADO, QUEM AUTORIZOU E COMO SE PROCESSOU A LIBERAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS EM ÁREA DE ATERRO, ALAGAMENTO E RESERVA LEGAL DE MARGEM EM BEIRA DE CÓRREGO, ÀS MARGENS DO RIO DA DIVISA, NA AV. BRASIL.

REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A COMEC - COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, PARA QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM FISCAL NOS HORÁRIOS DE PICO NO PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DA LINHA LIGEIRINHO FAZENDA/CURITIBA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL E PARA O SECRETARIO JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, PARA QUE FAÇA UM ESTUDO, TORNANDO SENTIDO ÚNICO A RUA MANGUEIRA E COM UM DOS LADOS COM PROIBIDO ESTACIONAR.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA A EMPRESA GRUPO LEBLON TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, PARA QUE SE CUMPRA DO DISPOSTO NA LEI 10.741 DE 01/10/2003 EM SEU ART. 42 - (ART. 42. SÃO ASSEGURADOS A PRIORIDADE E A SEGURANÇA DO IDOSO NOS PROCEDIMENTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO.).)

REQUER À MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO MERITÍSSIMO DRº PETERSON CADERGIANI SANTOS, JUIZ PRESIDENTE DA COMARCA DE FAZENDA RIO GRANDE PARA QUE VIABILIZE O PROGRAMA JUSTIÇA NO BAIRRO COM UM MUTIRÃO JUDICIÁRIO, TENDO A FINALIDADE DE ACELERAR LITÍGIOS EM TODAS AS ESFERAS.

COM RELEVAMENTO, SOLICITAR E REQUER A MESA DIRETIVA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PESSOA DO SEU M.D. SECRETÁRIO, SR. FRANCISCO ROBERTO BARBOSA, "BETO ROCHA", PEDIDO DE INFORMAÇÃO, A RESPEITO DA FROTA DE AMBULÂNCIAS DE NOSSO MUNICÍPIO. 1) QUANTAS AMBULÂNCIAS DISPÕEM ATUALMENTE A FROTA? 2) QUANTAS SÃO DO SAMU? 3) QUANTAS SÃO DA SMS? 4) QUANTAS ESTÃO BAIXADAS? 5) HAVENDO AMBULÂNCIAS BAIXADAS, QUAL A PREVISÃO E O CUSTO DOS REPAROS PARA REINTEGRÁ-LA?

REQUER A MESA DE FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA DE TELEFONIA (OI) PARA QUE FALA A COLOCAÇÃO DE UM ORELHÃO, NO JARDIM EUROPA LOCALIZADO NO BAIRRO EUCALIPTOS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA O GRUPO LEBLON TRANSPORTE, EM ENDEREÇO A RUA FRANCISCO CLAUDINO DOS SANTOS, 616, FAZENDA RIO GRANDE/PR, PARA QUE ESSA EMPRESA PROVIDENCIE O AUMENTO DO NÚMERO DE BANCOS PREFERENCIAIS NOS ÔNIBUS QUE ATENDEM AO TRANSPORTE COLETIVO DA CIDADE.

REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A COPEL, PEDINDO PARA QUE A MESMA FAÇA UMA VISTORIA NO POSTE QUE ESTÁ EM FRENTE AO Nº 40 DA RUA RIO IPIRANGA NO BAIRRO IGUAÇU.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO DIRECIONADO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ-SANEPAR, PARA QUE VIABILIZE O ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO NOS BAIRROS E CASAS QUE DESPROVEM DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO AO SR. ANDRÉ DOS REIS FIALHO DIRETOR DE TRANSPORTES DA COMEC E PARA A EMPRESA DE TRANSPORTES LEBLON PARA QUE OS MESMOS VIABILIZEM A COLOCAÇÃO DE UM ÔNIBUS NA AVENIDA DAS AMÉRICAS ENFRENTE AO Nº 525 PRÓXIMO A NOVA TRINCHEIRA DA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT SENTIDO SUL NORTE.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE DISPONIBILIZEM PLANTAS VIRTUAIS EM DWG DO ARRUAMENTO, SISTEMA DE DRENAGEM, REDE DE ESGOTO, ZONEAMENTO, COBERTURA FLORESTAL, PARQUES E PRAÇAS, E OUTRAS PLANTAS RELATIVAS AO EQUIPAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO ESCLAREÇA O PORQUÊ DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DE DEFERIMENTOS DOS PEDIDOS DE ALVARÁ E FORNECIMENTO DE CVCOS - CERTIFICADO DE VISTORIA DE CONCLUSÃO DE OBRAS DOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, NOS ANOS DE 2013 E 2014, EM RELAÇÃO AO ANO 2012. QUAL O IMPACTO FINACEIRO-SOCIAL-AMBIENTAL DESTES DEFERIMENTOS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO DIRECIONANDO AO CORREIOS, PARA QUE SEJA REALIZADA A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NA TRAVESSA MONTENEGRO E SERVIA NO BAIRRO NAÇÕES.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O CONTROLE REPRODUTIVO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS E A PROMOÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS".

COM RELEVAMENTO, REQUER E SOLICITA A MESA DIRETIVA DESTA INSIGNE CASA DE LEIS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ADELINO RIBEIRO, M.D. PRESIDENTE ESTADUAL DO PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL, COM O FITO DE REALIZAR GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DE ESTADO, APRESENTANDO EMENDA PARLAMENTAR OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, E A EMPRESA GRUPO LEBLON, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA COLOCAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS, COM COBERTURA, NO BAIRRO GREEN FIELD, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OF´CIO EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO DO PARANÁ (SANEPAR), PARA QUE A MESMA ANALISE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A REDE DE HIDRANTES EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO NOSSO MUNICÍPIO, E IDENTIFICAR OS JÁ EXISTENTES, PARA QUE TENHAM UMA BOA VISUALIZAÇÃO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA APRECIAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DO ÓRGÃO COMPETENTE PELA ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO PARA QUE ESTA EMPRESA PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS DA PLATAFORMA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO ÔNIBUS DA LINHA CURITIBA - FAZENDA RIO GRANDE (LIGEIRINHO, DIREITO), TENDO EM VISTA QUE TEM HAVIDO ALGUNS ACIDENTES COM PASSAGEIROS CAINDO DA PLATAFORMA, EM ESPECIAL IDOSOS, COLOCANDO EM RISCO OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SR. EDSON PASCOAL CARDOZO, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO BANCO DO BRASIL E PARA O SR. FABIO CARNELÓS, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA QUE VIABILIZEM A AMPLIAÇÃO NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS CLIENTES NAS AGÊNCIAS DE FAZENDA RIO GRANDE, SENDO QUE SÓ EXISTE UMA AGÊNCIA DE CADA BANCO NO MUNICÍPIO E NÃO HAVENDO PREVISÃO DE ABERTURA DE NOVAS AGÊNCIAS, TENDO EM VISTA O AUMENTO NA DEMANDA BEM COMO TAMBÉM A MELHORA NA LOGÍSTICA DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE COM A DUPLICAÇÃO DA BR.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A AGENCIA DOS CORREIOS DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE FORNEÇA OS SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NO CONDOMÍNIO CENTRAL PARK 2, JARDIM SANTARÉM, BAIRRO NAÇÕES.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO PARA ABEL MARIANO DA SILVA DIRETOR DO COLÉGIO VALDIVINO PAROLIN ACORDES E O COORDENADOR DO PROGRAMA ODONTOSESC PARA QUE VIABILIZE JUNTO A UNIDADE DE SAÚDE DO SANTA MARIA A DIVULGAÇÃO AOS ALUNOS, DO PROGRAMA ODONTOSESC E SEU PUBLICO ALVO, COM O OBJETIVO DE ABRANGER O MAIOR POSSÍVEL TENDO EM VISTA A NECESSIDADE E SUA LOGÍSTICA, APROVEITANDO O MÁXIMO POSSÍVEL O PERÍODO DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO DO PARANÁ (SANEPAR), PARA QUE A MESMA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ISENTAR EM 30% O VALOR DA COLETA DE REDE DE ESGOTO AS RESIDÊNCIAS A UM RAIO DE DOIS MIL METROS DA REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE).

REQUER A MESA DE FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA TIM CELULAR S.A, CLARO E VIVO, SOLICITANDO QUE NOS INFORME QUAL A PREVISÃO DE MELHORIAS DO SINAL DE RECEPÇÃO DOS TELEFONES CELULARES EM NOSSO MUNICÍPIO EM GERAL, PRIORIZANDO OS BAIRROS SUZUKI, JARDIM VENEZA, SANTA MARIA E OS DEMAIS BAIRROS QUE ESTÃO EM ESTUDO, PRECISANDO COM URGÊNCIA DE INVESTIMENTOS (COLOCAÇÃO DE TORRES DE TRANSMISSÃO) PARA QUE SEUS APARELHOS CELULARES FUNCIONEM REGULARMENTE.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL LEONALDO PARANHOS DA SILVA (PARANHOS) PLEITEANDO QUE O MENCIONADO PARLAMENTAR DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR QUE POSSIBILITE ENVIO DE MATERIAIS PARA A UPA DO NOSSO MUNICÍPIO, SENDO, 07 POLTRONAS PARA MEDICAÇÃO, MACAS RETRÁTEIS E AMBULÂNCIA PARA TRANSPORTE DE PACIENTES.

REQUER SEJA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA TANTO, OFICIADO DE MANEIRA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS, OS EMPENHOS, LIQUIDAÇÕES E RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS RELATIVAS A TODOS OS GASTOS EFETUADOS PELO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE COM MEDICAMENTOS DESDE JANEIRO DE 2006 ATÉ NOVEMBRO DE 2015.

COM RELEVAMENTO, REQUER E SOLICITA A MESA DIRETIVA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PESSOA DO SEU. M.D. SECRETÁRIO SR. FRANCISCO ROBERTO BARBOSA, "BETO ROCHA", PEDIDO DE INFORMAÇÃO, A RESPEITO DO QUE SEGUE: 1) NASCIDOS VIVOS? 2) ABORTO? 3) MORTE FETAL? 4) NATIMORTO? 5) NÚMERO TOTAL DE NASCIMENTOS (VIVOS E MORTOS)? 6) MORTE INFANTIL? 7) NÚMERO DE ÓBITOS DE MÃES POR CAUSAS RELACIONADAS COM GESTÃO, PARTO, PUERPÉRIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SENHOR EDNELSON QUEIROS SOBRAL PARA QUE NOS INFORME SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS: QUANTAS ESTÃO PLEITEADAS PARA ESTE MUNICÍPIO; ONDE SERÃO CONSTRUIDAS; SE HÁ REVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS.

REQUER SEJA ENVIADA A SECRETARIA DE URBANISMO PARA QUE ENCAMINHE A ESTÁ CASA DE LEIS MAPA DO MUNICÍPIO DISCRIMINANDO OS LIMITES URBANOS INDUSTRIAIS E RURAIS E SOBRE AS QUAIS INCIDEM COBRANÇA DE IPTU.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO DIRECIONADO A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COM COPIA AO ÓRGÃO DE TRANSITO FAZTRANS,PARA QUE SEJA VIABILIZADO UM ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE VIAS BINÁRIAS AOS BAIRROS EUCALIPTOS, NAÇÕES E GRALHA AZUL.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR. PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SR. FRANCISCO BABOSA, PARA QUE NOS INFORME SE HÁ PREVISÃO PARA COMPRA DE UMA VAN OU MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES CARENTES QUE PRECISAM REALIZAR CONSULTAS E/OU EXAMES NAS CIDADES VIZINHAS.

PARA QUE SEJA OFICIADO OFICIADO, A EXA. VICE-GOVERNADORA CIDA BORGUETTI E A.EXA DEPUTADA ESTADUAL MARIA VICTORIA PARA QUE VIABILIZEM UM APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA PARA MELHOR ATENDIMENTO AS MULHERES QUE RESIDEM NO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA QUE, SEJA FEITO UM CONVITE AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA QUE TENHAM PARTICIPAÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA QUE ACONTECE ANUALMENTE.

REQUER: QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENVIE OFÍCIO Á SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O COLÉGIO ESTADUAL LUCY REQUIÃO DE MELHO E SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO EUCALIPTOS, EM NOSSO MUNICÍPIO. SENDO A CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS DE AULAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA DE TÊNIS E VÔLEI, UM ESPAÇO PARA A POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO E A REFORMA DO LABORATÓRIO.

REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO DO PARANÁ (SANEPAR), PARA QUE A MESMA ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDE DE ESGOTO NAS RUAS: TRAVESSA ZABELE, TRAVESSA SARACURA, RUA JOÃO DE BARRO, TRAVESSA CIGARRINHA, RUA SANHAÇO, RUA SERIEMA, RUA TIZIU E TRAVESSA PATATIVA NO BAIRRO GRALHA AZUL.

REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO A EMPRESA LEBLON TRANSPORTES PARA QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM PONTO DE ÔNIBUS NA AV. PORTUGAL EM FRENTE AO Nº1015 E NA RUA GAVIÃO EM FRENTE AO Nº568. SEGUE FOTOS EM ANEXO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO, QUE TRATA DA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLO FAIXAS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

COM APREÇO, REQUER E SOLICITA A MESA DIRETIVA DESTA INSIGNE CASA DE LEIS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PESSOA DO SEU M.D. SECRETÁRIO SR. FRANCISCO ROBERTO BARBOSA, "BETO ROCHA", PEDIDO DE INFORMAÇÃO, A RESPEITO DO QUE SEGUE: 1) NÚMERO DE NASCIDOS VIVOS EM OUTROS MUNICÍPIOS, MAS RESIDENTES EM FAZENDA RIO GRANDE? REFERENCIA AO 1º,2º E 3º QUADRIMESTRE DE 2014 E 1º E 2º QUADRIMESTRES DE 2015. 2) ESPECIFICAR DETALHADAMENTE EM QUAIS UNIDADES HOSPITALARES E EM QUAIS MUNICÍPIOS FORAM REALIZADOS ESSES PARTOS? REFERENCIA AO 1º,2º E 3º QUADRIMESTRE DE 2014 E 1º E 2º QUADRIMESTRES DE 2015. 3) È QUAL A MOTIVAÇÃO PARA REALIZAR PARTOS EM OUTROS MUNICÍPIOS?

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DIRECIONADO AO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL E PARA FAZTRANS, PARA QUE SEJA ANALISADO E VIABILIZADO A IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO BANCO DO BRASIL, DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE INSTALAR MAIS UM CORRESPONDENTE BANCÁRIO NO BAIRRO PIONEIROS NESSE MUNICÍPIO.

O VEREADOR LESLIE CARLOS KHERVALD DE MOURA, QUE ADIANTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETE AO PLENÁRIO A SEGUINTE PROPOSIÇÃO: REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE AOS CONSELHOS REGULAMENTADOS NO MUNICÍPIO: - QUANTOS CONSELHOS EXISTEM E SÃO REGULAMENTADOS; - QUANTOS CONSELHOS AGUARDAM REGULAMENTAÇÃO; - QUAL A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS; - DIA, HORÁRIO E LOCAL DAS REUNIÕES; - QUAIS CONSELHOS ESTÃO INATIVOS E POR QUÊ; - COMO É FEITO A DIVULGAÇÃO DAS REUNIÕES E O CHAMAMENTO PARA A PARTICIPAÇÃO POPULAR.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, INCLUA NAS ISENÇÕES PATROCINADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº195/2003 OS CIDADÃOS FAZENDENCES BENEFICIADOS PELO RECEBIMENTO DO AMPARO SOCIAL (AUXILIO DOENÇA) ATRAVÉS DO INSS. PARA TANTO SEGUE MINUTA DA PROPOSTA DAS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DO PLEITO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO PARA QUE ENVIE A ESTÁ CASA DE LEIS, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES À INDICAÇÃO N º 409/2013 SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANCOS, LIXEIRAS, ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUE INFANTIL, ALAMBRADO AO REDOR DAS CANCHAS E ARBORIZAÇÃO NA PRAÇA ANGICO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JAGUARIAÍVA E MANDIRITUBA NO BAIRRO ESTADOS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL UM EQUIPAMENTO DE ECOGRAFIA E RX, E ACESSÓRIOS PARA MONTAR UM ESPAÇO PRÓPRIO DE IMAGENS, UTILIZANDO DE ESTAGIÁRIOS, POSSIBILITANDO HORÁRIO ESTENDIDO E DE ATENDIMENTO, PARA EQUALIZAR A DEMANDA.

PARA QUE SEJA OFICIADO AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RESPEITADO O PRAZO LEGAL,ENCAMINHE À ESTA CADA DE LEIS, RELAÇÃO ATUALIZADA CONTENDO: I - TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES EM CARGOS EM COMISSÃO, COM NOME E CARGO OCUPADO; II - SUAS RESPECTIVAS LOTAÇÕES;

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AS AGENCIAS BANCARIAS: BANCO DO BRASIL, BRADESCO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ITAÚ E BANCO SICOOB PARA QUE SEJAM INSTALADOS BEBEDOUROS DENTRO DAS AGENCIAS.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A AGÊNCIA DOS CORREIOS DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INSTALADO BEBEDOURO DE ÁGUA NO INTERIOR DA AGÊNCIA.