Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, INCLUA NAS ISENÇÕES PATROCINADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº195/2003 OS CIDADÃOS FAZENDENCES BENEFICIADOS PELO RECEBIMENTO DO AMPARO SOCIAL (AUXILIO DOENÇA) ATRAVÉS DO INSS. PARA TANTO SEGUE MINUTA DA PROPOSTA DAS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DO PLEITO.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, INCLUA NAS ISENÇÕES PATROCINADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº195/2003 OS CIDADÃOS FAZENDENCES BENEFICIADOS PELO RECEBIMENTO DO AMPARO SOCIAL (AUXILIO DOENÇA) ATRAVÉS DO INSS. PARA TANTO SEGUE MINUTA DA PROPOSTA DAS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DO PLEITO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL UM EQUIPAMENTO DE ECOGRAFIA E RX, E ACESSÓRIOS PARA MONTAR UM ESPAÇO PRÓPRIO DE IMAGENS, UTILIZANDO DE ESTAGIÁRIOS, POSSIBILITANDO HORÁRIO ESTENDIDO E DE ATENDIMENTO, PARA EQUALIZAR A DEMANDA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL UM EQUIPAMENTO DE ECOGRAFIA E RX, E ACESSÓRIOS PARA MONTAR UM ESPAÇO PRÓPRIO DE IMAGENS, UTILIZANDO DE ESTAGIÁRIOS, POSSIBILITANDO HORÁRIO ESTENDIDO E DE ATENDIMENTO, PARA EQUALIZAR A DEMANDA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A LEBLON E URBS, PARA QUE AS MESMAS ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE ÔNIBUS DA LINHA FAZENDA - CIC, NOS DIAS DE SÁBADOS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A LEBLON E URBS, PARA QUE AS MESMAS ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE ÔNIBUS DA LINHA FAZENDA - CIC, NOS DIAS DE SÁBADOS.

REQUER A MESA DE FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO. AO SENHOR FLÁVIO AUGUSTO GOMES DIRETOR DA REGIÃO SUL DA EMPRESA OI S.A PARA QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS TELEFÔNICOS DOS ORELHÕES, LOCALIZADO NA RUA RIO TEJO NO PÁTIO DA (UPA), E NA RUA FARID STEPHENS AO LADO DO CMEI IGUAÇU, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER A MESA DE FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO. AO SENHOR FLÁVIO AUGUSTO GOMES DIRETOR DA REGIÃO SUL DA EMPRESA OI S.A PARA QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS TELEFÔNICOS DOS ORELHÕES, LOCALIZADO NA RUA RIO TEJO NO PÁTIO DA (UPA), E NA RUA FARID STEPHENS AO LADO DO CMEI IGUAÇU, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SANEPAR PARA QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA RUA RIO CERNE, PRÓXIMO AO NÚMERO 181.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SANEPAR PARA QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA RUA RIO CERNE, PRÓXIMO AO NÚMERO 181.

REQUER: JUNTAMENTE COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), PARA QUE FAÇA A RECONTAGEM DA POPULAÇÃO, BASEADO NO RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER: JUNTAMENTE COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), PARA QUE FAÇA A RECONTAGEM DA POPULAÇÃO, BASEADO NO RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

PARA QUE SEJA OFICIADO AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, RESPEITADO O PRAZO LEGAL, ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA INTEGRAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº005/2013, QUE POSSUI COMO ABJETO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS DE NOSSO MUNICÍPIO. OS DOCUMENTOS AQUI SOLICITADOS, PODEM SER ENCAMINHADOS EM ARQUIVO DIGITAL, CASO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PREFIRA.

PARA QUE SEJA OFICIADO AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, RESPEITADO O PRAZO LEGAL, ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA INTEGRAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº005/2013, QUE POSSUI COMO ABJETO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS DE NOSSO MUNICÍPIO. OS DOCUMENTOS AQUI SOLICITADOS, PODEM SER ENCAMINHADOS EM ARQUIVO DIGITAL, CASO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PREFIRA.

REQUER A MESA PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA DOS CORREIOS DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE VERIFIQUE O MOTIVO JUNTO AOS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELAS ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS ESTAREM CHEGANDO AOS ENDEREÇOS NÃO CORRESPONDIDOS.

REQUER A MESA PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA DOS CORREIOS DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE VERIFIQUE O MOTIVO JUNTO AOS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELAS ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS ESTAREM CHEGANDO AOS ENDEREÇOS NÃO CORRESPONDIDOS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO INFORME SOBRE A CONFECÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR, CONFORME DETERMINA O ART. 5º, INCISO VI, DO PLANO DIRETOR.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO INFORME SOBRE A CONFECÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR, CONFORME DETERMINA O ART. 5º, INCISO VI, DO PLANO DIRETOR.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 971, DE 08 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 971, DE 08 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA NO VALOR DE R$ 100.000,00

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA NO VALOR DE R$ 100.000,00

FIXA O PERCENTUAL A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DOS SUBSÍDIOS.

FIXA O PERCENTUAL A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DOS SUBSÍDIOS.

AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A PROCEDER A EXTINÇÃO DAS DEMANDAS DE EXECUÇÃO FISCAL EM TRÂMITE CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A PROCEDER A EXTINÇÃO DAS DEMANDAS DE EXECUÇÃO FISCAL EM TRÂMITE CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ARTIGO 60, PARÁGRAFO 7º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 92 DE 29 DE ABRIL DE 2014.

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ARTIGO 60, PARÁGRAFO 7º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 92 DE 29 DE ABRIL DE 2014.

ESTENDE OS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 62, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.

ESTENDE OS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 62, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTABELECIMENTO DE SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS COM MAIS DE 05 (CINCO) VAGAS, PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTABELECIMENTO DE SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS COM MAIS DE 05 (CINCO) VAGAS, PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BICICLETA COMO MODAL DE TRANSPORTE REGULAR DE INTERESSE SOCIAL E PREVÊ CONSTRUÇÕES DE CICLOFAIXAS E CICLOVIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BICICLETA COMO MODAL DE TRANSPORTE REGULAR DE INTERESSE SOCIAL E PREVÊ CONSTRUÇÕES DE CICLOFAIXAS E CICLOVIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO SUBTERRÂNEAS DE SERVIÇOS HIDRÁULICOS, DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, INTERNET E TV A CABO NOS LOTEAMENTOS NOVOS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO SUBTERRÂNEAS DE SERVIÇOS HIDRÁULICOS, DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, INTERNET E TV A CABO NOS LOTEAMENTOS NOVOS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA TAMANHO MÍNIMO DE TODO E QUALQUER LOTE DE TERRA, URBANO OU RURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR.

DETERMINA TAMANHO MÍNIMO DE TODO E QUALQUER LOTE DE TERRA, URBANO OU RURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR.

FIXA PERCENTUAL A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE.

FIXA PERCENTUAL A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE.