Resumo (36ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, INCLUA NAS ISENÇÕES PATROCINADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº195/2003 OS CIDADÃOS FAZENDENCES BENEFICIADOS PELO RECEBIMENTO DO AMPARO SOCIAL (AUXILIO DOENÇA) ATRAVÉS DO INSS. PARA TANTO SEGUE MINUTA DA PROPOSTA DAS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DO PLEITO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL UM EQUIPAMENTO DE ECOGRAFIA E RX, E ACESSÓRIOS PARA MONTAR UM ESPAÇO PRÓPRIO DE IMAGENS, UTILIZANDO DE ESTAGIÁRIOS, POSSIBILITANDO HORÁRIO ESTENDIDO E DE ATENDIMENTO, PARA EQUALIZAR A DEMANDA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A LEBLON E URBS, PARA QUE AS MESMAS ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE ÔNIBUS DA LINHA FAZENDA - CIC, NOS DIAS DE SÁBADOS.

REQUER A MESA DE FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO. AO SENHOR FLÁVIO AUGUSTO GOMES DIRETOR DA REGIÃO SUL DA EMPRESA OI S.A PARA QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS TELEFÔNICOS DOS ORELHÕES, LOCALIZADO NA RUA RIO TEJO NO PÁTIO DA (UPA), E NA RUA FARID STEPHENS AO LADO DO CMEI IGUAÇU, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SANEPAR PARA QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA RUA RIO CERNE, PRÓXIMO AO NÚMERO 181.

REQUER: JUNTAMENTE COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), PARA QUE FAÇA A RECONTAGEM DA POPULAÇÃO, BASEADO NO RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

PARA QUE SEJA OFICIADO AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, RESPEITADO O PRAZO LEGAL, ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA INTEGRAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº005/2013, QUE POSSUI COMO ABJETO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS DE NOSSO MUNICÍPIO. OS DOCUMENTOS AQUI SOLICITADOS, PODEM SER ENCAMINHADOS EM ARQUIVO DIGITAL, CASO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PREFIRA.

REQUER A MESA PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA DOS CORREIOS DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE VERIFIQUE O MOTIVO JUNTO AOS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELAS ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS ESTAREM CHEGANDO AOS ENDEREÇOS NÃO CORRESPONDIDOS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO INFORME SOBRE A CONFECÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR, CONFORME DETERMINA O ART. 5º, INCISO VI, DO PLANO DIRETOR.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 971, DE 08 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA NO VALOR DE R$ 100.000,00

FIXA O PERCENTUAL A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DOS SUBSÍDIOS.

AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A PROCEDER A EXTINÇÃO DAS DEMANDAS DE EXECUÇÃO FISCAL EM TRÂMITE CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ARTIGO 60, PARÁGRAFO 7º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 92 DE 29 DE ABRIL DE 2014.

ESTENDE OS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 62, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTABELECIMENTO DE SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS COM MAIS DE 05 (CINCO) VAGAS, PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BICICLETA COMO MODAL DE TRANSPORTE REGULAR DE INTERESSE SOCIAL E PREVÊ CONSTRUÇÕES DE CICLOFAIXAS E CICLOVIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO SUBTERRÂNEAS DE SERVIÇOS HIDRÁULICOS, DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, INTERNET E TV A CABO NOS LOTEAMENTOS NOVOS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA TAMANHO MÍNIMO DE TODO E QUALQUER LOTE DE TERRA, URBANO OU RURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR.

FIXA PERCENTUAL A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE.

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 168 DE 20 DE MAIO DE 2003.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA AO ESTADO DO PARANÁ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 522 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO, NAS SEGUINTES RUAS: RUA RIO PALMITAL, RUA RIO AÇUNGUI, RUA RIO CACHOEIRA, RUA RIO MOINHO, RUA RIO MIRINGUAVA, TRAVESSA RIO BETARA E RUA RIO JAU, LOCALIZADAS NO BAIRRO IGUAÇU.

INDICO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA CANCHA DE AREIA LOCALIZADO NA TV. URUCUM NO BAIRRO JARDIM EUROPA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO DE TRANSITO FAZTRANS, QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ALTERAR O SENTIDO DA RUA TRÊS MARIAS NO BAIRRO EUCALIPTOS PARA SENTIDO ÚNICO.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MAIS AGENTES DE SERVIÇOS GERAIS PARA O UPA DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE A MESMA FAÇA LIMPEZA DE BOCAS DE LOBOS RUA RIO OIAPOQUE EM FRENTE AOS NÚMEROS: 74, 254, 374, 345 E 302 E RUA RIO PIRAI EM FRENTE AO Nº 955 NO BAIRRO IGUAÇU.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO FAZTRANS, PARA QUE INSTALE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES DO DISPOSITIVO DE SINALIZAÇÃO YELLOW BOX QUE FORAM APLICADO NA CIDADE.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA CONSTANTE DOS BANHEIROS PÚBLICOS.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE JUNTOS VIABILIZE UM CAMINHÃO DE AREIA PARA A QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO BALDAN.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ROÇADAS, RETIRADA DE ENTULHOS E A MANUTENÇÃO NOS ASFALTOS DO JARDIM SIDON.

SOLICITO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE C/C AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO À REPOSIÇÃO DE MATERIAIS DE USO CONTINUO, PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, U.P.A. MATERIAIS BÁSICOS DE GRANDE CONSUMO, TAIS COMO: 1) COPOS DESCARTÁVEIS. 2) PAPEL HIGIÊNICO. 3) TOALHAS DESCARTÁVEIS, ENTRE OUTROS.