Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER SEJA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA TANTO, OFICIADO DE MANEIRA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS, OS EMPENHOS, LIQUIDAÇÕES E RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS RELATIVAS A TODOS OS GASTOS EFETUADOS PELO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE COM MEDICAMENTOS DESDE JANEIRO DE 2006 ATÉ NOVEMBRO DE 2015.

REQUER SEJA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA TANTO, OFICIADO DE MANEIRA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS, OS EMPENHOS, LIQUIDAÇÕES E RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS RELATIVAS A TODOS OS GASTOS EFETUADOS PELO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE COM MEDICAMENTOS DESDE JANEIRO DE 2006 ATÉ NOVEMBRO DE 2015.

REQUER SEJA ENVIADA A SECRETARIA DE URBANISMO PARA QUE ENCAMINHE A ESTÁ CASA DE LEIS MAPA DO MUNICÍPIO DISCRIMINANDO OS LIMITES URBANOS INDUSTRIAIS E RURAIS E SOBRE AS QUAIS INCIDEM COBRANÇA DE IPTU.

REQUER SEJA ENVIADA A SECRETARIA DE URBANISMO PARA QUE ENCAMINHE A ESTÁ CASA DE LEIS MAPA DO MUNICÍPIO DISCRIMINANDO OS LIMITES URBANOS INDUSTRIAIS E RURAIS E SOBRE AS QUAIS INCIDEM COBRANÇA DE IPTU.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO DIRECIONADO A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COM COPIA AO ÓRGÃO DE TRANSITO FAZTRANS,PARA QUE SEJA VIABILIZADO UM ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE VIAS BINÁRIAS AOS BAIRROS EUCALIPTOS, NAÇÕES E GRALHA AZUL.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO DIRECIONADO A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COM COPIA AO ÓRGÃO DE TRANSITO FAZTRANS,PARA QUE SEJA VIABILIZADO UM ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE VIAS BINÁRIAS AOS BAIRROS EUCALIPTOS, NAÇÕES E GRALHA AZUL.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR. PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SR. FRANCISCO BABOSA, PARA QUE NOS INFORME SE HÁ PREVISÃO PARA COMPRA DE UMA VAN OU MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES CARENTES QUE PRECISAM REALIZAR CONSULTAS E/OU EXAMES NAS CIDADES VIZINHAS.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR. PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SR. FRANCISCO BABOSA, PARA QUE NOS INFORME SE HÁ PREVISÃO PARA COMPRA DE UMA VAN OU MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES CARENTES QUE PRECISAM REALIZAR CONSULTAS E/OU EXAMES NAS CIDADES VIZINHAS.

PARA QUE SEJA OFICIADO OFICIADO, A EXA. VICE-GOVERNADORA CIDA BORGUETTI E A.EXA DEPUTADA ESTADUAL MARIA VICTORIA PARA QUE VIABILIZEM UM APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA PARA MELHOR ATENDIMENTO AS MULHERES QUE RESIDEM NO NOSSO MUNICÍPIO.

PARA QUE SEJA OFICIADO OFICIADO, A EXA. VICE-GOVERNADORA CIDA BORGUETTI E A.EXA DEPUTADA ESTADUAL MARIA VICTORIA PARA QUE VIABILIZEM UM APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA PARA MELHOR ATENDIMENTO AS MULHERES QUE RESIDEM NO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA QUE, SEJA FEITO UM CONVITE AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA QUE TENHAM PARTICIPAÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA QUE ACONTECE ANUALMENTE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA QUE, SEJA FEITO UM CONVITE AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA QUE TENHAM PARTICIPAÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA QUE ACONTECE ANUALMENTE.

REQUER: QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENVIE OFÍCIO Á SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O COLÉGIO ESTADUAL LUCY REQUIÃO DE MELHO E SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO EUCALIPTOS, EM NOSSO MUNICÍPIO. SENDO A CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS DE AULAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA DE TÊNIS E VÔLEI, UM ESPAÇO PARA A POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO E A REFORMA DO LABORATÓRIO.

REQUER: QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENVIE OFÍCIO Á SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O COLÉGIO ESTADUAL LUCY REQUIÃO DE MELHO E SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO EUCALIPTOS, EM NOSSO MUNICÍPIO. SENDO A CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS DE AULAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA DE TÊNIS E VÔLEI, UM ESPAÇO PARA A POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO E A REFORMA DO LABORATÓRIO.

REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO DO PARANÁ (SANEPAR), PARA QUE A MESMA ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDE DE ESGOTO NAS RUAS: TRAVESSA ZABELE, TRAVESSA SARACURA, RUA JOÃO DE BARRO, TRAVESSA CIGARRINHA, RUA SANHAÇO, RUA SERIEMA, RUA TIZIU E TRAVESSA PATATIVA NO BAIRRO GRALHA AZUL.

REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO DO PARANÁ (SANEPAR), PARA QUE A MESMA ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDE DE ESGOTO NAS RUAS: TRAVESSA ZABELE, TRAVESSA SARACURA, RUA JOÃO DE BARRO, TRAVESSA CIGARRINHA, RUA SANHAÇO, RUA SERIEMA, RUA TIZIU E TRAVESSA PATATIVA NO BAIRRO GRALHA AZUL.

REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO A EMPRESA LEBLON TRANSPORTES PARA QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM PONTO DE ÔNIBUS NA AV. PORTUGAL EM FRENTE AO Nº1015 E NA RUA GAVIÃO EM FRENTE AO Nº568. SEGUE FOTOS EM ANEXO.

REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO A EMPRESA LEBLON TRANSPORTES PARA QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM PONTO DE ÔNIBUS NA AV. PORTUGAL EM FRENTE AO Nº1015 E NA RUA GAVIÃO EM FRENTE AO Nº568. SEGUE FOTOS EM ANEXO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO, QUE TRATA DA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLO FAIXAS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO, QUE TRATA DA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLO FAIXAS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

COM APREÇO, REQUER E SOLICITA A MESA DIRETIVA DESTA INSIGNE CASA DE LEIS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PESSOA DO SEU M.D. SECRETÁRIO SR. FRANCISCO ROBERTO BARBOSA, "BETO ROCHA", PEDIDO DE INFORMAÇÃO, A RESPEITO DO QUE SEGUE: 1) NÚMERO DE NASCIDOS VIVOS EM OUTROS MUNICÍPIOS, MAS RESIDENTES EM FAZENDA RIO GRANDE? REFERENCIA AO 1º,2º E 3º QUADRIMESTRE DE 2014 E 1º E 2º QUADRIMESTRES DE 2015. 2) ESPECIFICAR DETALHADAMENTE EM QUAIS UNIDADES HOSPITALARES E EM QUAIS MUNICÍPIOS FORAM REALIZADOS ESSES PARTOS? REFERENCIA AO 1º,2º E 3º QUADRIMESTRE DE 2014 E 1º E 2º QUADRIMESTRES DE 2015. 3) È QUAL A MOTIVAÇÃO PARA REALIZAR PARTOS EM OUTROS MUNICÍPIOS?

COM APREÇO, REQUER E SOLICITA A MESA DIRETIVA DESTA INSIGNE CASA DE LEIS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PESSOA DO SEU M.D. SECRETÁRIO SR. FRANCISCO ROBERTO BARBOSA, "BETO ROCHA", PEDIDO DE INFORMAÇÃO, A RESPEITO DO QUE SEGUE: 1) NÚMERO DE NASCIDOS VIVOS EM OUTROS MUNICÍPIOS, MAS RESIDENTES EM FAZENDA RIO GRANDE? REFERENCIA AO 1º,2º E 3º QUADRIMESTRE DE 2014 E 1º E 2º QUADRIMESTRES DE 2015. 2) ESPECIFICAR DETALHADAMENTE EM QUAIS UNIDADES HOSPITALARES E EM QUAIS MUNICÍPIOS FORAM REALIZADOS ESSES PARTOS? REFERENCIA AO 1º,2º E 3º QUADRIMESTRE DE 2014 E 1º E 2º QUADRIMESTRES DE 2015. 3) È QUAL A MOTIVAÇÃO PARA REALIZAR PARTOS EM OUTROS MUNICÍPIOS?

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 13 E 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 47 DE 01 DEZEMBRO DE 2011 ALTERADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 60 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 13 E 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 47 DE 01 DEZEMBRO DE 2011 ALTERADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 60 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 60, PARÁGRAFO 5º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº92 DE 29 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 60, PARÁGRAFO 5º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº92 DE 29 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.