Resumo (34ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER SEJA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA TANTO, OFICIADO DE MANEIRA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS, OS EMPENHOS, LIQUIDAÇÕES E RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS RELATIVAS A TODOS OS GASTOS EFETUADOS PELO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE COM MEDICAMENTOS DESDE JANEIRO DE 2006 ATÉ NOVEMBRO DE 2015.

REQUER SEJA ENVIADA A SECRETARIA DE URBANISMO PARA QUE ENCAMINHE A ESTÁ CASA DE LEIS MAPA DO MUNICÍPIO DISCRIMINANDO OS LIMITES URBANOS INDUSTRIAIS E RURAIS E SOBRE AS QUAIS INCIDEM COBRANÇA DE IPTU.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO DIRECIONADO A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COM COPIA AO ÓRGÃO DE TRANSITO FAZTRANS,PARA QUE SEJA VIABILIZADO UM ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE VIAS BINÁRIAS AOS BAIRROS EUCALIPTOS, NAÇÕES E GRALHA AZUL.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR. PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SR. FRANCISCO BABOSA, PARA QUE NOS INFORME SE HÁ PREVISÃO PARA COMPRA DE UMA VAN OU MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES CARENTES QUE PRECISAM REALIZAR CONSULTAS E/OU EXAMES NAS CIDADES VIZINHAS.

PARA QUE SEJA OFICIADO OFICIADO, A EXA. VICE-GOVERNADORA CIDA BORGUETTI E A.EXA DEPUTADA ESTADUAL MARIA VICTORIA PARA QUE VIABILIZEM UM APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA PARA MELHOR ATENDIMENTO AS MULHERES QUE RESIDEM NO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA QUE, SEJA FEITO UM CONVITE AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA QUE TENHAM PARTICIPAÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA QUE ACONTECE ANUALMENTE.

REQUER: QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENVIE OFÍCIO Á SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O COLÉGIO ESTADUAL LUCY REQUIÃO DE MELHO E SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO EUCALIPTOS, EM NOSSO MUNICÍPIO. SENDO A CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS DE AULAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA DE TÊNIS E VÔLEI, UM ESPAÇO PARA A POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO E A REFORMA DO LABORATÓRIO.

REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO DO PARANÁ (SANEPAR), PARA QUE A MESMA ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDE DE ESGOTO NAS RUAS: TRAVESSA ZABELE, TRAVESSA SARACURA, RUA JOÃO DE BARRO, TRAVESSA CIGARRINHA, RUA SANHAÇO, RUA SERIEMA, RUA TIZIU E TRAVESSA PATATIVA NO BAIRRO GRALHA AZUL.

REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO A EMPRESA LEBLON TRANSPORTES PARA QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM PONTO DE ÔNIBUS NA AV. PORTUGAL EM FRENTE AO Nº1015 E NA RUA GAVIÃO EM FRENTE AO Nº568. SEGUE FOTOS EM ANEXO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO, QUE TRATA DA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLO FAIXAS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

COM APREÇO, REQUER E SOLICITA A MESA DIRETIVA DESTA INSIGNE CASA DE LEIS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PESSOA DO SEU M.D. SECRETÁRIO SR. FRANCISCO ROBERTO BARBOSA, "BETO ROCHA", PEDIDO DE INFORMAÇÃO, A RESPEITO DO QUE SEGUE: 1) NÚMERO DE NASCIDOS VIVOS EM OUTROS MUNICÍPIOS, MAS RESIDENTES EM FAZENDA RIO GRANDE? REFERENCIA AO 1º,2º E 3º QUADRIMESTRE DE 2014 E 1º E 2º QUADRIMESTRES DE 2015. 2) ESPECIFICAR DETALHADAMENTE EM QUAIS UNIDADES HOSPITALARES E EM QUAIS MUNICÍPIOS FORAM REALIZADOS ESSES PARTOS? REFERENCIA AO 1º,2º E 3º QUADRIMESTRE DE 2014 E 1º E 2º QUADRIMESTRES DE 2015. 3) È QUAL A MOTIVAÇÃO PARA REALIZAR PARTOS EM OUTROS MUNICÍPIOS?

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 13 E 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 47 DE 01 DEZEMBRO DE 2011 ALTERADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 60 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 60, PARÁGRAFO 5º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº92 DE 29 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SENHOR SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ESPORTE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA SINTÉTICA NAS SEGUINTES LOCALIDADES: JD.SUZUKI, PRAÇA BRASIL E NO FINAL DA RUA RIO JAÚ.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM COPIA PARA O SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA QUE VIABILIZE MANUTENÇÃO PERIÓDICA NA ILUMINAÇÃO PRÓXIMA AS ESCOLAS E PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO FAZTRANS, PARA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA MANGUEIRA.

INDICA PARA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITO UM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS TRAVESSAS SÃO GEREMIAS E SÃO ROMÃO QUE FICA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A FIM DE QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL OLINDAMIR MERLIN CLAUDINO SITUADO E RUA GUIANA, 544 BAIRRO NAÇÕES.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO NAS RUAS TICO TICO E TIRIVA, NO BAIRRO GRALHA AZUL.

INDICO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E ENSAIBRAMENTO NA TRAV. GERIVA NO BAIRRO EUCALIPTOS EM FAZENDA RIO GRANDE.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, E PARA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DAS LATERAIS DAS RUAS TRIDI E FRANCISCO DA CONCEIÇÃO MACHADO.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE A MESMA VIABILIZE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA PORTUGAL DO Nº 1099 ATÉ O FINAL NO BAIRRO NAÇÕES.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO TRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA AV. POLÔNIA ESQUINA COM AV. ISLÂNDIA E RUA DINAMARCA ESQUINA COM AV. POLÔNIA, BAIRRO NAÇÕES.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO PARA QUE REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA JEQUITIBÁ.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO O OFÍCIO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL E FAZTRANS PARA QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO NO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RIO IVAI PERMITINDO ESTACIONAR EM APENAS EM UM LADO DA VIA.