Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER À MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL ANALISE O ANTE-PROJETO DE LEI QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

REQUER À MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL ANALISE O ANTE-PROJETO DE LEI QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

REQUER QUE SE ENCAMINHE OFÍCIO AO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA - IPPUC, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA PARA QUE ESCLAREÇA SOBRE O MOTIVO DA DEMORA, BEM COMO SOBRE A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DE OBRAS DE MELHORIA DO TRÂNSITO DA BR 116, NOS TRECHOS DE SUA RESPONSABILIDADE, NO QUE CONCERNE ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ALÇAS DE ACESSO, E TAMBÉM DE OUTRAS MELHORIAS QUE PERMITIRÃO A INAUGURAÇÃO DA NOVA TRINCHEIRA PRÓXIMO AO CEASA (BAIRRO TATUQUARA)E NA VILA POMPÉIA (PRÓXIMO AO VIADUTO DA LINHA FÉRREA), CONFORME PROJETOS APROVADOS PELA ANTT, E CONSIDERANDO PRAZOS DEFINIDOS NO PLANO DE TRABALHO.

REQUER QUE SE ENCAMINHE OFÍCIO AO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA - IPPUC, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA PARA QUE ESCLAREÇA SOBRE O MOTIVO DA DEMORA, BEM COMO SOBRE A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DE OBRAS DE MELHORIA DO TRÂNSITO DA BR 116, NOS TRECHOS DE SUA RESPONSABILIDADE, NO QUE CONCERNE ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ALÇAS DE ACESSO, E TAMBÉM DE OUTRAS MELHORIAS QUE PERMITIRÃO A INAUGURAÇÃO DA NOVA TRINCHEIRA PRÓXIMO AO CEASA (BAIRRO TATUQUARA)E NA VILA POMPÉIA (PRÓXIMO AO VIADUTO DA LINHA FÉRREA), CONFORME PROJETOS APROVADOS PELA ANTT, E CONSIDERANDO PRAZOS DEFINIDOS NO PLANO DE TRABALHO.

REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A VIAPLAN ENGENHARIA USINA DISTRIBUIDORA DE ASFALTO PARA QUE A MESMA FISCALIZE A ROTA FEITA PELOS CAMINHÕES DA EMPRESA E TERCEIROS NO BAIRRO IGUAÇU II.

REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A VIAPLAN ENGENHARIA USINA DISTRIBUIDORA DE ASFALTO PARA QUE A MESMA FISCALIZE A ROTA FEITA PELOS CAMINHÕES DA EMPRESA E TERCEIROS NO BAIRRO IGUAÇU II.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTÁ CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 086/2013 SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA ESCOLA MUNICIPAL, NO BAIRRO GRALHA AZUL, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTÁ CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 086/2013 SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA ESCOLA MUNICIPAL, NO BAIRRO GRALHA AZUL, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA DE FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FRANCISCO BÜHRER PARA QUE ATRAVÉS DO GOVERNADOR BETO RICHA DISPONIBILIZE VERBAS PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM ESPAÇO FÍSICO, PARA ATENDER O PROJETO AMIGOS DA MELHOR IDADE, DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER A MESA DE FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FRANCISCO BÜHRER PARA QUE ATRAVÉS DO GOVERNADOR BETO RICHA DISPONIBILIZE VERBAS PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM ESPAÇO FÍSICO, PARA ATENDER O PROJETO AMIGOS DA MELHOR IDADE, DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA O SENHOR MAURICIO FERRAZ DA COSTA, CHEFE DO NÚCLEO ÁREA METROPOLITANA SUL PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL QUE BENEFICIE AS COMUNIDADES DOS BAIRROS SANTA MARIA, ESTADOS, RESIDENCIAL NITTA E ADJACÊNCIAS. E EM CONJUNTO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFORME O ATUAL PRÉDIO DO COLÉGIO VALDEVINO PAROLIN ACORDES EM UM CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA O SENHOR MAURICIO FERRAZ DA COSTA, CHEFE DO NÚCLEO ÁREA METROPOLITANA SUL PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL QUE BENEFICIE AS COMUNIDADES DOS BAIRROS SANTA MARIA, ESTADOS, RESIDENCIAL NITTA E ADJACÊNCIAS. E EM CONJUNTO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFORME O ATUAL PRÉDIO DO COLÉGIO VALDEVINO PAROLIN ACORDES EM UM CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ SR. CARLOS ALBERTO RICHA, COM CÓPIA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA WAGNER MESQUITA, PARA QUE ATENDA O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE DESTINANDO À POLÍCIA CIVIL OS SEGUINTES ITENS: AUMENTO DO EFETIVO; NOVAS VIATURAS; ARMAMENTO DIFERENCIADO E MODERNO; MUNIÇÃO.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ SR. CARLOS ALBERTO RICHA, COM CÓPIA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA WAGNER MESQUITA, PARA QUE ATENDA O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE DESTINANDO À POLÍCIA CIVIL OS SEGUINTES ITENS: AUMENTO DO EFETIVO; NOVAS VIATURAS; ARMAMENTO DIFERENCIADO E MODERNO; MUNIÇÃO.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO BÜHRER E À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO PARANÁ, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA SEDE DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, SENDO NECESSÁRIO O AUMENTO DO EFETIVO, ADICIONANDO O NÚMERO DE PELO MENOS QUATRO INVESTIGADORES E DOIS ESTAGIÁRIOS À EQUIPE.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO BÜHRER E À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO PARANÁ, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA SEDE DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, SENDO NECESSÁRIO O AUMENTO DO EFETIVO, ADICIONANDO O NÚMERO DE PELO MENOS QUATRO INVESTIGADORES E DOIS ESTAGIÁRIOS À EQUIPE.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 112, DE 26 DE JUNHO DE 2015.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 112, DE 26 DE JUNHO DE 2015.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 912 DE 26 DE OUTUBRO DE 2012 E A LEI MUNICIPAL 942 DE28 DE FEVEREIRO DE 2013.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 912 DE 26 DE OUTUBRO DE 2012 E A LEI MUNICIPAL 942 DE28 DE FEVEREIRO DE 2013.