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IND 240/2016 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROVIDENCIE INFORMAÇÕES DO SISTEMA DE ATENDIMENTO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, INCLUSIVE COM INSTRUMENTOS QUE PERMITAM AOS USUÁRIOS DA REFERIDA UNIDADE DE SAÚDE TOMAREM CIÊNCIA DOS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO DE SERVIÇO E ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO DE SEU PEDIDO DE ATENDIMENTO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Protocolo: 676/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Professor Leslie
Texto Original
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IND 241/2016 - Indicação
Ementa: INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: NAMÍBIA, MADAGASCAR, LÍBIA, GÂMBIA, CONGO ALVORADA, BENIM, CABO VERDE, ERITRÉIA, ETIÓPIA E AVENIDA ESTADOS UNIDOS LOCALIZADAS NO JARDIM SANTARÉM E NAS RUAS: ESCÓCIA, COSTA DO MARFIM, CONCUN, GUINÉ, LITUÂNIA, TENERIFE, JAMAICA, CEILÃO E TRAVESSAS CROÁCIA, INDONÉSIA E BIRMÂNIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO NAÇÕES.
Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Protocolo: 679/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Gilberto do Dog
Texto Original
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IND 242/2016 - Indicação
Ementa: INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE OBRAS, PARA QUE A MESMA VIABILIZE MANUTENÇÃO NO PORTÃO DE ACESSO A UNIDADE DE SAÚDE HORTÊNCIA NA RUA PESSEGUEIRO Nº227, NO BAIRRO EUCALIPTOS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2016
Protocolo: 680/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Juarez da Silva
Texto Original
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IND 243/2016 - Indicação
Ementa: INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS SÃO JOSÉ, SÃO LÚCIO, SÃO LUCIANO, SANTA CÂNDIDA E SANTO INÁCIO, BAIRRO SANTA TEREZINHA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2016
Protocolo: 684/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Paulinho Coxinha
Texto Original
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IND 244/2016 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E PARA A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM FEITAS LOMBADAS FÍSICAS, UMA NA RUA MARIO QUINTANA PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NA RUA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE EM FRENTE AO NÚMERO 1396 E NA RUA JORGE AMADO NAS PROXIMIDADES DO MERCADO DOIS IRMÃOS, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO JARDIM VENEZA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2016
Protocolo: 685/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Sergio Claudino - Serjão
Texto Original
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IND 245/2016 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, ATRAVÉS DOS SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROVIDENCIE O PLENO FUNCIONAMENTO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO ENTRE A AV. BRASIL E A RUA COLÔMBIA, NO CENTRO DE FAZENDA RIO GRANDE.
Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Protocolo: 690/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Professor Leslie
Texto Original
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IND 246/2016 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E PARA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LOMBADA FÍSICA, NA RUA JOÃO QUIRINO LEAL NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL FRANCISCO QUIRINO MACHADO NO BAIRRO JARDIM VENEZA.
Apresentação: 28 de Outubro de 2016
Protocolo: 723/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Sergio Claudino - Serjão
Texto Original
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IND 247/2016 - Indicação
Ementa: INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PLAYGROUND INFANTIL (PARQUINHO), IMPLANTAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO E DUAS TRAVES DE FUTEBOL NA CANCHA DE AREIA NA PRAÇA NAÇÕES.
Apresentação: 27 de Novembro de 2016
Protocolo: 720/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Paulinho Coxinha
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IND 248/2016 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROVIDENCIE A FIXAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO COM A INSCRIÇÃO "PARE", NO CRUZAMENTO DA AVENIDA POLÔNIA COM A RUA EL SALVADOR, DE MANEIRA QUE RESTE OBRIGATÓRIO AO CONDUTOR QUE TRAFEGA NA AVENIDA POLÔNIA EM DIREÇÃO À RUA EL SALVADOR, QUE PARE SEU VEÍCULO ATÉ QUE SE CERTIFIQUE DE QUE NENHUM AUTOMÓVEL TRAFEGA EM SUA DIREÇÃO PELA RUA EL SALVADOR.
Apresentação: 28 de Outubro de 2016
Protocolo: 722/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Professor Leslie
Texto Original
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IND 249/2016 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A COMEC (COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA) PARA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DO PISO NO TERMINAL METROPOLITANO DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE SERVIRÁ COMO ORIENTAÇÃO E COMO REFERÊNCIA DE LOCOMOÇÃO CUMPRINDO AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE.
Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Protocolo: 725/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ratinho
Texto Original
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IND 250/2016 - Indicação
Ementa: INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA MARANHÃO NO BAIRRO ESTADOS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Protocolo: 730/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Policial Batista
Texto Original
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IND 251/2016 - Indicação
Ementa: INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SR. EXMO. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO DA CONCEIÇÃO MACHADO.
Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Protocolo: 743/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Sergio Claudino - Serjão
Texto Original
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IND 252/2016 - Indicação
Ementa: INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - FAZTRANS, PROVIDENCIE A PINTURA DAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA VIDEIRA ESQUINA COM A RUA PESSEGUEIRO, ENFRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL LUCY REQUIÃO DE MELLHO E SILVA NO BAIRRO EUCALIPTOS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Protocolo: 734/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Policial Batista
Texto Original
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IND 253/2016 - Indicação
Ementa: QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A FAZTRANS PARA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA AV. CEDRO ENTRE O Nº 1562 E 1572, NO BAIRRO EUCALIPTOS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Protocolo: 756/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Homem do Chapéu
Texto Original
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IND 254/2016 - Indicação
Ementa: INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - FAZTRANS, PROVIDENCIE A PINTURA DAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRE AO LONGO DA RUA JACARANDÁ, BEM COMO NAS ESQUINAS DAS RUAS QUE CRUZAM ESTA VIA.
Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Protocolo: 757/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Policial Batista
Texto Original
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IND 255/2016 - Indicação
Ementa: INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SR. EXMO. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA UMA CANCHA DE FUTEBOL DE AREIA E DE VÔLEI BOLL, NOS TERRENOS DE POSSE DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE ESTÃO SITUADOS AO LADO DE NOVA UNIDADE DE SAÚDE SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO JARDIM VENEZA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Protocolo: 763/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Sergio Claudino - Serjão
Texto Original
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IND 256/2016 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E FAZENDA RIO GRANDE/PR SOLICITANDO AO MESMO CONFECÇÃO, PUBLICIDADE E REMESSA À CÂMARA MUNICIPAL A A CADA UM DE SEUS MEMBROS DE PLANO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS, COM INFORMAÇÃO SOBRE OS GASTOS SUPRIMIDOS E A SUPRIMIR, SEU VALOR E ESPECIFICAÇÃO DE DATAS PARA ESSAS CONTENÇÕES.
Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Protocolo: 761/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Professor Leslie
Texto Original
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IND 257/2016 - Indicação
Ementa: INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DOS PRÉDIOS E A PINTURA DOS NOMES DAS ESCOLAS: ESCOLA MUNICIPAL SÃO GABRIEL, BAIRRO NAÇÕES, E ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARYLE APARECIDA SCHETTER FERRI NO GRALHA AZUL.
Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Protocolo: 764/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Paulinho Coxinha
Texto Original
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IND 258/2016 - Indicação
Ementa: INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE O CONCERTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA ESTADOS UNIDOS EM FRENTE AO Nº1506, ESQUINA COM A RUA LIBÉRIA, BAIRRO NAÇÕES.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Protocolo: 773/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Paulinho Coxinha
Texto Original
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IND 259/2016 - Indicação
Ementa: INDICO QUE SEJA EXPEDIDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REMOÇÃO DO POSTE QUE ESTA LOCALIZADO EM FRENTE AO PORTÃO NA RUA AMENDOIM Nº74, GREENFIELD BAIRRO EUCALIPTOS, FAZENDA RIO GRANDE.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Protocolo: 781/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Gilberto do Dog
Texto Original
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IND 260/2016 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SETOR DE OBRAS PÚBLICAS PARA QUE REALIZE O TAPAMENTO DO BURACO LOCALIZADO NA ESQUINA DA TRAVESSA CARAMBOLEIRO COM A RUA IMBUZEIRO, JARDIM EUROPA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Protocolo: 780/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mestre Nelson
Texto Original
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MOC 4/2016 - Moção
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE POR INTERMÉDIO DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS VEM PARABENIZAR AS MÉDICAS CUBANAS SR. IIEANA DE LA CARIDAD GOYANES QUINTANA, IIANA ROSA ORTIGOZA E INGRID YLIBANES PLAZA LOTADAS NAS UNIDADES: VILA MARLI, EUCALIPTOS E GRALHA AZUL, QUE ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS MÉDICO FOI CONTEMPLADO COM A VINDA DE 3 PROFISSIONAIS PARA O NOSSO MUNICÍPIO, FORTALECENDO O ATENDIMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE.
Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Autor:
Dr. Nassib
Gilberto do Dog
Homem do Chapéu
Juarez da Silva
Julinho do Pesque
Luiz Sergio Claudino - Serjão
Marcos Ribas
Mestre Nelson
Paulinho Coxinha
Policial Batista
Professor Leslie
Ratinho
Silvestre da DBS
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PLCE 1/2016 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: ALTERA OS INCISOS I E II DO § 2º DO ARTIGO 82 LEI MUNICIPAL N. 168 DE 20 DE MAIO DE 2003, MODIFICADOS PELA LEI COMPLEMENTAR N. 117 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2016
Protocolo: 8/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 2/2016 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: DETERMINA A FORMA DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS EM PLANTÕES, PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NAS DATAS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 9/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 3/2016 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 47 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 92 DE 29 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 22/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 4/2016 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 65 E 28 DE FEVEREIRO DE 2013 E ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO EM AMBOS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 23/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 5/2016 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 58/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 6/2016 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III - TABELA III - PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 38 DE LEI COMPLEMENTAR N. 06 DE 15 DE SETEMBRO DE 2006.
Apresentação: 23 de Maio de 2016
Protocolo: 358/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 7/2016 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIV DO ARTIGO 144 DA LEI N. 168 DE 20 DE MAIO DE 2003, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 01 DE 10 DE MARÇO DE 2006.
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Protocolo: 591/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 9/2016 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: ESTABELECE MECANISMO PARA O INCREMENTO DA COBRANÇA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DE QUANTIA CERTA, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, E DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Protocolo: 704/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 10/2016 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N. 195 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Protocolo: 706/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 11/2016 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: INCLUI O INCISO III, E O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 102 DA LEI MUNICIPAL N° 168 DE 20 DE MAIO DE 2003.
Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Protocolo: 708/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 12/2016 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: ALTERA ARTIGOS, TABELA E ANEXOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL N. 195 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Protocolo: 752/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 13/2016 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 164 DA LEI MUNICIPAL N. 168 DE 20 DE MAIO DE 2003, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Protocolo: 753/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 14/2016 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA VIGÊNCIA DE DISPOSITIVO LEGAL QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2016
Protocolo: 785/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
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PLCE 15/2016 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: DETERMINA A FORMA DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS EM PLANTÕES, PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NAS DATAS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2016
Protocolo: 794/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCL 1/2016 - Projeto de Lei Complementar Legislativo
Ementa: ALTERA A TABELA II DA LEI COMPLEMENTAR Nº37/2010
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 81/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Gilberto do Dog
Homem do Chapéu
Luiz Sergio Claudino - Serjão
Silvestre da DBS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 1/2016 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Janeiro de 2016
Protocolo: 4/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2/2016 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N. 161, DE 08 DE JUNHO DE 1998.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 13/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3/2016 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 147.986,94 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS, NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 38/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 4/2016 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALERTA A REDAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 516 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 36/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 5/2016 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R4 140.801,74 (CENTO E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E UM REAIS, SETENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 63/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 6/2016 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: CONFERE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º, 4º, 5º, 6º, 7º E 8º DA LEI MUNICIPAL N. 791, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 84/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Texto Original
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PLE 7/2016 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 517 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007.
Apresentação: 4 de Março de 2016
Protocolo: 95/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 8/2016 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FAZENDA RIO GRANDE - FAZPREV - NO VALOR DE R$ 596.250,00.
Apresentação: 4 de Março de 2016
Protocolo: 106/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Texto Original
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PLE 9/2016 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR IMÓVEIS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Março de 2016
Protocolo: 108/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 10/2016 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, INCISO VII DA LEI MUNICIPAL N. 516 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N. 1064 DE 12 DE MAIO DE 2015.
Apresentação: 23 de Março de 2016
Protocolo: 161/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 12/2016 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.869.744,06 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS, SEIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Apresentação: 13 de Abril de 2016
Protocolo: 208/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
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PLE 13/2016 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.037.000,00 (DOIS MILHÕES, TRINTA E SETE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Apresentação: 6 de Maio de 2016
Protocolo: 298/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 15/2016 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: CONFERE NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N. 103 DE 16 DE MAIO DE 2002 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2016
Protocolo: 302/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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