Requerimento nº 31 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
31
Data de Apresentação
10/03/2017
Número do Protocolo
110
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE REALIZE FISCALIZAÇÃO POR MEIO DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, BEM COMO, ATRAVÉS DO CONSELHO TUTELAR E SE POSSÍVEL COM APOIO DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL, NOS EVENTOS DA FEIRA DA LUA, ESPECIALMENTE QUANTO AS DENÚNCIAS DE CONSUMO DE DROGAS E DE BEBIDAS ALCOÓLICAS POR MENORES DE IDADE QUE ALI FREQUENTAM.
Indexação
Observação