Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REATIVAÇÃO DO ARMAZÉM DA FAMÍLIA, AINDA SE HÁ PREVISÃO DE ASSINATURA DE NOVO CONVÊNIO, E AINDA SE EXISTE UM PRAZO PREVISTO PARA REABERTURA E ATENDIMENTO AO PUBLICO. OUTROSSIM REQUER INFORMAÇÕES SE NO PERÍODO ENQUANTO O ARMAZÉM DA FAMÍLIA PERMANECER FECHADO SE OS USUÁRIOS PODERÃO EFETUAR SUAS COMPRAR EM CURITIBA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REATIVAÇÃO DO ARMAZÉM DA FAMÍLIA, AINDA SE HÁ PREVISÃO DE ASSINATURA DE NOVO CONVÊNIO, E AINDA SE EXISTE UM PRAZO PREVISTO PARA REABERTURA E ATENDIMENTO AO PUBLICO. OUTROSSIM REQUER INFORMAÇÕES SE NO PERÍODO ENQUANTO O ARMAZÉM DA FAMÍLIA PERMANECER FECHADO SE OS USUÁRIOS PODERÃO EFETUAR SUAS COMPRAR EM CURITIBA.

REQUER SEJA EXPEDIDO O OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITO ESTUDO PARA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE MODALIDADES ESPORTIVAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS.

REQUER SEJA EXPEDIDO O OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITO ESTUDO PARA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE MODALIDADES ESPORTIVAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A AUTO PISTA PLANALTO SUL (ARTERIS) PARA QUE AMBAS ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRES NA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA EMBAIXO DA TRINCHEIRA DA BR 116, NO BAIRRO NAÇÕES.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A AUTO PISTA PLANALTO SUL (ARTERIS) PARA QUE AMBAS ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRES NA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA EMBAIXO DA TRINCHEIRA DA BR 116, NO BAIRRO NAÇÕES.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO-FAZTRANS, PARA QUE SEJA APRESENTADO A ESTA CASA DE LEIS PARECER INFORMATIVO COM BASE NOS CRITÉRIOS DE FLUIDEZ E ENGENHARIA DE TRÁFEGO EM RELAÇÃO A MUDANÇA NO SENTIDO DA RUA FRANCISCO CLAUDINO DOS SANTOS, PARA MÃO ÚNICA, ENTRE AS RUAS RIO IVAÍ E RUA FARID STEPHENS.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO-FAZTRANS, PARA QUE SEJA APRESENTADO A ESTA CASA DE LEIS PARECER INFORMATIVO COM BASE NOS CRITÉRIOS DE FLUIDEZ E ENGENHARIA DE TRÁFEGO EM RELAÇÃO A MUDANÇA NO SENTIDO DA RUA FRANCISCO CLAUDINO DOS SANTOS, PARA MÃO ÚNICA, ENTRE AS RUAS RIO IVAÍ E RUA FARID STEPHENS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, POR MEIO DO ÓRGÃO DE TRÂNSITO COMPETENTE - FAZTRANS, INFORME QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO PROMOVIDAS PARA FISCALIZAR OS VEÍCULOS QUE NÃO POSSUEM LICENÇA MUNICIPAL PARA PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ALUNOS, BEM COMO, INFORME SOBRE QUAL O NÚMERO DE MULTAS APLICADAS A PARTIR DE JANEIRO DE 2017 EM VEÍCULOS FLAGRADOS TRANSPORTANDO PESSOAS ALÉM DA CAPACIDADE PERMITIDA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, POR MEIO DO ÓRGÃO DE TRÂNSITO COMPETENTE - FAZTRANS, INFORME QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO PROMOVIDAS PARA FISCALIZAR OS VEÍCULOS QUE NÃO POSSUEM LICENÇA MUNICIPAL PARA PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ALUNOS, BEM COMO, INFORME SOBRE QUAL O NÚMERO DE MULTAS APLICADAS A PARTIR DE JANEIRO DE 2017 EM VEÍCULOS FLAGRADOS TRANSPORTANDO PESSOAS ALÉM DA CAPACIDADE PERMITIDA.

REQUER SEJA EXPEDIDO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROTOCOLO 15975/16 EM ANEXO, INFORME TAMBÉM SE JÁ FOI BAIXADO DECRETO REFERENTE A ÁREA LOCALIZADA NA RUA OITI, E QUAL O NÚMERO DESTE DECRETO SE POSSÍVEL CÓPIA.

REQUER SEJA EXPEDIDO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROTOCOLO 15975/16 EM ANEXO, INFORME TAMBÉM SE JÁ FOI BAIXADO DECRETO REFERENTE A ÁREA LOCALIZADA NA RUA OITI, E QUAL O NÚMERO DESTE DECRETO SE POSSÍVEL CÓPIA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL ANTONIO WANDSCHEER, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROPOSTO EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ODONTOLÓGICAS A SEREM DISPONIBILIZADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL ANTONIO WANDSCHEER, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROPOSTO EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ODONTOLÓGICAS A SEREM DISPONIBILIZADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO O OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITO ESTUDO, CONFORME RESOLUÇÃO 495/2014 DO CONTRAN - CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO O OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITO ESTUDO, CONFORME RESOLUÇÃO 495/2014 DO CONTRAN - CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTRO DA SAÚDE SR. RICARDO BARROS, NO SENTIDO DE QUE O MESMO OLHE COM MAIOR ATENÇÃO PELO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE NO QUE DIZ RESPEITO A RECURSOS FINANCEIROS, POIS POSSUÍMOS UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) E ESTAMOS EM REFORMA DO HOSPITAL NOSSA E MATERNIDADE SENHORA APARECIDA, MESMO SENDO ATENÇÃO BÁSICA TEMOS UMA GRANDE DEMANDA NA PASTA DE SAÚDE , OS RECURSOS SÃO COMPLEMENTADOS PELO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTRO DA SAÚDE SR. RICARDO BARROS, NO SENTIDO DE QUE O MESMO OLHE COM MAIOR ATENÇÃO PELO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE NO QUE DIZ RESPEITO A RECURSOS FINANCEIROS, POIS POSSUÍMOS UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) E ESTAMOS EM REFORMA DO HOSPITAL NOSSA E MATERNIDADE SENHORA APARECIDA, MESMO SENDO ATENÇÃO BÁSICA TEMOS UMA GRANDE DEMANDA NA PASTA DE SAÚDE , OS RECURSOS SÃO COMPLEMENTADOS PELO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO PARA A AGENCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, LOCALIZADA NA RUA CESAR CARELLI, 335, BAIRRO PIONEIRO, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTO SOBRE O MOTIVO DE ATRASOS NAS ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS NO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO PARA A AGENCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, LOCALIZADA NA RUA CESAR CARELLI, 335, BAIRRO PIONEIRO, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTO SOBRE O MOTIVO DE ATRASOS NAS ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS NO MUNICÍPIO.

REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EXMA. SRA. MARA LIMA PARA QUE, POR MEI EMENDA PARLAMENTAR, DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PRIORITARIAMENTE PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO UTI- MÓVEL. JÁ QUE O NOSSO MUNICÍPIO NÃO DISPÕE DE NENHUM VEICULO DESSE PORTE, PARA ATENDER TRANSPORTES DE PACIENTES GRAVES.

REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EXMA. SRA. MARA LIMA PARA QUE, POR MEI EMENDA PARLAMENTAR, DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PRIORITARIAMENTE PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO UTI- MÓVEL. JÁ QUE O NOSSO MUNICÍPIO NÃO DISPÕE DE NENHUM VEICULO DESSE PORTE, PARA ATENDER TRANSPORTES DE PACIENTES GRAVES.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO CONTINUIDADE DE CALÇAMENTO DA RUA VIDEIRA ENTRE A RUA ABACATEIRO, RUA OLIVEIRA E RUA LIMOEIRO NO BAIRRO EUCALIPTOS NESTA CIDADE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO CONTINUIDADE DE CALÇAMENTO DA RUA VIDEIRA ENTRE A RUA ABACATEIRO, RUA OLIVEIRA E RUA LIMOEIRO NO BAIRRO EUCALIPTOS NESTA CIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 660.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 660.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

SÚMULA: “NOMINA A RUA JOÃO MUNIZ BORGES NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE NA FORMA QUE ESPECIFICA.”

SÚMULA: “NOMINA A RUA JOÃO MUNIZ BORGES NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE NA FORMA QUE ESPECIFICA.”

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS EVENTOS OFICIAIS DE FAZENDA RIO GRANDE, A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, A SER APRESENTADA NA SEMANA SANTA DE CADA ANO.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS EVENTOS OFICIAIS DE FAZENDA RIO GRANDE, A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, A SER APRESENTADA NA SEMANA SANTA DE CADA ANO.