Resumo (5ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REATIVAÇÃO DO ARMAZÉM DA FAMÍLIA, AINDA SE HÁ PREVISÃO DE ASSINATURA DE NOVO CONVÊNIO, E AINDA SE EXISTE UM PRAZO PREVISTO PARA REABERTURA E ATENDIMENTO AO PUBLICO. OUTROSSIM REQUER INFORMAÇÕES SE NO PERÍODO ENQUANTO O ARMAZÉM DA FAMÍLIA PERMANECER FECHADO SE OS USUÁRIOS PODERÃO EFETUAR SUAS COMPRAR EM CURITIBA.

REQUER SEJA EXPEDIDO O OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITO ESTUDO PARA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE MODALIDADES ESPORTIVAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A AUTO PISTA PLANALTO SUL (ARTERIS) PARA QUE AMBAS ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRES NA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA EMBAIXO DA TRINCHEIRA DA BR 116, NO BAIRRO NAÇÕES.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO-FAZTRANS, PARA QUE SEJA APRESENTADO A ESTA CASA DE LEIS PARECER INFORMATIVO COM BASE NOS CRITÉRIOS DE FLUIDEZ E ENGENHARIA DE TRÁFEGO EM RELAÇÃO A MUDANÇA NO SENTIDO DA RUA FRANCISCO CLAUDINO DOS SANTOS, PARA MÃO ÚNICA, ENTRE AS RUAS RIO IVAÍ E RUA FARID STEPHENS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, POR MEIO DO ÓRGÃO DE TRÂNSITO COMPETENTE - FAZTRANS, INFORME QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO PROMOVIDAS PARA FISCALIZAR OS VEÍCULOS QUE NÃO POSSUEM LICENÇA MUNICIPAL PARA PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ALUNOS, BEM COMO, INFORME SOBRE QUAL O NÚMERO DE MULTAS APLICADAS A PARTIR DE JANEIRO DE 2017 EM VEÍCULOS FLAGRADOS TRANSPORTANDO PESSOAS ALÉM DA CAPACIDADE PERMITIDA.

REQUER SEJA EXPEDIDO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROTOCOLO 15975/16 EM ANEXO, INFORME TAMBÉM SE JÁ FOI BAIXADO DECRETO REFERENTE A ÁREA LOCALIZADA NA RUA OITI, E QUAL O NÚMERO DESTE DECRETO SE POSSÍVEL CÓPIA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL ANTONIO WANDSCHEER, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROPOSTO EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ODONTOLÓGICAS A SEREM DISPONIBILIZADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO O OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITO ESTUDO, CONFORME RESOLUÇÃO 495/2014 DO CONTRAN - CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTRO DA SAÚDE SR. RICARDO BARROS, NO SENTIDO DE QUE O MESMO OLHE COM MAIOR ATENÇÃO PELO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE NO QUE DIZ RESPEITO A RECURSOS FINANCEIROS, POIS POSSUÍMOS UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) E ESTAMOS EM REFORMA DO HOSPITAL NOSSA E MATERNIDADE SENHORA APARECIDA, MESMO SENDO ATENÇÃO BÁSICA TEMOS UMA GRANDE DEMANDA NA PASTA DE SAÚDE , OS RECURSOS SÃO COMPLEMENTADOS PELO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO PARA A AGENCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, LOCALIZADA NA RUA CESAR CARELLI, 335, BAIRRO PIONEIRO, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTO SOBRE O MOTIVO DE ATRASOS NAS ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS NO MUNICÍPIO.

REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EXMA. SRA. MARA LIMA PARA QUE, POR MEI EMENDA PARLAMENTAR, DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PRIORITARIAMENTE PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO UTI- MÓVEL. JÁ QUE O NOSSO MUNICÍPIO NÃO DISPÕE DE NENHUM VEICULO DESSE PORTE, PARA ATENDER TRANSPORTES DE PACIENTES GRAVES.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO CONTINUIDADE DE CALÇAMENTO DA RUA VIDEIRA ENTRE A RUA ABACATEIRO, RUA OLIVEIRA E RUA LIMOEIRO NO BAIRRO EUCALIPTOS NESTA CIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 660.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

SÚMULA: “NOMINA A RUA JOÃO MUNIZ BORGES NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE NA FORMA QUE ESPECIFICA.”

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS EVENTOS OFICIAIS DE FAZENDA RIO GRANDE, A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, A SER APRESENTADA NA SEMANA SANTA DE CADA ANO.

SÚMULA: “ALTERA O ARTIGO 128 DA RESOLUÇÃO Nº 001/2006 DE 18 DE MAIO DE 2006 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE”

SÚMULA- ASSEGURA DIREITO À PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO (UPA), SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, AOS PORTADORES DE GRAVE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL, SENSORIAL E INTELECTUAL.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE COBERTURA ASFÁLTICA, COM IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS DE PASSEIO E ACESSO AS RESIDÊNCIAS TANGENCIAIS, NAS SEGUINTES RUAS SITUADAS NO BAIRRO PIONEIROS, NESTE MUNICÍPIO. RUA JOSÉ MIRANDA ( ENTRE A RUA CARLOS EDUARDO NICHELE E RUA SILVANO JOSÉ BALDAN) RUA MANOEL BERTOLINO DA CRUZ ( ENTRE A RUA CARLOS EDUARDO NICHELE E AV.PARANÁ); RUA JOSÉ AMBRÓSIO CLAUDINO ( ENTRE A RUA CARLOS EDUARDO NICHELE E RUA SILVANO JOSÉ BALDAN).

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA JORGE AMADO Nº456 NO BAIRRO JARDIM VENEZA, CONFORME ABAIXO ASSINADO ANEXO.

INDICA SEJA EXPEDIDO O OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL SEJA FEITO MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO JARDIM EUROPA INCLUINDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA PAU BRASIL ESQUINA COM A RUA TANGERINA. REFORMA ESTA, QUE INCLUI TELAS DE PROTEÇÃO, AREIA, ILUMINAÇÃO, PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO JUNTAMENTE COM A LEBLON TRANSPORTES, FAÇA A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COBERTA, CONFORME FOTO SUGERIDA EM ANEXO A ESTE, SITO À AV. PARANÁ 2319 EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE CONSTRUA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ NA ALTURA DO Nº 568, PRÓXIMO A EMPRESA ISRINGHAUSEN, BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICA SEJA EXPEDIDO O OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - FAZTRANS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL ADEQUADAS NAS ESQUINAS DAS RUAS CURITIBA COM AVENIDA MATO GROSSO NO BAIRRO ESTADOS.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA PORTUGAL EM FRENTE À IGREJA SÃO PEDRO, ENTRE OS NÚMEROS 2428 E 2458.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS NA RUA ALAGOAS ENTRE A RUA ITAJAÍ E RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO ESTADOS, NESTE MUNICÍPIO: A) SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS ATUAIS POR OUTRAS QUE COMPORTEM UMA MAIOR VAZÃO DO VOLUME DE ÁGUA; B) COLOCAÇÃO DE TAMPA OU GRADE DE BUEIRO; C) COLOCAÇÃO DE MEIO TIO; D) RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA; E) IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA FÍSICA EM FRENTE AO NÚMERO 213.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE AÇÕES PARA IMPLANTAR UM CENTRO DE ATENDIMENTO EXCLUSIVO À MULHER, TENDO COMO PRIORIDADE PREVENIR DOENÇAS COMO P CÂNCER DE MAMA E COLO DE ÚTERO, ALÉM DE SUPORTAR QUESTÕES RELACIONADAS À SAÚDE FEMININA

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AMPLIE O HORÁRIO LIMITE DE PERMANÊNCIA DAS CRIANÇAS NOS CMEIS DE FAZENDA RIO GRANDE, DAS 16:50 HS PARA AS 18:00 HS.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO PARA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS DE NOSSO MUNICÍPIO PARA QUE FAÇAM UMA CANCHA DE FUTEBOL DE AREIA, NO TERRENO QUE É DE POSSE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADO AO LADO DA NOVA UNIDADE DE SAÚDE SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO JARDIM VENEZA.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O CORTE DO MATO (“ROÇADA”) AO LONGO DA RUA PARAÍBA, BAIRRO ESTADOS, FAZENDA RIO GRANDE.

INDICA A MESA DIRETIVA DESTE PODER LEGISLATIVO , SEJA ALTERADO O ARTIGO: 128 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, NO QUE DIZ RESPEITO AO HORÁRIO DA SESSÃO” PLENÁRIA ORDINÁRIA, PASSANDO DAS 15 HORAS PARA AS 19 HORAS DE SEGUNDA FEIRA.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO E A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PRESTADO ESCLARECIMENTOS E TOMADO AS PROVIDÊNCIAS REFERENTE: AO SISTEMA DE DRENAGEM, DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DE IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA RUA LAPA E RUA PARANAGUÁ NA LOCALIDADE NO BOSQUE DOM BOSCO LOCALIZADO NO BAIRRO ESTADOS, A FIM DE QUE OS PEDESTRES TENHAM ACESSO AOS REQUISITOS MÍNIMOS PARA UMA ACESSIBILIDADE ADEQUADA E SEGURA.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COMPLEMENTO DE LIGAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ABACATEIRO NO BAIRRO EUCALIPTOS, ALINHAMENTO DE DRENAGEM E LIMPEZA DO CÓRREGO.