Requerimento nº 21 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2017

Número

21

Data de Apresentação

03/03/2017

Número do Protocolo

83

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENCAMINHEM, PARA ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERTO DE: COMO ESTÁ OCORRENDO O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, EM REFERÊNCIA AOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO, ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, COMO ESTÁ SENDO EXECUTADO O CONTROLE E DEFINIÇÃO DE GASTOS COM PROCEDIMENTOS E ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS; DE QUE FORMA HÁ O CONTROLE E LIBERAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES; COMO ESTÁ SENDO E DE QUE FORMA OCORRE A COMPRA, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE MEDICAMENTOS CONFORME A RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 83/2017, Data Protocolo: - Horário:
    Data Votação: 6 de Março de 2017