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Indica seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize a construção da cobertura da quadra esportiva na Escola Francisco Quirino Machado, situada na localidade São Sebastião, bairro Jardim Veneza.

Indica que seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria competente para que se retire entulhos das calçadas na Rua Sucupira entre as ruas Paineiras e a Rua Juazeiro no bairro Eucaliptos

Indica seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que através das secretarias competentes, realize uma revitalização no extenso da Avenida Santa Monica com calçamento, arborização, sinalização vertical, sinalização horizontal e reparos na pavimentação asfáltica, localizada no Bairro Santa Terezinha, Fazenda Rio Grande - PR

Indica seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, viabilize a abertura da continuação da Estrada Rural Pedro Barbosa localidade Campo da Cruz, para que esta passe a ter saída na Rua João Quirino Leal localidade São Sebastião, ambos bairro Jardim Veneza

Indica que seja expedido Ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize o manilhamento da valeta a céu aberto, que margeia a Rua Rio Orinoco, localizada no Bairro Iguaçu, neste município, bem como a revitalização da referida via.

Indica seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que através das secretarias competentes, realize uma revitalização no playground infantil da Praça Vitória, localizada no Bairro Eucaliptos, Fazenda Rio Grande - PR

Indico seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria competente realize urgência uma operação de tapa-buraco na Rua São Manoel no Bairro Santa Terezinha em nosso município

Indica seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente para que providencie a pavimentação de todas as ruas no entorno das seguintes Unidades Básicas de Saúde (UBS). Ruas União da Vitória, Travessa Jandaia e Travessa Bahia referentes à Unidade de Saúde (UBS) Bairro Estados. Rua Madagascar, Rua Namíbia, Rua Nigéria e Rua Torre referentes à Unidade de Saúde (UBS) Bairro Santarém

Indica seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize a instalação de redutor de velocidade na Avenida Islândia, entre a Travessa Ceilão e a Avenida Estados Unidos

Indica seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize o patrolamento e ensaibramento da Rua Lucinir Franco da Rocha e também para que seja feito os reparos necessários da iluminação pública na Rua Lucinir Franco da Rocha seguindo parte da Avenida Portugal, ambas neste Município

Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a construção de um CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil, na localidade do conjunto Nita, localizado no bairro Estados.

Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a construção de uma Creche no bairro Santa Maria, com estrutura adequada conforme normas pré-estabelecidas.

Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a instalação de uma academia ao ar livre no bairro Santa Maria, no município de Fazenda Rio Grande.

Indica seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que através da secretaria responsável, realize com a máxima urgência o serviço de corte de grama (roçada) em toda extensão da Rua Rio Santana, no Bairro Iguaçu

Indica seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente que providência a substituição dos pontos de Ônibus localizados na Rua Nogueira, Bairro Jardim Sidon, Município de Fazenda Rio Grande- PR

Indico seja expedido Ofício a empresa (SANEPAR) Companhia de Saneamento do Paraná, para que realize a troca de uma tampa de esgoto que esta danificada na Rua Groelândia na frente do N: 689 no bairro Eucaliptos

Indica seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que através das secretarias competentes, realize com urgência uma operação de tapa-buracos na Rua Rio Paranapanema, localizada no bairro Iguaçu, em Fazenda Rio Grande - PR

Indica seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize a instalação de uma placa de que indique RUA SEM SAÍDA no início da Rua João Cubis, esquina com a Rua João Quirino Leal, bairro Jardim Veneza, localidade São Sebastião neste Município

Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a instalação de uma academia ao ar livre no final da Rua Canários, ao lado do CMEI Profº. Eronildes Camargo no bairro Gralha Azul, no município de Fazenda Rio Grande

Indica seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente que providencie a instalação de academias ao ar livre juntamente com Mini-Arenas nos seguintes locais: Loteamento Jardim Europa. Rua Sergipe (Bairro Estados).

Indica seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente, realize uma roçada ao entorno do CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) Santa Terezinha, localizada na Rua Rio Piquiri no Bairro Iguaçu, Fazenda rio Grande - PR

Indica que seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria competente realize obras de calçamento para pedestres na Rua Nelson Claudino dos Santos, localizado no Bairro Pioneiros em nosso Município

Indica seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que através das secretarias competentes, viabilize a instalação e reparo de sinalizações verticais e horizontais no cruzamento da Rua Rio Volga com a Rua Rio Eufrates, Bairro Iguaçu, Fazenda Rio Grande - PR

Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, após estudo técnico, realize a revitalização/pintura das faixas de sinalização de trânsito, principalmente as faixas de pedestres, por toda a extensão da Rua Carlos Eduardo Nichele, localizada no Bairro Pioneiros, neste município

“Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19”.

“Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19”.

"Estabelece no âmbito da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande , antecipação de recesso legislativo como medida preventiva ao COVID-19".

“Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19".

“Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19".

SÚMULA: “Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 47, de 1.º de dezembro de 2011 e da Lei Complementar n. 92, de 29 de abril de 2014 e dá outras providências”.

SUMULA: “Altera a redação de dispositivos legais no bojo da Lei Complementar n. 06, de 15 de setembro de 2006, conforme especifica”.

SUMULA: “Altera a redação do artigo 87 da Lei Complementar n. 52, de 1.º de junho de 2012, conforme especifica”.

SUMULA: “Prorrogam-se os prazos de benefícios para o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano — IPTU — para o lançamento de 2020, conforme específica, e confere outras providências”.

Estabelece benefícios para o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano — IPTU — para o lançamento de 2021, conforme específica, e confere outras providências

EMENTA: “Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 37, de 16 de junho de 2010 e dá outras providências”.

SÚMULA: “Altera dispositivos da Lei Complementar n. º 188 de 18 de dezembro de 2019 e dá outras providências”.

Dispõe sobre a moratória para pagamento de tributos municipais em razão da crise econômica decorrente da Pandemia do COVID-19 e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 37 de 16 de junho de 2010 e dá outras providências.

SÚMULA: “Confere denominação cultural a via do Município conforme especifica. ”

Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2020, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais)”.

SÚMULA: “Institui no calendário oficial de eventos do Município de Fazenda Rio Grande o evento “Amar é”, conforme especifica e confere outras providências”.

SÚMULA: “Institui o Programa “Pedal Fazenda” no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica”.

Súmula: “Autoriza a abertura no orçamento geral da Câmara Municipal, para o exercício de 2020, o valor de R$ 2.215.628,70 (Dois milhões, duzentos e quinze mil, seiscentos e vinte e oito reais e setenta centavos), conforme especifica”.

SÚMULA: “Altera e inclui dispositivos legais no bojo das Leis Municipais que especifica”.

SÚMULA: “Denomina Ruas e Travessas do Loteamento denominado “Bosque Santo Antônio localizado no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica”.

SÚMULA: “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande — FAZPREV, no valor que especifica”.

SÚMULA: “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande — FAZPREV, no valor que específica.

SÚMULA: “Altera a redação dos artigos 1.º e 3.º da Lei Municipal n. 501, de 17 de outubro de 2007, conforme especifica”.

Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para O exercício de 2020, Crédito Adicional Especial no valor R$ 1.100.235,05 (Hum milhão cem mil duzentos e trinta e cinco reais e cinco centavos)”.

SÚMULA: “Desafeta áreas de imóveis de uso comum do povo e as incorpora aos bens dominicais, para fins de unificação e regularização fundiária, conforme especifica”.