Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA AO ESTADO DO PARANÁ E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA AO ESTADO DO PARANÁ E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA AO ESTADO DO PARANÁ E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA AO ESTADO DO PARANÁ E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA: “REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE
FAZENDA RÍO GRANDE O TRATAMENTO DIFERENCIADO
ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DE
QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.° 123,
DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS“.

SUMULA: “REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE
FAZENDA RÍO GRANDE O TRATAMENTO DIFERENCIADO
ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DE
QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.° 123,
DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS“.

“INSTITUI PROGRAMA DE SAÚDE
PREVENTIVA NA EDUCAÇÃO PUBLICA
MUNICIPAL".

“INSTITUI PROGRAMA DE SAÚDE
PREVENTIVA NA EDUCAÇÃO PUBLICA
MUNICIPAL".

INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE URBANISMO PROMOVA A RETIRADA DO POSTE, QUE SE ENCONTRA EM
POSIÇÃO AVANÇADA, QUASE NO MEIO DA RUA, NA ESQUINA ENTRE AS RUAS CAMPINAS
E UNIÃO DA VITÓRIA, BAIRRO ESTADOS, FAZENDA RIO GRANDE, EM FRENTE À NOVA
UNIDADE DE SAÚDE.

INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE URBANISMO PROMOVA A RETIRADA DO POSTE, QUE SE ENCONTRA EM
POSIÇÃO AVANÇADA, QUASE NO MEIO DA RUA, NA ESQUINA ENTRE AS RUAS CAMPINAS
E UNIÃO DA VITÓRIA, BAIRRO ESTADOS, FAZENDA RIO GRANDE, EM FRENTE À NOVA
UNIDADE DE SAÚDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO COM A
SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS CALÇADAS QUE ESTÃO SENDO
CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO E TAMBÉM SEJAM IMPLANTADAS NAS CALÇADAS QUE JÁ
TEM NA NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA EXPEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO COM A
SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS CALÇADAS QUE ESTÃO SENDO
CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO E TAMBÉM SEJAM IMPLANTADAS NAS CALÇADAS QUE JÁ
TEM NA NOSSA CIDADE.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A TROCA DE POTÊNCIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. PORTUGAL NAS PROXIMIDADES DA CAPELA SÃO PEDRO APÓSTOLO NO BAIRRO GRALHA AZUL E NA AV. HOLANDA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VALDINEIA DOS SANTOS.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A TROCA DE POTÊNCIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. PORTUGAL NAS PROXIMIDADES DA CAPELA SÃO PEDRO APÓSTOLO NO BAIRRO GRALHA AZUL E NA AV. HOLANDA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VALDINEIA DOS SANTOS.

INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A ROÇADA E LIMPEZA DA ÁREA LOCALIZADA NO FINAL A RUA DA RUA SÃO MIGUEL PRÓXIMO AO NÚMERO 555, NO BAIRRO STA. TEREZINHA.

INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A ROÇADA E LIMPEZA DA ÁREA LOCALIZADA NO FINAL A RUA DA RUA SÃO MIGUEL PRÓXIMO AO NÚMERO 555, NO BAIRRO STA. TEREZINHA.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O MANILHAMENTO DA VALETA, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA AMORINHA, S/N BAIRRO PÁTRIA MINHA MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O MANILHAMENTO DA VALETA, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA AMORINHA, S/N BAIRRO PÁTRIA MINHA MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICA-SE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM
TODA EXTENSÃO DA RUA ABÍLIO FRAGOSO NO BAIRRO GRALHA AZUL. ASSIM COMO, A
ROÇADA E LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS QUE SÃO DE PROPRIEDADE PÚBLICA
LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM VENEZA, AMBOS SITUADOS NESTE MUNICÍPIO.

INDICA-SE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM
TODA EXTENSÃO DA RUA ABÍLIO FRAGOSO NO BAIRRO GRALHA AZUL. ASSIM COMO, A
ROÇADA E LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS QUE SÃO DE PROPRIEDADE PÚBLICA
LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM VENEZA, AMBOS SITUADOS NESTE MUNICÍPIO.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE O ASFALTAMENTO DAS RUAS PALMEIRA,
TRAVESSA MACIEIRA, TRAVESSA SEQUOIA, TRAVESSA MONJOLEIRO, TRAVESSA PIQUI, TRAVESSA
MURICI, TRAVESSA ACÁCIA, TRAVESSA ÁIAMO, TRAVESSA PEREIRA, TRAVESSA PINUS, TRAVESSA
OLMO NO BAIRRO PÁTRIA MINHA NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE O ASFALTAMENTO DAS RUAS PALMEIRA,
TRAVESSA MACIEIRA, TRAVESSA SEQUOIA, TRAVESSA MONJOLEIRO, TRAVESSA PIQUI, TRAVESSA
MURICI, TRAVESSA ACÁCIA, TRAVESSA ÁIAMO, TRAVESSA PEREIRA, TRAVESSA PINUS, TRAVESSA
OLMO NO BAIRRO PÁTRIA MINHA NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL ALCIDES MÁRIO
PELANDA.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL ALCIDES MÁRIO
PELANDA.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE A AVALIAÇÃO E EXECUÇÃO DOS REPAROS QUE SE FIZEREM
NECESSÁRIOS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA NNSSA
SENHORA APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE A AVALIAÇÃO E EXECUÇÃO DOS REPAROS QUE SE FIZEREM
NECESSÁRIOS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA NNSSA
SENHORA APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À PREFEÍTURA MUNICIPAL DE
FAZENDA RIO GRANDE, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A FIM DE
REALÍZAR REFORMAS E MELHORIAS NA UNIDADE DE SAÚDE SANTA TEREZINHA,
LOCALIZADA NA AV. SANTA MÔNICA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À PREFEÍTURA MUNICIPAL DE
FAZENDA RIO GRANDE, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A FIM DE
REALÍZAR REFORMAS E MELHORIAS NA UNIDADE DE SAÚDE SANTA TEREZINHA,
LOCALIZADA NA AV. SANTA MÔNICA.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE
REALIZEM AVAIIAÇÖES, ESTUDOS E PROJETOS DE INTERVENÇÄO URGENTES REFERENTE AOS SISTEMAS
DE DRENAGEM, ASFALTAMENTO, CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM CONFORMIDADE COM AS
LEIS FEDERAIS 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007 SOBRE DRENAGEM E A LEI N° 12.587,
DE 3 DE JANEIRO DE 2012 EM SEU ART. 5° QUE PREVÊ A ACESSIBILIDADE UNIVERSAL,
SEGURANÇA NOS DESLOCAMENTOS DAS PESSOAS, EQUIDADE NO USO DO ESPAÇO PÚBLICO DE
CIRCUIAÇÃO, VIAS E LOGRADOUROS; E EFICÍÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NA CIRCULAÇÃO URBANA.
NAS RUA RIO PINHÃO, QUE PASSA EM FRENTE AO CEEP - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL EROTIDES ÂNGELO NICHELE E AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE PIONEIROS, NA RUA
RIO FORMOSO E NA RUA RIO IVAI, A FIM DE QUE ESTUDANTES, TRANSEUNTES E MORADORES
TENHAM ACESSO AOS REQUISITOS MÍNIMOS PARA UMA ACESSIBILIDADE ADEQUADA E COM
SEGURANÇA.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE
REALIZEM AVAIIAÇÖES, ESTUDOS E PROJETOS DE INTERVENÇÄO URGENTES REFERENTE AOS SISTEMAS
DE DRENAGEM, ASFALTAMENTO, CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM CONFORMIDADE COM AS
LEIS FEDERAIS 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007 SOBRE DRENAGEM E A LEI N° 12.587,
DE 3 DE JANEIRO DE 2012 EM SEU ART. 5° QUE PREVÊ A ACESSIBILIDADE UNIVERSAL,
SEGURANÇA NOS DESLOCAMENTOS DAS PESSOAS, EQUIDADE NO USO DO ESPAÇO PÚBLICO DE
CIRCUIAÇÃO, VIAS E LOGRADOUROS; E EFICÍÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NA CIRCULAÇÃO URBANA.
NAS RUA RIO PINHÃO, QUE PASSA EM FRENTE AO CEEP - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL EROTIDES ÂNGELO NICHELE E AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE PIONEIROS, NA RUA
RIO FORMOSO E NA RUA RIO IVAI, A FIM DE QUE ESTUDANTES, TRANSEUNTES E MORADORES
TENHAM ACESSO AOS REQUISITOS MÍNIMOS PARA UMA ACESSIBILIDADE ADEQUADA E COM
SEGURANÇA.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA IÍGANDO
AS PISTAS DE CAMINHADA NA ENTRADA DO CENTRO MULTIEVENTOS DE FAZENDA RIO
GRANDE.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA IÍGANDO
AS PISTAS DE CAMINHADA NA ENTRADA DO CENTRO MULTIEVENTOS DE FAZENDA RIO
GRANDE.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, EMPENHE ESFORÇOS NO SENTIDO DE
REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADO NA
PRAÇA ISALTINO SALVADOR DE SOUZA, NO BAIRRO IGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, EMPENHE ESFORÇOS NO SENTIDO DE
REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADO NA
PRAÇA ISALTINO SALVADOR DE SOUZA, NO BAIRRO IGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO.