Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 11 de 2018 em 6ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (6ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 11 de 2018
SUMULA: “REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE
FAZENDA RÍO GRANDE O TRATAMENTO DIFERENCIADO
ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DE
QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.° 123,
DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS“.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
SUMULA: “REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE
FAZENDA RÍO GRANDE O TRATAMENTO DIFERENCIADO
ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DE
QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.° 123,
DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS“.
FAZENDA RÍO GRANDE O TRATAMENTO DIFERENCIADO
ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DE
QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.° 123,
DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS“.