Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER SEJA EXPEDIDO O OFICÍO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE FAÇA O ESTUDO DA IMPLANTAÇÃO DE UM PRÉDIO
SUBSEQUENTE DA PREFEITURA NO BAIRRO JARDIM VENEZA, ONDE FICARÁ DISPONÍVEL PARA
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO COM O OBJETIVO DE PASSAR INFORMAÇÕES E REQUERER
DOCUMENTOS QUE POSSAM SER SOLICITADOS NESTE LOCAL.

REQUER SEJA EXPEDIDO O OFICÍO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE FAÇA O ESTUDO DA IMPLANTAÇÃO DE UM PRÉDIO
SUBSEQUENTE DA PREFEITURA NO BAIRRO JARDIM VENEZA, ONDE FICARÁ DISPONÍVEL PARA
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO COM O OBJETIVO DE PASSAR INFORMAÇÕES E REQUERER
DOCUMENTOS QUE POSSAM SER SOLICITADOS NESTE LOCAL.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO DEPUTADO FELIPE FRANCISCHINI, SOLICITANDO SEJAM
DISPONIBILIZADOS RECURSOS PÚBLICOS NO VALOR APROXIMADO DE R$ 600.000,00 (
SEISCENTOS MIL REAIS) ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES, PARA O ASFALTAMENTO
AS RUAS UNIÄO DA VITÓRIA, CAMPINAS, NO BAIRRO ESTADOS, E TRECHO FINAL DA RUA
ETIÓPIA, NO BAIRRO NAÇÕES, FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO DEPUTADO FELIPE FRANCISCHINI, SOLICITANDO SEJAM
DISPONIBILIZADOS RECURSOS PÚBLICOS NO VALOR APROXIMADO DE R$ 600.000,00 (
SEISCENTOS MIL REAIS) ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES, PARA O ASFALTAMENTO
AS RUAS UNIÄO DA VITÓRIA, CAMPINAS, NO BAIRRO ESTADOS, E TRECHO FINAL DA RUA
ETIÓPIA, NO BAIRRO NAÇÕES, FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, E A EMPRESA
LEBLON TRANSPORTES PARA QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS DA POSSIBILIDADE
DE SER AMPLIADA A PLATAFORMA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO LIGEIRINHO DO
TERMINAL RODOVIÁRIO DE FAZENDA RIO GRANDE, INCLUINDO A REMOÇÃO DA CISTERNA
QUE HOJE SE ENCONTRE ATRÁS DA RAMPA DE ACESSO DOS LIGEIRINHOS ATRAPALHANDO O
A¼SSO DOS USUÁRIOS.

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, E A EMPRESA
LEBLON TRANSPORTES PARA QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS DA POSSIBILIDADE
DE SER AMPLIADA A PLATAFORMA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO LIGEIRINHO DO
TERMINAL RODOVIÁRIO DE FAZENDA RIO GRANDE, INCLUINDO A REMOÇÃO DA CISTERNA
QUE HOJE SE ENCONTRE ATRÁS DA RAMPA DE ACESSO DOS LIGEIRINHOS ATRAPALHANDO O
A¼SSO DOS USUÁRIOS.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÖES A ESTA CASA DE LEIS, A
CERCA DO TERRENO LOCALIZADO PRÓXIMO AO N° 543 FINAL DA RUA SÃO MIGUEL:
1ª SE ESTA ÁREA PERTENCE AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO?
2ª EM CASO POSITIVO SE EXISTE PROJETO URBANÍSTICO PARA ESTA ÁREA?
3ª QUAL O PRAZO PARA INÍCIO E EXECUÇÃO DAS OBRAS PROJETADAS?
4ª EM CASO NEGATIVO A QUEM ESTA ÁREA PERTENCE?
5§ SE HÁ FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR N° 54/2012, EM SEUS
ARTIGOS N° 48,49 E 50?

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÖES A ESTA CASA DE LEIS, A
CERCA DO TERRENO LOCALIZADO PRÓXIMO AO N° 543 FINAL DA RUA SÃO MIGUEL:
1ª SE ESTA ÁREA PERTENCE AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO?
2ª EM CASO POSITIVO SE EXISTE PROJETO URBANÍSTICO PARA ESTA ÁREA?
3ª QUAL O PRAZO PARA INÍCIO E EXECUÇÃO DAS OBRAS PROJETADAS?
4ª EM CASO NEGATIVO A QUEM ESTA ÁREA PERTENCE?
5§ SE HÁ FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR N° 54/2012, EM SEUS
ARTIGOS N° 48,49 E 50?

REQUEREM SEJA OFÍCIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, A
CERCA DA IMPLANTAÇÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - CIRETRAN E/OU
POSTO DE ATENDIMENTO AVANÇADO (PAA):
1ª SE JÁ FOI DESENVOLVIDO ALGUM PROJETO PARA ÍMPLANTAÇÃO DO MESMO, ELABORADO
PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL?
2ª SE EXISTE ALGUMA NEGOCIAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E O
GOVERNO ESTADUAL DO PARANÁ, PARA A ASSINATURA DE CONVÊNIO QUE VIABILIZE A
INSTALAÇÄO DO CIRETRAN E/OU POSTO DE ATENDIMENTO AVANÇADO?
3ª QUAL SERÁ O INVESTIMENTO FINANCEIRO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL?
4ª SE O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, DISPÕE DE ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA
PARA ESTE FIM?

REQUEREM SEJA OFÍCIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, A
CERCA DA IMPLANTAÇÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - CIRETRAN E/OU
POSTO DE ATENDIMENTO AVANÇADO (PAA):
1ª SE JÁ FOI DESENVOLVIDO ALGUM PROJETO PARA ÍMPLANTAÇÃO DO MESMO, ELABORADO
PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL?
2ª SE EXISTE ALGUMA NEGOCIAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E O
GOVERNO ESTADUAL DO PARANÁ, PARA A ASSINATURA DE CONVÊNIO QUE VIABILIZE A
INSTALAÇÄO DO CIRETRAN E/OU POSTO DE ATENDIMENTO AVANÇADO?
3ª QUAL SERÁ O INVESTIMENTO FINANCEIRO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL?
4ª SE O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, DISPÕE DE ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA
PARA ESTE FIM?

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A
SECRETARIA COMPETENTE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS A POSSIBILIDADE DE
REALIZAR A LIGAÇÃO DA RUA SANTA RITA DE CÁSSIA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA ATÉ A
TRINCHEIRA DO PARQUE VERDE SITUADA NA BR116 NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A
SECRETARIA COMPETENTE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS A POSSIBILIDADE DE
REALIZAR A LIGAÇÃO DA RUA SANTA RITA DE CÁSSIA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA ATÉ A
TRINCHEIRA DO PARQUE VERDE SITUADA NA BR116 NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS
ATRAVÉS DE DOCUMENTOS, REFERENTE DE COMO ESTÁ O FUNCIONAMENTO E 0 ORGANOGRAMA DOS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DO SUS NO
CAPS- CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E A RELAÇÃO COM NOMES E FUNÇÃO DOS
FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS, COMISSIONADOS E ESTAGIÁRIOS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS
ATRAVÉS DE DOCUMENTOS, REFERENTE DE COMO ESTÁ O FUNCIONAMENTO E 0 ORGANOGRAMA DOS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DO SUS NO
CAPS- CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E A RELAÇÃO COM NOMES E FUNÇÃO DOS
FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS, COMISSIONADOS E ESTAGIÁRIOS.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO
MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE
LEIS INFORMAÇÕES A RESPEITO DE TODAS AS OPERAÇÕES REALIZADAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2017, REFERENTES À "CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS", CONFORME PREVISTO NA LEI N°
1056/2014 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, COMO SEGUE:
A) RELATÓRIO DETALHADO COMPREENDENDO CADA UMA DAS OPERAÇÖES REALIZADAS, ONDE
DEVERÁ CONSTAR: DESCRIÇÃO DO "BEM PÚBLICO” ONDE O EVENTO FOI REALIZADO, NOME E CPF
OU CNPJ DO REQUERENTE, TIPO DO EVENTO, NÚMERO DO ALVARÁ DE LICENÇA EXPEDIDO PELO
MUNICÍPIO, VALOR COBRADO DE ACORDO COM O DECRETO N9 3892, DE 07 DE ABRIL DE 2015 E
CASO O REQUERENTE TENHA SIDO ISENTO DO PAGAMENTO EM QUAL SITUAÇÃO O MESMO FOI
CLASSIFICADO;
B) CÓPIAS DOS REQUERIMENTOS DIRIGIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PELO REQUERENTE;
C) CÓPIAS DOS DECRETOS EXPEDIDOS PELO PREFEITO MUNICIPAL OU ATOS DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL QUE FORMALIZARAM AS PERMISSÕES DE USO;
D) RELATÓRIO CONTÁBIL DEMONSTRANDO O EFETIVO REGISTRO DO INGRESSO DA RECEITA.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO
MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE
LEIS INFORMAÇÕES A RESPEITO DE TODAS AS OPERAÇÕES REALIZADAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2017, REFERENTES À "CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS", CONFORME PREVISTO NA LEI N°
1056/2014 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, COMO SEGUE:
A) RELATÓRIO DETALHADO COMPREENDENDO CADA UMA DAS OPERAÇÖES REALIZADAS, ONDE
DEVERÁ CONSTAR: DESCRIÇÃO DO "BEM PÚBLICO” ONDE O EVENTO FOI REALIZADO, NOME E CPF
OU CNPJ DO REQUERENTE, TIPO DO EVENTO, NÚMERO DO ALVARÁ DE LICENÇA EXPEDIDO PELO
MUNICÍPIO, VALOR COBRADO DE ACORDO COM O DECRETO N9 3892, DE 07 DE ABRIL DE 2015 E
CASO O REQUERENTE TENHA SIDO ISENTO DO PAGAMENTO EM QUAL SITUAÇÃO O MESMO FOI
CLASSIFICADO;
B) CÓPIAS DOS REQUERIMENTOS DIRIGIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PELO REQUERENTE;
C) CÓPIAS DOS DECRETOS EXPEDIDOS PELO PREFEITO MUNICIPAL OU ATOS DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL QUE FORMALIZARAM AS PERMISSÕES DE USO;
D) RELATÓRIO CONTÁBIL DEMONSTRANDO O EFETIVO REGISTRO DO INGRESSO DA RECEITA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE
ALGUM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE LOCALIZADO
NO BAIRRO PIONEIROS QUE ESTEJA DISPONÍVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS. AINDA, SE HOUVER, INFORME A SUA LOCALIZAÇÃO E SE ELE PODE RECEBER
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE FORMA IMEDIATA OU SE NECESSITA DE MELHORIAS POR
PARTE DO PODER PÚBLICO PARA ADEQUÁ-IO ÀS NECESSIDADES A QUE SE DESTINARÁ.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE
ALGUM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE LOCALIZADO
NO BAIRRO PIONEIROS QUE ESTEJA DISPONÍVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS. AINDA, SE HOUVER, INFORME A SUA LOCALIZAÇÃO E SE ELE PODE RECEBER
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE FORMA IMEDIATA OU SE NECESSITA DE MELHORIAS POR
PARTE DO PODER PÚBLICO PARA ADEQUÁ-IO ÀS NECESSIDADES A QUE SE DESTINARÁ.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. DIRETOR PRESIDENTE DA CELEPAR, SENHOR
JACSON CARVALHO LEITE, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO
RESPONSÁVEL, REALIZE A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE, CONTANDO
COM INTRANET PARA RECEPÇÃO DOS AGENDAMENTOS DE CONSULTAS E APLICATIVO DE
CELULAR PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA MARCAR SUAS CONSULTAS MÉDICAS COM
COMODIDADE NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. DIRETOR PRESIDENTE DA CELEPAR, SENHOR
JACSON CARVALHO LEITE, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO
RESPONSÁVEL, REALIZE A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE, CONTANDO
COM INTRANET PARA RECEPÇÃO DOS AGENDAMENTOS DE CONSULTAS E APLICATIVO DE
CELULAR PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA MARCAR SUAS CONSULTAS MÉDICAS COM
COMODIDADE NESTE MUNICÍPIO.