Ordem do Dia/Expediente: 4 - Requerimento nº 70 de 2018 em 6ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (6ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 70 de 2018
REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÖES A ESTA CASA DE LEIS, A
CERCA DO TERRENO LOCALIZADO PRÓXIMO AO N° 543 FINAL DA RUA SÃO MIGUEL:
1ª SE ESTA ÁREA PERTENCE AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO?
2ª EM CASO POSITIVO SE EXISTE PROJETO URBANÍSTICO PARA ESTA ÁREA?
3ª QUAL O PRAZO PARA INÍCIO E EXECUÇÃO DAS OBRAS PROJETADAS?
4ª EM CASO NEGATIVO A QUEM ESTA ÁREA PERTENCE?
5§ SE HÁ FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR N° 54/2012, EM SEUS
ARTIGOS N° 48,49 E 50?
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÖES A ESTA CASA DE LEIS, A
CERCA DO TERRENO LOCALIZADO PRÓXIMO AO N° 543 FINAL DA RUA SÃO MIGUEL:
1ª SE ESTA ÁREA PERTENCE AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO?
2ª EM CASO POSITIVO SE EXISTE PROJETO URBANÍSTICO PARA ESTA ÁREA?
3ª QUAL O PRAZO PARA INÍCIO E EXECUÇÃO DAS OBRAS PROJETADAS?
4ª EM CASO NEGATIVO A QUEM ESTA ÁREA PERTENCE?
5§ SE HÁ FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR N° 54/2012, EM SEUS
ARTIGOS N° 48,49 E 50?
SECRETARIA COMPETENTE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÖES A ESTA CASA DE LEIS, A
CERCA DO TERRENO LOCALIZADO PRÓXIMO AO N° 543 FINAL DA RUA SÃO MIGUEL:
1ª SE ESTA ÁREA PERTENCE AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO?
2ª EM CASO POSITIVO SE EXISTE PROJETO URBANÍSTICO PARA ESTA ÁREA?
3ª QUAL O PRAZO PARA INÍCIO E EXECUÇÃO DAS OBRAS PROJETADAS?
4ª EM CASO NEGATIVO A QUEM ESTA ÁREA PERTENCE?
5§ SE HÁ FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR N° 54/2012, EM SEUS
ARTIGOS N° 48,49 E 50?