Ordem do Dia/Expediente: 15 - Indicação nº 81 de 2018 em 6ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (6ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Indicação nº 81 de 2018
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE
REALIZEM AVAIIAÇÖES, ESTUDOS E PROJETOS DE INTERVENÇÄO URGENTES REFERENTE AOS SISTEMAS
DE DRENAGEM, ASFALTAMENTO, CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM CONFORMIDADE COM AS
LEIS FEDERAIS 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007 SOBRE DRENAGEM E A LEI N° 12.587,
DE 3 DE JANEIRO DE 2012 EM SEU ART. 5° QUE PREVÊ A ACESSIBILIDADE UNIVERSAL,
SEGURANÇA NOS DESLOCAMENTOS DAS PESSOAS, EQUIDADE NO USO DO ESPAÇO PÚBLICO DE
CIRCUIAÇÃO, VIAS E LOGRADOUROS; E EFICÍÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NA CIRCULAÇÃO URBANA.
NAS RUA RIO PINHÃO, QUE PASSA EM FRENTE AO CEEP - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL EROTIDES ÂNGELO NICHELE E AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE PIONEIROS, NA RUA
RIO FORMOSO E NA RUA RIO IVAI, A FIM DE QUE ESTUDANTES, TRANSEUNTES E MORADORES
TENHAM ACESSO AOS REQUISITOS MÍNIMOS PARA UMA ACESSIBILIDADE ADEQUADA E COM
SEGURANÇA.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE
REALIZEM AVAIIAÇÖES, ESTUDOS E PROJETOS DE INTERVENÇÄO URGENTES REFERENTE AOS SISTEMAS
DE DRENAGEM, ASFALTAMENTO, CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM CONFORMIDADE COM AS
LEIS FEDERAIS 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007 SOBRE DRENAGEM E A LEI N° 12.587,
DE 3 DE JANEIRO DE 2012 EM SEU ART. 5° QUE PREVÊ A ACESSIBILIDADE UNIVERSAL,
SEGURANÇA NOS DESLOCAMENTOS DAS PESSOAS, EQUIDADE NO USO DO ESPAÇO PÚBLICO DE
CIRCUIAÇÃO, VIAS E LOGRADOUROS; E EFICÍÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NA CIRCULAÇÃO URBANA.
NAS RUA RIO PINHÃO, QUE PASSA EM FRENTE AO CEEP - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL EROTIDES ÂNGELO NICHELE E AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE PIONEIROS, NA RUA
RIO FORMOSO E NA RUA RIO IVAI, A FIM DE QUE ESTUDANTES, TRANSEUNTES E MORADORES
TENHAM ACESSO AOS REQUISITOS MÍNIMOS PARA UMA ACESSIBILIDADE ADEQUADA E COM
SEGURANÇA.
REALIZEM AVAIIAÇÖES, ESTUDOS E PROJETOS DE INTERVENÇÄO URGENTES REFERENTE AOS SISTEMAS
DE DRENAGEM, ASFALTAMENTO, CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM CONFORMIDADE COM AS
LEIS FEDERAIS 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007 SOBRE DRENAGEM E A LEI N° 12.587,
DE 3 DE JANEIRO DE 2012 EM SEU ART. 5° QUE PREVÊ A ACESSIBILIDADE UNIVERSAL,
SEGURANÇA NOS DESLOCAMENTOS DAS PESSOAS, EQUIDADE NO USO DO ESPAÇO PÚBLICO DE
CIRCUIAÇÃO, VIAS E LOGRADOUROS; E EFICÍÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NA CIRCULAÇÃO URBANA.
NAS RUA RIO PINHÃO, QUE PASSA EM FRENTE AO CEEP - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL EROTIDES ÂNGELO NICHELE E AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE PIONEIROS, NA RUA
RIO FORMOSO E NA RUA RIO IVAI, A FIM DE QUE ESTUDANTES, TRANSEUNTES E MORADORES
TENHAM ACESSO AOS REQUISITOS MÍNIMOS PARA UMA ACESSIBILIDADE ADEQUADA E COM
SEGURANÇA.