Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 10164 matérias.

Resultados

REQ 164/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE VERIFIQUEM A POSSIBILIDADE DO AUMENTO DO REPASSE DE RECURSOS DESTINADOS A APAE DEVIDO SUAS NECESSIDADES.

Apresentação: 28 de Agosto de 2015
Protocolo: 683/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Gilberto do Dog
Juarez da Silva
Mestre Nelson
Silvestre da DBS
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 165/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO, QUE TRATA DO REGULAMENTO DOS PONTOS DE ÔNIBUS.

Apresentação: 26 de Agosto de 2015
Protocolo: 672/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Professor Marcelo
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 166/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO EDNELSON QUEIROZ SOBRAL, PARA QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE UMA LINHA FIXA DE TELEFONE NA ESCOLA MUNICIPAL RURAL ALÔ GUIMARÃES.

Apresentação: 26 de Agosto de 2015
Protocolo: 670/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Gilberto do Dog
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 167/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A COMEC - COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, PARA QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE EM AUMENTAR O ESPAÇO FÍSICO DA PLATAFORMA DE ESPERA DA ESTAÇÃO TUBO CARLOS GOMES DA LINHA DO LIGEIRINHO FAZENDA/CURITIBA.

Apresentação: 27 de Agosto de 2015
Protocolo: 674/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Juarez da Silva
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 168/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA QUE, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DE NOMEAÇÃO DA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO QUE ESTÁ EM EXERCÍCIO. NA HIPÓTESE DE NÃO HAVER NOMEAÇÃO, APRESENTAR INFORMAÇÃO POR ESCRITO DE QUEM ESTÁ RESPONDENDO PELO CARGO DE PROCURADOR E OS DOCUMENTOS DE DESIGNAÇÃO.

Apresentação: 27 de Agosto de 2015
Protocolo: 676/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Professor Leslie
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 169/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DIRECIONADO A COM CÓPIA AO FÓRUM ELEITORAL DE FAZENDA RIO GRANDE PARA QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE DISPOSIÇÃO DO SISTEMA DE CONFECÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS TÍTULOS ELEITORAIS NO PROGRAMA PREFEITURA NOS BAIRROS.

Apresentação: 28 de Agosto de 2015
Protocolo: 677/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mestre Nelson
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 170/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO, QUE TRATA DA CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE LEGISLAÇÃO REFERENTE A GUARDA E POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Agosto de 2015
Protocolo: 681/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Professor Hélio
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 171/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA A EMPRESA ELETROSUL, PARA QUE NOS INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER CRIADO O PROJETO DE HORTA COMUNITÁRIA EM BAIXO DAS TORRES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADAS NO BAIRRO NAÇÕES ESPECIFICAMENTE NO JARDIM SANTARÉM.

Apresentação: 28 de Agosto de 2015
Protocolo: 679/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulinho Coxinha
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 172/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE SEJA OFICIADO AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, RESPEITANDO O PRAZO LEGAL, ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, RELAÇÃO DE CONTENDO O NÚMERO DE CRIANÇAS QUE AGUARDAM VAGAS NAS CRECHES DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 28 de Agosto de 2015
Protocolo: 684/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcos Ribas
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 173/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA DE ÔNIBUS VIAÇÃO NOBEL LTDA. PARA QUE A MESMA JUNTAMENTE COM A FAZTRANS ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MUDAR OS PONTOS QUE ESTÃO LOCALIZADOS EM FRENTE AOS NÚMEROS Nº241 E Nº435 DA RUA RIO SANTANA NO BAIRRO IGUAÇU II.

Apresentação: 4 de Setembro de 2015
Protocolo: 678/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Juarez da Silva
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 174/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL RUBENS BUENO, PLEITEANDO ÔNIBUS PARA A APAE DESSE MUNICÍPIO.

Apresentação: 4 de Setembro de 2015
Protocolo: 694/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Silvestre da DBS
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 175/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CEDER UM MOTORISTA E UMA CUIDADORA PARA APAE DE FAZENDA RIO GRANDE.

Apresentação: 4 de Setembro de 2015
Protocolo: 696/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Professor Hélio
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 176/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL TONINHO WANDSCHEER, PLEITEANDO QUE O MENCIONADO PARLAMENTAR DESENVOLVA AÇÕES NA SENTIDO DE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO-FIO, NA AVENIDA POLÔNIA, AVENIDA PARAGUAI E AVENIDA ESTADOS UNIDOS SITUADAS NO BAIRRO NAÇÕES, FAZENDA RIO GRANDE - PR.

Apresentação: 4 de Setembro de 2015
Protocolo: 679/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulinho Coxinha
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 177/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO, QUE TRATA DA LEI QUE CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA E ACOMPANHAMENTO ODONTOLÓGICO.

Apresentação: 4 de Setembro de 2015
Protocolo: 671/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Professor Marcelo
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 178/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA EXPEDIDO OF´CIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL C/C PARA A SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE PRESTEM INFORMAÇÕES QUANTO AO ATENDIMENTO NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL OFERTADO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E DEPENDENTES QUÍMICOS: - QUAIS PROGRAMAS SÃO DISPONIBILIZADOS PARA TRATAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL, ALÉM DO CAPS; - QUANTAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS PRESTAM ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO, E QUAIS SÃO OS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM ESSAS EQUIPES; - QUAIS PROFISSIONAIS COMPÕEM A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR QUE PRESTEM ATENDIMENTO NO CAPS; - QUANTOS PACIENTES SÃO ATENDIDOS MENSALMENTE; QUANTOS PACIENTES SE ENCONTRAM NA FILA DE ESPERA PARA AVALIAÇÃO E TRATAMENTO; - EXISTE PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO.

Apresentação: 4 de Setembro de 2015
Protocolo: 670/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Professor Leslie
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 179/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE SEJA ANALISANDO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SECRETÁRIA ELETRÔNICA NOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE.

Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Protocolo: 685/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mestre Nelson
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 180/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE SEJA OFICIADO AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, O QUAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, INFORMEM ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DE QUAL É A PREVISÃO E PROJEÇÃO DE DEMANDA PARA AS CRECHES EM NOSSO MUNICÍPIO, ENGLOBANDO OS PRÓXIMOS DOIS ANOS, E CONSIDERANDO O NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO SEJA INFORMADO QUAL SÃO OS PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS CRECHES.

Apresentação: 4 de Setembro de 2015
Protocolo: 682/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcos Ribas
Resultado:  Aprovado

REQ 181/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO DISPONIBILIZE CÓPIA DP TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC - ASSINADO PELO EXECUTIVO A PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE VERSA SOBRE O COMPROMISSO PARA AUMENTO DE VAGAS EM CRECHES NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Setembro de 2015
Protocolo: 704/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Professor Leslie
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 182/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR CARLOS ALBERTO RICHA C/COPIA PARA SSP/PR(SECRETARIA PÚBLICA DO PARANÁ), SOLICITANDO: - CRIAÇÃO DE UM BATALHÃO DA PM EM FAZENDA RIO GRANDE; - SOLICITAR A DESIGNAÇÃO DE UM GRUPO DE POLICIAIS ESPECIAIS PARA INVESTIGAR ASSALTO A BANCO EM FAZENDA RIO GRANDE.

Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Protocolo: 708/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulinho Coxinha
Silvestre da DBS
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 183/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA EXPEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ANTONIO WANDSCHEER PLEITEANDO QUE O MENCIONADO PARLAMENTAR DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR QUE POSSIBILITE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA PRAÇA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM VENEZA.

Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Protocolo: 713/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Luiz Sergio Claudino - Serjão
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 184/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO PARA EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDNELSON QUEIROZ SOBRAL, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE MAIS UM CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.

Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Protocolo: 715/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Professor Hélio
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 185/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL MAURO MORAES, PARA QUE O MENCIONADO PARLAMENTAR PLEITEIE JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO AUMENTANDO DE VIATURAS E GUARDAS PARA A PATRULHA ESCOLAR.

Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Protocolo: 717/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Juarez da Silva
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 186/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE INCLUA NO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE LIGAÇÃO DA RUA ABACATEIRO COM O JARDIM GREEN FIELDE NO BAIRRO EUCALIPTOS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Protocolo: 721/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Homem do Chapéu
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 187/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA E MULTI DEFICIÊNCIA PROFUNDA.

Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Protocolo: 726/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Professor Marcelo
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 188/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA DO PROGRAMA MÉTODOS E MODALIDADES DE LUTAS DESPORTIVAS, CULTURAIS E DE AUTODEFESA.

Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Protocolo: 754/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mestre Nelson
Professor Leslie
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 189/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA DE FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, PARA QUE DISPONIBILIZE UM VIATURA PARA FAZER O PATRULHAMENTO NAS ÁREAS RURAL, DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Protocolo: 742/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Gilberto do Dog
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 190/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO DIRECIONADO AO GOVERNO DO PARANÁ COM PEDIDO PARA INSTALAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO DA COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Protocolo: 755/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mestre Nelson
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 191/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE INCLUA NO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A FISCALIZAÇÃO DA ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES, NAS VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, NO MOBILIÁRIO URBANO, NA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EDIFÍCIOS E NOS MEIOS DE TRANSPORTE E DE COMUNICAÇÃO, FAZENDO COM QUE AS ÁREAS FORA DO PADRÃO SE REGULARIZEM COM BASE NA LEI Nº 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000.

Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Protocolo: 751/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Homem do Chapéu
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 192/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA SR. PREFEITO MUNICIPAL E PARA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO PALCO DO TEATRO MUNICIPAL.

Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Protocolo: 744/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Professor Hélio
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 193/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ASFALTADA A RUA MACIEIRA NO BAIRRO EUCALIPTOS, JUNTAMENTE COM A INSTALAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE BAIXA A FIM IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REFERIDA VIA.

Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Protocolo: 753/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Falcão
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 194/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL E PARA A EMPRESA ARTÉRIS, PARA QUE JUNTOS VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA, ENTRE A RUA NELSON CLAUDINO DOS SANTOS E A NOVA TRINCHEIRA, ALARGANDO A MESMA, POSSIBILITANDO ASSIM ANEXAR CICLOVIA, SENDO QUE A PASSAGEM ELEVADA ESTÁ EM FASE DE CONCLUSÃO, SERIA INTERESSANTE PARA O MUNICÍPIO E A CONCESSIONÁRIA INAUGURAR A MESMA COM ESSA INFRAESTRUTURA, SENDO UTILIZADO O NOVO PAISAGISMO COMO PUBLICIDADE PARA CONCESSIONÁRIA.

Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:  Professor Marcelo
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 195/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA (COPEL AGENCIA FAZENDA RIO GRANDE), PARA QUE SUBSTITUA UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA QUE SE ENCONTRA EXTREMAMENTE DANIFICADO NA RUA URUGUAI PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE Nº 376.

Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Protocolo: 758/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulinho Coxinha
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 196/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORME A PREVISÃO DE FUNCIONAMENTO DOS NOVOS CMEIS, LOCALIZADOS NOS BAIRROS EUCALIPTOS, GRALHA AZUL E QUANDO ESTARÁ EM PLENO FUNCIONAMENTO O CMEI IGUAÇU, BEM COMO INFORME SOBRE OS MOTIVOS DE ATÉ O MOMENTO ENCONTRAM-SE FECHADOS OU PARCIALMENTE FUNCIONAMENTO.

Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Protocolo: 763/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Professor Leslie
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 197/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A CONCESSIONÁRIO AUTOPISTA PLANALTO SUL PARA QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS VIAS DE ENTRADA E SAÍDA DO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Protocolo: 775/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Juarez da Silva
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 198/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FIRME PARCERIA COM A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, PARA QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO ASFÁLTICA DO ACESSO DA RUA FRANSCISCO FERREIRA DA CRUZ ATÉ PEDRO BUHRER, QUE LIGA FAZENDA RIO GRANDE A SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.

Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Protocolo: 772/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mestre Nelson
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 199/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, E A EMPRESA GRUPO LEBRON, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AUMENTAR OS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS NO BAIRRO JARDIM EUROPA E JARDIM GREEN FIELD EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Protocolo: 771/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Homem do Chapéu
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 200/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE REALIZE TRABALHOS DE FISCALIZAÇÃO NOS ARREDORES DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO, E NA RUA CESAR CARELLI, IDENTIFICANDO COMÉRCIOS E VEÍCULOS QUE EMITAM SOM ALTO.

Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Protocolo: 769/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Silvestre da DBS
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 201/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E PARA DEPARTAMENTO DE URBANISMO DO MUNICÍPIO PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE SUBSTITUIR AS LÂMPADAS ATUAIS POR LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO OU DE LED EM TODAS AS RUAS ONDE HÁ COLÉGIOS CUJO FUNCIONAMENTO SE ESTENDE ATÉ A NOITE.

Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Protocolo: 777/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Professor Hélio
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 202/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO IAP, SANEPAR, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE E OBRAS, PARA QUE REALIZE EM FORMA DE MUTIRÃO, ORIENTAÇÃO DIFERENCIANDO GALERIA PLUVIAL DA REDE DE ESGOTO A IMPOTÊNCIA DA LIGAÇÃO NA REDE E A EXECUÇÃO DAS MESMAS, PRIORIZANDO OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE TODAS AS ESFERAS, COMÉRCIOS E INDÚSTRIAS, POIS GRANDE PARTE AINDA LANÇA SEU ESGOTO NAS GALERIAS PLUVIAIS, SENDO QUE A REDE DE ESGOTO JÁ ATENDE A REGIÃO.

Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Protocolo: 780/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Professor Marcelo
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 203/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO CONSELHO TUTELAR DE FAZENDA RIO GRANDE PARA QUE ENVIE PARA ESTA CÂMARA, OS DADOS ESTATÍSTICOS REFERENTE AOS ATENDIMENTOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SIPIA: - NÚMERO DE ATENDIMENTOS NO ANO 2014 E 2015. - DESTES ATENDIMENTOS, QUANTOS E QUAIS OS DIREITOS VIOLADOS? - QUAIS OS AGENTES VIOLADORES DE DIREITOS? - DADOS REFERENTES À VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO INFANTO-JUVENIL, ATRAVÉS DE GRÁFICOS POR BAIRROS.

Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Protocolo: 785/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Professor Leslie
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 204/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA GUARDA MUNICIPAL APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA DO PROGRAMA PATRULHA ESCOLA MUNICIPAL.

Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Protocolo: 801/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Professor Leslie
Professor Marcelo
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 205/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA ESTRE AMBIENTAL, PARA QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER ROÇADA E LIMPEZA DE BUEIROS E SARJETAS DA AVENIDA MATO GROSSO.

Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Protocolo: 792/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Juarez da Silva
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 206/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA DEVIDAMENTE EQUIPADO COM REGADORES PARA QUE POSSA IMPLEMENTAR PROGRAMA DESTINADO A MOLHAR AS RUAS DO MUNICÍPIO QUE NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E QUE VEM CAUSANDO ENORMES DESCONFORTOS A POPULAÇÃO NESSA ÉPOCA DE SECA COM A PROLIFERAÇÃO DE POEIRA E SEUS COMPLICADORES QUE PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO QUE PARA QUALIDADE DE VIDA.

Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Protocolo: 790/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Luiz Sergio Claudino - Serjão
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 207/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE, DE INCLUIR NO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E/OU ESPORTES, NO ESPAÇO DO C.T.G EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Protocolo: 797/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Homem do Chapéu
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 208/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO PARANÁ PARA QUE O MESMO AGILIZE A INSTALAÇÃO DO PATI - POSTO DE ATENDIMENTO TOTAL INFORMATIZADO, CONFORME OFÍCIO 117/2012 DA S.M. DE AÇÃO SOCIAL. SENDO ASSIM TEREMOS A POSSIBILIDADE DE INFORMATIZAR TOTALMENTE O POSTO DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS DO MUNICÍPIO. HOJE O SERVIÇO É DE FORMA PARCIALMENTE INFORMATIZADO.

Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Protocolo: 795/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulinho Coxinha
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 209/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
COM A MÁXIMA VÊNIA, REQUEIRO E SOLICITO A MESA DIRETIVA DESTA INSIGNE CASA DE LEIS, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E VISANDO À CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE PARA RECEPCIONAR JOVENS SAÍDOS DE OUTRAS CASAS DE AMPARO, COM O FITO DE CRIARMOS UM "TRIPÉ", COM AS JÁ EXISTENTES, CASA LAR E CASA DE PASSAGEM.

Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Protocolo: 800/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Dr. Nassib
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 210/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SR. ANDRÉ DOS REIS SIALHO, DIRETOR DE TRANSPORTES DA COMEC, PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO GRUPO LEBLON TRANSPORTES, A COLOCAÇÃO DE MAIS VEÍCULOS DIMINUINDO O INTERVALO ENTRE OS HORÁRIOS DA LINHA ESTADOS I.

Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Protocolo: 803/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Professor Marcelo
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 211/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL ANALISE O ANTE-PROJETO DE LEI QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Apresentação: 8 de Outubro de 2015
Protocolo: 809/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Professor Leslie
Silvestre da DBS
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 212/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SE ENCAMINHE OFÍCIO AO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA - IPPUC, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA PARA QUE ESCLAREÇA SOBRE O MOTIVO DA DEMORA, BEM COMO SOBRE A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DE OBRAS DE MELHORIA DO TRÂNSITO DA BR 116, NOS TRECHOS DE SUA RESPONSABILIDADE, NO QUE CONCERNE ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ALÇAS DE ACESSO, E TAMBÉM DE OUTRAS MELHORIAS QUE PERMITIRÃO A INAUGURAÇÃO DA NOVA TRINCHEIRA PRÓXIMO AO CEASA (BAIRRO TATUQUARA)E NA VILA POMPÉIA (PRÓXIMO AO VIADUTO DA LINHA FÉRREA), CONFORME PROJETOS APROVADOS PELA ANTT, E CONSIDERANDO PRAZOS DEFINIDOS NO PLANO DE TRABALHO.

Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Protocolo: 807/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Professor Leslie
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 213/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A VIAPLAN ENGENHARIA USINA DISTRIBUIDORA DE ASFALTO PARA QUE A MESMA FISCALIZE A ROTA FEITA PELOS CAMINHÕES DA EMPRESA E TERCEIROS NO BAIRRO IGUAÇU II.

Apresentação: 8 de Outubro de 2015
Protocolo: 810/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Juarez da Silva
Resultado:  Aprovado
Texto Original