Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO CONSELHO TUTELAR DE FAZENDA RIO GRANDE PARA QUE ENVIE PARA ESTA CÂMARA, OS DADOS ESTATÍSTICOS REFERENTE AOS ATENDIMENTOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SIPIA:
- NÚMERO DE ATENDIMENTOS NO ANO 2014 E 2015.
- DESTES ATENDIMENTOS, QUANTOS E QUAIS OS DIREITOS VIOLADOS?
- QUAIS OS AGENTES VIOLADORES DE DIREITOS?
- DADOS REFERENTES À VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO INFANTO-JUVENIL, ATRAVÉS DE GRÁFICOS POR BAIRROS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO CONSELHO TUTELAR DE FAZENDA RIO GRANDE PARA QUE ENVIE PARA ESTA CÂMARA, OS DADOS ESTATÍSTICOS REFERENTE AOS ATENDIMENTOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SIPIA:
- NÚMERO DE ATENDIMENTOS NO ANO 2014 E 2015.
- DESTES ATENDIMENTOS, QUANTOS E QUAIS OS DIREITOS VIOLADOS?
- QUAIS OS AGENTES VIOLADORES DE DIREITOS?
- DADOS REFERENTES À VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO INFANTO-JUVENIL, ATRAVÉS DE GRÁFICOS POR BAIRROS.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA GUARDA MUNICIPAL APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA DO PROGRAMA PATRULHA ESCOLA MUNICIPAL.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA GUARDA MUNICIPAL APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA DO PROGRAMA PATRULHA ESCOLA MUNICIPAL.

REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA ESTRE AMBIENTAL, PARA QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER ROÇADA E LIMPEZA DE BUEIROS E SARJETAS DA AVENIDA MATO GROSSO.

REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA ESTRE AMBIENTAL, PARA QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER ROÇADA E LIMPEZA DE BUEIROS E SARJETAS DA AVENIDA MATO GROSSO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA DEVIDAMENTE EQUIPADO COM REGADORES PARA QUE POSSA IMPLEMENTAR PROGRAMA DESTINADO A MOLHAR AS RUAS DO MUNICÍPIO QUE NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E QUE VEM CAUSANDO ENORMES DESCONFORTOS A POPULAÇÃO NESSA ÉPOCA DE SECA COM A PROLIFERAÇÃO DE POEIRA E SEUS COMPLICADORES QUE PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO QUE PARA QUALIDADE DE VIDA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA DEVIDAMENTE EQUIPADO COM REGADORES PARA QUE POSSA IMPLEMENTAR PROGRAMA DESTINADO A MOLHAR AS RUAS DO MUNICÍPIO QUE NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E QUE VEM CAUSANDO ENORMES DESCONFORTOS A POPULAÇÃO NESSA ÉPOCA DE SECA COM A PROLIFERAÇÃO DE POEIRA E SEUS COMPLICADORES QUE PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO QUE PARA QUALIDADE DE VIDA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE, DE INCLUIR NO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E/OU ESPORTES, NO ESPAÇO DO C.T.G EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE, DE INCLUIR NO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E/OU ESPORTES, NO ESPAÇO DO C.T.G EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO PARANÁ PARA QUE O MESMO AGILIZE A INSTALAÇÃO DO PATI - POSTO DE ATENDIMENTO TOTAL INFORMATIZADO, CONFORME OFÍCIO 117/2012 DA S.M. DE AÇÃO SOCIAL. SENDO ASSIM TEREMOS A POSSIBILIDADE DE INFORMATIZAR TOTALMENTE O POSTO DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS DO MUNICÍPIO. HOJE O SERVIÇO É DE FORMA PARCIALMENTE INFORMATIZADO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO PARANÁ PARA QUE O MESMO AGILIZE A INSTALAÇÃO DO PATI - POSTO DE ATENDIMENTO TOTAL INFORMATIZADO, CONFORME OFÍCIO 117/2012 DA S.M. DE AÇÃO SOCIAL. SENDO ASSIM TEREMOS A POSSIBILIDADE DE INFORMATIZAR TOTALMENTE O POSTO DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS DO MUNICÍPIO. HOJE O SERVIÇO É DE FORMA PARCIALMENTE INFORMATIZADO.

COM A MÁXIMA VÊNIA, REQUEIRO E SOLICITO A MESA DIRETIVA DESTA INSIGNE CASA DE LEIS, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E VISANDO À CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE PARA RECEPCIONAR JOVENS SAÍDOS DE OUTRAS CASAS DE AMPARO, COM O FITO DE CRIARMOS UM "TRIPÉ", COM AS JÁ EXISTENTES, CASA LAR E CASA DE PASSAGEM.

COM A MÁXIMA VÊNIA, REQUEIRO E SOLICITO A MESA DIRETIVA DESTA INSIGNE CASA DE LEIS, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E VISANDO À CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE PARA RECEPCIONAR JOVENS SAÍDOS DE OUTRAS CASAS DE AMPARO, COM O FITO DE CRIARMOS UM "TRIPÉ", COM AS JÁ EXISTENTES, CASA LAR E CASA DE PASSAGEM.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SR. ANDRÉ DOS REIS SIALHO, DIRETOR DE TRANSPORTES DA COMEC, PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO GRUPO LEBLON TRANSPORTES, A COLOCAÇÃO DE MAIS VEÍCULOS DIMINUINDO O INTERVALO ENTRE OS HORÁRIOS DA LINHA ESTADOS I.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SR. ANDRÉ DOS REIS SIALHO, DIRETOR DE TRANSPORTES DA COMEC, PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO GRUPO LEBLON TRANSPORTES, A COLOCAÇÃO DE MAIS VEÍCULOS DIMINUINDO O INTERVALO ENTRE OS HORÁRIOS DA LINHA ESTADOS I.

DETERMINA TAMANHO MÍNIMO DE TODO E QUALQUER LOTE DE TERRA, URBANO OU RURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR.

DETERMINA TAMANHO MÍNIMO DE TODO E QUALQUER LOTE DE TERRA, URBANO OU RURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR.