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REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO RUBENS BUENO, PLEITEANDO QUE O MENCIONADO PARLAMENTAR DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A UNIDADE DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL, CITADA NA LEI 04 DE 2006, A QUAL INCLUI ENTRE SUAS FUNÇÕES, DE ACORDO COM ARTIGO 134, PARÁGRAFO XII: "ORIENTAR A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE EMPREENDIMENTOS PARTICULARES QUE TENHAM REVELANTE IMPACTO URBANÍSTICO, AVALIANDO AS PROPOSTAS APRESENTADAS ATÉ QUE ESTAS ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE APROVAÇÃO POR ÓRGÃO COMPETENTES; E AINDA, - EMITIR PARECER OPINATIVO COM RELAÇÃO AOS PEDIDOS DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO, OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE A CORRETA DISPOSIÇÃO DAS EDIFICAÇÕES E O MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE CONFIRAM A MELHOR OCUPAÇÃO TERRITORIAL NO MUNICÍPIO;

REQUER AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO ENVIAR OFICIO A EMPRESA ARTERIS, PARA QUE SEJA MANILHADO A VALA QUE FICA ENTRE A AV. PERNAMBUCO NO BAIRRO ESTADOS E O RIO MASCATE NA RODOVIA RÉGIS BITENCOUT. E TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO NO ACESSO A AV. PERNAMBUCO SAINDO DA RODOVIA RÉGIS BITENCOUT.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - COMEC, SR. OMAR AKEL, CONVIDANDO-O PARA COMPARECER NESTA CASA DE LEIS (EM DATA E PRÉ DEFINIDA PELO PRESIDENTE DESTA CÂMARA), COMO O INTUÍDO DE QUE O DIRETOR PRESIDENTE EXPLANE ACERCA DO TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, ESPECIFICAMENTE, O DE FAZENDA RIO GRANDE, TENDO EM VISTA O AUMENTO DO VALOR COBRADO PELA PASSAGEM, BEM COMO EVENTUAIS MODIFICAÇÕES NO SISTEMA DE INTEGRAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFICIO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ (SEED), PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLARES ESTADUAIS, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. SEGUE EM ANEXO AS ÁREAS QUE JÁ FORAM DOADAS PELO MUNICÍPIO, PARA A CONSTRUÇÃO DOS NOVOS COLÉGIOS ESTADUAIS.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO Á SECRETARIA ESTADUAL DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO GREEN FIELD, PARA ATENDER ALUNOS DO ENSINO MÉDIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA O PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ENCAMINHE AO SETOR RESPONSÁVEL PARA FISCALIZAR I IMÓVEL SITUADO NA RUA PERU AO LADO DO NÚMERO 475, E QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTAMENTE AO PROPRIETÁRIO, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE A LIMPEZA E REMOVA OS ENTULHOS DO LOCAL.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFICIO A PREVIDÊNCIA SOCIAL DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE A MESMA ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR BANCOS OU CADEIRAS NO LOCAL DE ESPERA ATÉ QUE SEJA ABERTA A PORTA DE ACESSO A RECEPÇÃO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, NOS ENVIE COPIA DO PROJETO, E ESTIMATIVA DE CUSTO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA E SAÍDA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL, LUCIANO DUCCI PLEITEANDO QUE O MENCIONADO PARLAMENTAR DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR QUE POSSIBILITE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A COMPRA DE UMA AGRÍCOLA E IMPLEMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ CARLOS ALBERTO RICHA E AO EXMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CURITIBA GUSTAVO FRUET, SOLICITANDO QUE OS MESMOS VIABILIZEM A CONTINUAÇÃO DA INTEGRAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO ENTRE A CAPITAL E AS CIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA NOVA CASA DO PATRÃO DO "CTG" CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ PARA QUE INFORME SOBRE O NÚMERO DO PROTOCOLO Nº 11.015.751-7 ONDE SOLICITAMOS EM 31.05.2011 JUNTO AO NÚCLEO ESTADUAL DO PARANÁ À AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DE AULA NO COLÉGIO ESTADUAL LIRIA MICHELETO NICHELE, TUDO A FIM DE DAR ATENDIMENTO À CRESCENTE DEMANDA LOCAL POR VAGAS NESTA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFICIO A EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO DO PARANÁ (SANEPAR), PARA QUE A MESMA MANTENHA ROÇADA NAS DIVISAS DOS LOTES A (ETE), REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO SITUADO NA RUA RIO IRATI BAIRRO IGUAÇU II.

REQUER AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO ENVIAR OFICIO AO DEPUTADO MAURO MORAES, PARA QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO, DUAS VIATURAS DESCARACTERIZADAS PARA A POLÍCIA CIVIL, COM MAIS TRÊS ESCRIVÃES E TRÊS INVESTIGADORES, BEM COMO TAMBÉM VIABILIZE O ENVIO DE MAIS POLICIAIS MILITARES E DUAS VIATURAS CARACTERIZADAS POSSIBILITANDO JUNTO AO DESTACAMENTO LOCAL A CRIAÇÃO DA PATRULHA RURAL E DOS BAIRROS PERIFÉRICOS.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO PARA O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA CLINICA ESPECIALIZADA EM EXAMES (CENTRO DE DIAGNÓSTICOS) NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE O MESMO APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO, VERIFICANDO A CONVENIÊNCIA E A EXISTÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO PARA PROPOR O MESMO NA FORMA DE PROJETO DE LEI NESTA CASA. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "AMBIENTAL LIXO RURAL" NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE O E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AOS CORREIOS PARA QUE REGULARIZE O CEP DA RUA JOÃO CUBIS, SITUADO NO JARDIM VENEZA.

REQUER SEJA ENVIADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE O MESMO APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO E REUSO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SEGUE EM ANEXO, VERIFICANDO A CONVENIÊNCIA E A EXISTÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO PARA PROPOR O MESMO NA FORMA DE PROJETO DE LEI NESTA CASA.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. DR. CESAR ANTONIO RIBAS SASS, (RESPONSÁVEL PELA AUTO PISTA PLANALTO SUL) INFORMANDO SE É POSSÍVEL QUE O SEMÁFORO ENTRE A RODOVIA RÉGIS BITENCOURT E AV. CARLOS EDUARDO NICHELE FIQUE FUNCIONANDO NORMALMENTE ATÉ AS 01H00MIM.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL C/C A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA QUE ENVIE PARA A CÂMARA E PROCEDA A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO COM OS RESPECTIVOS SALÁRIOS E LOCAL DE TRABALHO, NO SITE DO MUNICÍPIO NA PÁGINA DA TRANSPARÊNCIA, COMO PREVÊ A LEI 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E A LEI COMPLEMENTAR 131/2009, LEI.

REQUER AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO ENVIAR OFÍCIO A CONCESSIONÁRIA ARTERIS, QUE PROJETE O PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA BITTENCOURT KM 129+500, PRÓXIMO A PASSARELA QUE LIGA AV. PERNAMBUCO COM O OUTRO LADO DA RODOVIA, TRANSFERINDO POSTERIORMENTE O ABRIGO QUE ENCONTRA-SE PRÓXIMO AO RIO MASCATE AO MESMO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFICIO A EMPRESA BRASIL TELECOM-OI QUE A MESMA PROVIDENCIE A RETIRADA DE UM TELEFONE PUBLICO (ORELHÃO) QUE ESTA DENTRO DO PÁTIO DO COLÉGIO ESTADUAL DR. BAYARD OSNA SITUADO NA RUA SANTANA Nº 459 NA BAIRRO IGUAÇU.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, RESPEITADO O PRAZO LEGA, ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, COMO REFERENCIA ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SÃO PEDRO E SÃO TIMÓTEO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, RUAS JAPIM, MAGUARI, FAISÃO E PELICANO BAIRRO GRALHA AZUL EM NOSSA CIDADE:

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, LEI 123/2006, QUE NO MUNICÍPIO FOI TRANSFORMADO EM LEI MUNICIPAL, ADEQUANDO A LEI MAIOR À REALIDADE LOCAL, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 39/2010, QUE ATENDE O QUE DETERMINA O ART. 170 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO TRATAMENTO FAVORECIDO PARA AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL TONINHO WANDSCHEER, SOLICITANDO QUE MENCIONADO PARLAMENTAR INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL - MINISTÉRIO DA SAÚDE, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE VERBA FEDERAL DE CUSTEIO PARA A UPA 24H DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. TENDO EM VISTA PARECER FAVORÁVEL, A CONTAR DA COMPETÊNCIA DE OUTUBRO DE 2014.

REQUER A MESA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO PARANÁ (DETRAN), PARA QUE EM CONJUNTO COM O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE EM IMPLANTAR SERVIÇOS RELACIONADOS, À PRIMEIRA HABILITAÇÃO (CNH) E RENOVAÇÃO COM PROVAS TEÓRICAS E DIREÇÃO.

REQUER AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO ENVIAR OFICIO A EMPRESA COPEL PARA A MESMA PROVIDENCIAR A REMOÇÃO DE TRÊS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ESTA EM CIMA DA CALÇADA, SENDO O PRIMEIRO EM FRENTE AO NUMERO 1273, O SEGUNDO EM FRENTE AO NUMERO 1323, E O TERCEIRO EM FRENTE AO NUMERO 1385, TODOS NA RUA IVAI.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE O MESMO APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO, VERIFICANDO A CONVENIÊNCIA E A EXISTÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO PARA PROPOR O MESMO NA FORMA DE PROJETO DE LEI NESTA CASA. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE DETECTOR DE METAIS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, RESPEITANDO O PRAZO LEGAL, ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, COM REFERENCIA ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS INHAMBU, BEIJA FLOR, TANGARA, CARAÚNA, SABIÁ, MARABÚ E CAURÉ NO BAIRRO GRALHA AZUL EM NOSSA CIDADE:

PARA QUE SEJA OFICIADO AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME ESTA CASA DE LEIS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR AO MENOS DOIS GUARDAS MUNICIPAIS, PARA PERMANECER JUNTO AO CMEI ESTADOS (AO MENOS DO PERÍODO DE 16:00H ATÉ AS 18:00H), EM DIA ÚTEIS, BEM COMO INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTANDO MONITORAMENTO ELETRÔNICO, CONSISTINDO EM CÂMARAS DE VIGILÂNCIAS NESTE CMEI.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DO PARANÁ E DEPUTADO FERNANDO FRANCISCHINI, PARA QUE O MESMO VIABILIZE AUMENTO DE EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES COM VIATURA, PARA EFETIVAMENTE ATUAREM NOS COLÉGIOS ESTADUAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA DETERMINADO O COMPRIMENTO DA LEI Nº 872 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. "ART. 1º. NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE É OBRIGATÓRIO A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL UMA VEZ POR SEMANA.

REQUER AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO ENVIAR OFICIO A EMPREITEIRA DE OBRAS SANESUL, QUE EXECUTOU A PAVIMENTAÇÃO DA AV. CURITIBA, SOLICITANDO QUE A MESMA NO CONTRATO DE GARANTIA CONSERTE A CRATERA QUE SURGIU ENFRENTE AO NUMERO 695, BEM COMO CONSERTAR ALGUNS BURACOS QUE ESTÃO SURGINDO EM ALGUNS PONTOS DA AVENIDA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À COPEL - COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA PARA QUE INFORME QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A ADEQUAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA À DEMANDA DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA ÁREA INDUSTRIAL, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS DESTE MUNICÍPIO ESTÃO TENDO PREJUÍZO DEVIDO A CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA E DESLIGAMENTOS NÃO PROGRAMADOS.

PARA QUE SEJA OFICIADO AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, RESPEITADO O PRAZO LEGAL, ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, CERTIDÃO INFORMADO SOBRE O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LE VILLAGE BRASIL LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL, BAIRRO EUCALIPTOS (ENTRE JD HORTÊNCIAS E JD EUROPA), PRÓXIMO DO ANTIGO MOINHO E AO LADO DO RIO DA DIVISA: I - SE ESTÁ LOCALIZADO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO; II - SE O EMPREENDIMENTO ESTÁ SENDO INSTALADO EM ÁREA DE RISCOS DE ALAGAMENTOS E/OU ENCHENTES; III - QUAL É A DISTANCIA DO EMPREENDIMENTO DO RIO DA DIVISA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL LUCIANO DUCCI, PLEITEANDO QUE O MENCIONADO PARLAMENTAR DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE APRESENTAR PEDIDO DE RECURSOS PARA QUE SEJA INVESTIDO NO PROGRAMA MÃE FAZENDENSE.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERFIRA JUNTO ÀS EMPRESAS ARTERIS E A ANTT PARA QUE ESTUDEM A PROBABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA MARGINAL OU UM RETORNO NO TRECHO ENTRE O VIADUTO DE ENTRADA DO BAIRRO JARDIM VENEZA E A PRAÇA DE PEDÁGIO AMBOS NA RODOVIA REGIS BETENCUR BR 116.

REQUER A MESA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR CARLOS ALBERTO RICHA, GOVERNO PARA QUE O MESMO ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM LABORATÓRIO MUNICIPAL EM FAZENDA RIO GRANDE PARA EXAMES COMPLEMENTARES PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A COPEL, AO SENHOR EDMAR LÚCIO DA SILVA GERENTE DA UNIDADE DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE O MESMO ENVIE HÁ ESTA CASA DE LEIS O NÚMERO APROXIMADO DE QUANTAS UNIDADES CONSUMIDORAS HÁ NO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER À MESA DIRETIVA A REALIZAÇÃO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS EM FAZENDA RIO GRANDE, COM A CONVOCAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA, LEGISLAÇÃO, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE URBANISMO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE E OUTRAS QUE POSSAM CONTRIBUIR PARA O DEBATE, ALÉM DA CONVOCAÇÃO DE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EMPRESA ESTRE AMBIENTAL, MEMBROS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA E REGIÃO, E DEMAIS ENTIDADES QUE POSSAM CONTRIBUIR NA DISCUSSÃO DO TEMA PROPOSTO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO GRUPO LEBLON TRANSPORTES, QUE A LINHA DE ÔNIBUS SANTA MARIA ESTENDA-SE EM PERÍODO INTEGRAL ATÉ O PONTO FINAL NA ESQUINA COM A RUA MANAUS SEJA ESTENDIDA ATÉ AS 10:00 E NO PERÍODO DA TARDE A PARTIR DAS 16:00 HORAS.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C/C PARA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM FINALIZADAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOÃO QUIRINO LEAL ENTRE O TRECHO DA RODOVIA REGIS BETENCUR BR116 E O BAIRRO JARDIM VENEZA.

REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE NUMERAÇÃO PREDIAL E DE CAIXA RECEPTORA DE CORRESPONDÊNCIA EM CADA DOMICÍLIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENVIADO OFICIO "COPEL" COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA QUE POSSA IMPLANTAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM A REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER A MESA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A CONCESSIONÁRIA ARTERIS PARA QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA LIXEIRA E UM BANCO DE ACENTO NO PONTO DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAL EM FRENTE AO TERMINAL VELHO BEM COMO SUBSTITUIR AS LIXEIRAS E REFORMAR OS BANCOS EXISTENTES QUE ESTÃO DANIFICADOS NA CICLOVIA DA RODOVIA REGIS BITTENCOURT.

QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA COLOCAÇÃO DE CORTINAS NAS SALAS DE AULA REFORMA NA QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL LUCY REQUIÃO DE MELHO E SILVA. SÃO ELAS: TELHADO E TELAS DE PROTEÇÃO AO REDOR DA QUADRA.

TENDO EM VISTA QUE NOSSO MUNICÍPIO FOI CONTEMPLADO COM EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$ 199.999,00 MIL, ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E EMPENHADO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO SUA DESTINAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA; REQUER QUE SEJA INFORMADO À ESTA CASA DE LEIS, A ATUAL SITUAÇÃO DESTE LABORATÓRIO. BEM COMO DOS RECURSOS DESTINADOS PARA TAL FIM.

REQUER AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO ENVIO OFÍCIO A CONCESSIONÁRIA ARTÉRIS, COM COPIA ANTT, PARA QUE SEJA TRANSFORMADO O TRÂNSITO DENTRO DA TRINCHEIRA EM MÃO INGLESA. BEM COMO ALTERE O SENTIDO DAS MARGINAIS SAINDO DA RUA LAPA E RUA ÁGUIAS EM DIREÇÃO DA TRINCEIRA, POSSIBILITANDO O FLUXO LOCAL NAS MARGINAIS, COM RETORNO EMBAIXO DA MESMA. COMO TAMBÉM VIABILIZE ANTES DO FECHAMENTO DA CANALETA CENTRAL DA RODOVIA REGIS BITTENCOUT, A CONSTRUÇÃO DA MARGINAL LIGANDO A AV. PERNANBUCO ATÉ A AV. CARLOS EDUARDO NICHELLE.