Requerimento nº 47 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
47
Data de Apresentação
06/04/2015
Número do Protocolo
228
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARA QUE SEJA OFICIADO AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, RESPEITADO O PRAZO LEGAL, ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, CERTIDÃO INFORMADO SOBRE O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LE VILLAGE BRASIL LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL, BAIRRO EUCALIPTOS (ENTRE JD HORTÊNCIAS E JD EUROPA), PRÓXIMO DO ANTIGO MOINHO E AO LADO DO RIO DA DIVISA: I - SE ESTÁ LOCALIZADO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO; II - SE O EMPREENDIMENTO ESTÁ SENDO INSTALADO EM ÁREA DE RISCOS DE ALAGAMENTOS E/OU ENCHENTES; III - QUAL É A DISTANCIA DO EMPREENDIMENTO DO RIO DA DIVISA.
Indexação
Observação