Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

PARA QUE SEJA OFICIADO AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, RESPEITADO O PRAZO LEGAL, ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, CERTIDÃO INFORMADO SOBRE O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LE VILLAGE BRASIL LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL, BAIRRO EUCALIPTOS (ENTRE JD HORTÊNCIAS E JD EUROPA), PRÓXIMO DO ANTIGO MOINHO E AO LADO DO RIO DA DIVISA: I - SE ESTÁ LOCALIZADO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO; II - SE O EMPREENDIMENTO ESTÁ SENDO INSTALADO EM ÁREA DE RISCOS DE ALAGAMENTOS E/OU ENCHENTES; III - QUAL É A DISTANCIA DO EMPREENDIMENTO DO RIO DA DIVISA.

PARA QUE SEJA OFICIADO AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, RESPEITADO O PRAZO LEGAL, ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, CERTIDÃO INFORMADO SOBRE O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LE VILLAGE BRASIL LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL, BAIRRO EUCALIPTOS (ENTRE JD HORTÊNCIAS E JD EUROPA), PRÓXIMO DO ANTIGO MOINHO E AO LADO DO RIO DA DIVISA: I - SE ESTÁ LOCALIZADO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO; II - SE O EMPREENDIMENTO ESTÁ SENDO INSTALADO EM ÁREA DE RISCOS DE ALAGAMENTOS E/OU ENCHENTES; III - QUAL É A DISTANCIA DO EMPREENDIMENTO DO RIO DA DIVISA.

REQUER A MESA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR CARLOS ALBERTO RICHA, GOVERNO PARA QUE O MESMO ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM LABORATÓRIO MUNICIPAL EM FAZENDA RIO GRANDE PARA EXAMES COMPLEMENTARES PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

REQUER A MESA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR CARLOS ALBERTO RICHA, GOVERNO PARA QUE O MESMO ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM LABORATÓRIO MUNICIPAL EM FAZENDA RIO GRANDE PARA EXAMES COMPLEMENTARES PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A COPEL, AO SENHOR EDMAR LÚCIO DA SILVA GERENTE DA UNIDADE DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE O MESMO ENVIE HÁ ESTA CASA DE LEIS O NÚMERO APROXIMADO DE QUANTAS UNIDADES CONSUMIDORAS HÁ NO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A COPEL, AO SENHOR EDMAR LÚCIO DA SILVA GERENTE DA UNIDADE DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE O MESMO ENVIE HÁ ESTA CASA DE LEIS O NÚMERO APROXIMADO DE QUANTAS UNIDADES CONSUMIDORAS HÁ NO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER À MESA DIRETIVA A REALIZAÇÃO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS EM FAZENDA RIO GRANDE, COM A CONVOCAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA, LEGISLAÇÃO, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE URBANISMO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE E OUTRAS QUE POSSAM CONTRIBUIR PARA O DEBATE, ALÉM DA CONVOCAÇÃO DE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EMPRESA ESTRE AMBIENTAL, MEMBROS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA E REGIÃO, E DEMAIS ENTIDADES QUE POSSAM CONTRIBUIR NA DISCUSSÃO DO TEMA PROPOSTO.

REQUER À MESA DIRETIVA A REALIZAÇÃO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS EM FAZENDA RIO GRANDE, COM A CONVOCAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA, LEGISLAÇÃO, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE URBANISMO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE E OUTRAS QUE POSSAM CONTRIBUIR PARA O DEBATE, ALÉM DA CONVOCAÇÃO DE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EMPRESA ESTRE AMBIENTAL, MEMBROS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA E REGIÃO, E DEMAIS ENTIDADES QUE POSSAM CONTRIBUIR NA DISCUSSÃO DO TEMA PROPOSTO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO GRUPO LEBLON TRANSPORTES, QUE A LINHA DE ÔNIBUS SANTA MARIA ESTENDA-SE EM PERÍODO INTEGRAL ATÉ O PONTO FINAL NA ESQUINA COM A RUA MANAUS SEJA ESTENDIDA ATÉ AS 10:00 E NO PERÍODO DA TARDE A PARTIR DAS 16:00 HORAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO GRUPO LEBLON TRANSPORTES, QUE A LINHA DE ÔNIBUS SANTA MARIA ESTENDA-SE EM PERÍODO INTEGRAL ATÉ O PONTO FINAL NA ESQUINA COM A RUA MANAUS SEJA ESTENDIDA ATÉ AS 10:00 E NO PERÍODO DA TARDE A PARTIR DAS 16:00 HORAS.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C/C PARA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM FINALIZADAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOÃO QUIRINO LEAL ENTRE O TRECHO DA RODOVIA REGIS BETENCUR BR116 E O BAIRRO JARDIM VENEZA.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C/C PARA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM FINALIZADAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOÃO QUIRINO LEAL ENTRE O TRECHO DA RODOVIA REGIS BETENCUR BR116 E O BAIRRO JARDIM VENEZA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.262,94 (DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.262,94 (DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.