Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER SEJA ENVIADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE O MESMO APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO E REUSO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SEGUE EM ANEXO, VERIFICANDO A CONVENIÊNCIA E A EXISTÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO PARA PROPOR O MESMO NA FORMA DE PROJETO DE LEI NESTA CASA.

REQUER SEJA ENVIADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE O MESMO APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO E REUSO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SEGUE EM ANEXO, VERIFICANDO A CONVENIÊNCIA E A EXISTÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO PARA PROPOR O MESMO NA FORMA DE PROJETO DE LEI NESTA CASA.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. DR. CESAR ANTONIO RIBAS SASS, (RESPONSÁVEL PELA AUTO PISTA PLANALTO SUL) INFORMANDO SE É POSSÍVEL QUE O SEMÁFORO ENTRE A RODOVIA RÉGIS BITENCOURT E AV. CARLOS EDUARDO NICHELE FIQUE FUNCIONANDO NORMALMENTE ATÉ AS 01H00MIM.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. DR. CESAR ANTONIO RIBAS SASS, (RESPONSÁVEL PELA AUTO PISTA PLANALTO SUL) INFORMANDO SE É POSSÍVEL QUE O SEMÁFORO ENTRE A RODOVIA RÉGIS BITENCOURT E AV. CARLOS EDUARDO NICHELE FIQUE FUNCIONANDO NORMALMENTE ATÉ AS 01H00MIM.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, LEI 123/2006, QUE NO MUNICÍPIO FOI TRANSFORMADO EM LEI MUNICIPAL, ADEQUANDO A LEI MAIOR À REALIDADE LOCAL, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 39/2010, QUE ATENDE O QUE DETERMINA O ART. 170 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO TRATAMENTO FAVORECIDO PARA AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, LEI 123/2006, QUE NO MUNICÍPIO FOI TRANSFORMADO EM LEI MUNICIPAL, ADEQUANDO A LEI MAIOR À REALIDADE LOCAL, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 39/2010, QUE ATENDE O QUE DETERMINA O ART. 170 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO TRATAMENTO FAVORECIDO PARA AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL TONINHO WANDSCHEER, SOLICITANDO QUE MENCIONADO PARLAMENTAR INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL - MINISTÉRIO DA SAÚDE, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE VERBA FEDERAL DE CUSTEIO PARA A UPA 24H DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. TENDO EM VISTA PARECER FAVORÁVEL, A CONTAR DA COMPETÊNCIA DE OUTUBRO DE 2014.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL TONINHO WANDSCHEER, SOLICITANDO QUE MENCIONADO PARLAMENTAR INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL - MINISTÉRIO DA SAÚDE, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE VERBA FEDERAL DE CUSTEIO PARA A UPA 24H DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. TENDO EM VISTA PARECER FAVORÁVEL, A CONTAR DA COMPETÊNCIA DE OUTUBRO DE 2014.

REQUER A MESA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO PARANÁ (DETRAN), PARA QUE EM CONJUNTO COM O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE EM IMPLANTAR SERVIÇOS RELACIONADOS, À PRIMEIRA HABILITAÇÃO (CNH) E RENOVAÇÃO COM PROVAS TEÓRICAS E DIREÇÃO.

REQUER A MESA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO PARANÁ (DETRAN), PARA QUE EM CONJUNTO COM O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE EM IMPLANTAR SERVIÇOS RELACIONADOS, À PRIMEIRA HABILITAÇÃO (CNH) E RENOVAÇÃO COM PROVAS TEÓRICAS E DIREÇÃO.

REQUER AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO ENVIAR OFICIO A EMPRESA COPEL PARA A MESMA PROVIDENCIAR A REMOÇÃO DE TRÊS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ESTA EM CIMA DA CALÇADA, SENDO O PRIMEIRO EM FRENTE AO NUMERO 1273, O SEGUNDO EM FRENTE AO NUMERO 1323, E O TERCEIRO EM FRENTE AO NUMERO 1385, TODOS NA RUA IVAI.

REQUER AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO ENVIAR OFICIO A EMPRESA COPEL PARA A MESMA PROVIDENCIAR A REMOÇÃO DE TRÊS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ESTA EM CIMA DA CALÇADA, SENDO O PRIMEIRO EM FRENTE AO NUMERO 1273, O SEGUNDO EM FRENTE AO NUMERO 1323, E O TERCEIRO EM FRENTE AO NUMERO 1385, TODOS NA RUA IVAI.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE O MESMO APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO, VERIFICANDO A CONVENIÊNCIA E A EXISTÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO PARA PROPOR O MESMO NA FORMA DE PROJETO DE LEI NESTA CASA. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE DETECTOR DE METAIS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE O MESMO APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO, VERIFICANDO A CONVENIÊNCIA E A EXISTÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO PARA PROPOR O MESMO NA FORMA DE PROJETO DE LEI NESTA CASA. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE DETECTOR DE METAIS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, RESPEITANDO O PRAZO LEGAL, ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, COM REFERENCIA ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS INHAMBU, BEIJA FLOR, TANGARA, CARAÚNA, SABIÁ, MARABÚ E CAURÉ NO BAIRRO GRALHA AZUL EM NOSSA CIDADE:

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, RESPEITANDO O PRAZO LEGAL, ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, COM REFERENCIA ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS INHAMBU, BEIJA FLOR, TANGARA, CARAÚNA, SABIÁ, MARABÚ E CAURÉ NO BAIRRO GRALHA AZUL EM NOSSA CIDADE:

PARA QUE SEJA OFICIADO AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME ESTA CASA DE LEIS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR AO MENOS DOIS GUARDAS MUNICIPAIS, PARA PERMANECER JUNTO AO CMEI ESTADOS (AO MENOS DO PERÍODO DE 16:00H ATÉ AS 18:00H), EM DIA ÚTEIS, BEM COMO INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTANDO MONITORAMENTO ELETRÔNICO, CONSISTINDO EM CÂMARAS DE VIGILÂNCIAS NESTE CMEI.

PARA QUE SEJA OFICIADO AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME ESTA CASA DE LEIS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR AO MENOS DOIS GUARDAS MUNICIPAIS, PARA PERMANECER JUNTO AO CMEI ESTADOS (AO MENOS DO PERÍODO DE 16:00H ATÉ AS 18:00H), EM DIA ÚTEIS, BEM COMO INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTANDO MONITORAMENTO ELETRÔNICO, CONSISTINDO EM CÂMARAS DE VIGILÂNCIAS NESTE CMEI.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - NO CASO QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - NO CASO QUE ESPECIFICA.