Resumo (6ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER SEJA ENVIADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE O MESMO APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO E REUSO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SEGUE EM ANEXO, VERIFICANDO A CONVENIÊNCIA E A EXISTÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO PARA PROPOR O MESMO NA FORMA DE PROJETO DE LEI NESTA CASA.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. DR. CESAR ANTONIO RIBAS SASS, (RESPONSÁVEL PELA AUTO PISTA PLANALTO SUL) INFORMANDO SE É POSSÍVEL QUE O SEMÁFORO ENTRE A RODOVIA RÉGIS BITENCOURT E AV. CARLOS EDUARDO NICHELE FIQUE FUNCIONANDO NORMALMENTE ATÉ AS 01H00MIM.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, LEI 123/2006, QUE NO MUNICÍPIO FOI TRANSFORMADO EM LEI MUNICIPAL, ADEQUANDO A LEI MAIOR À REALIDADE LOCAL, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 39/2010, QUE ATENDE O QUE DETERMINA O ART. 170 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO TRATAMENTO FAVORECIDO PARA AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL TONINHO WANDSCHEER, SOLICITANDO QUE MENCIONADO PARLAMENTAR INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL - MINISTÉRIO DA SAÚDE, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE VERBA FEDERAL DE CUSTEIO PARA A UPA 24H DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. TENDO EM VISTA PARECER FAVORÁVEL, A CONTAR DA COMPETÊNCIA DE OUTUBRO DE 2014.

REQUER A MESA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO PARANÁ (DETRAN), PARA QUE EM CONJUNTO COM O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE EM IMPLANTAR SERVIÇOS RELACIONADOS, À PRIMEIRA HABILITAÇÃO (CNH) E RENOVAÇÃO COM PROVAS TEÓRICAS E DIREÇÃO.

REQUER AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO ENVIAR OFICIO A EMPRESA COPEL PARA A MESMA PROVIDENCIAR A REMOÇÃO DE TRÊS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ESTA EM CIMA DA CALÇADA, SENDO O PRIMEIRO EM FRENTE AO NUMERO 1273, O SEGUNDO EM FRENTE AO NUMERO 1323, E O TERCEIRO EM FRENTE AO NUMERO 1385, TODOS NA RUA IVAI.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE O MESMO APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO, VERIFICANDO A CONVENIÊNCIA E A EXISTÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO PARA PROPOR O MESMO NA FORMA DE PROJETO DE LEI NESTA CASA. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE DETECTOR DE METAIS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, RESPEITANDO O PRAZO LEGAL, ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, COM REFERENCIA ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS INHAMBU, BEIJA FLOR, TANGARA, CARAÚNA, SABIÁ, MARABÚ E CAURÉ NO BAIRRO GRALHA AZUL EM NOSSA CIDADE:

PARA QUE SEJA OFICIADO AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME ESTA CASA DE LEIS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR AO MENOS DOIS GUARDAS MUNICIPAIS, PARA PERMANECER JUNTO AO CMEI ESTADOS (AO MENOS DO PERÍODO DE 16:00H ATÉ AS 18:00H), EM DIA ÚTEIS, BEM COMO INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTANDO MONITORAMENTO ELETRÔNICO, CONSISTINDO EM CÂMARAS DE VIGILÂNCIAS NESTE CMEI.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - NO CASO QUE ESPECIFICA.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N. 1001 DE 27 DEZEMBRO DE 2013.

INDICA SE QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NECESSÁRIA EM TODAS AS ACADEMIAS AO AR LIVRE DA CIDADE.

INDICO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A COLOCAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO, NA AVENIDA HOLANDA ENFRENTE O Nº461

INDICA QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA RIO AMAZONAS.

INDICO QUE SEJA FEITA UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA COM A RUA SANTO AGOSTINHO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

INDICO AO QUE SEJA COLOCADO ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS, NA LINHA SANTA MARIA, NO BAIRRO SANTA MARIA.

INDICO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS ESCOLAS E CMEIS DA REDE PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA VILA MARLI DEVIDO À GRANDE DEMANDA DE USUÁRIOS.

INDICA O ROÇAMENTO E LIMPEZA DAS CALÇADAS NA RUA SÃO BENEDITO, ENTRE AS RUAS SÃO NATALINO E RIO PIQUIRI.

QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA: FLAMINGOS ENTRE AS RUAS AV. PORTUGAL E ROMÊNIA NO BAIRRO GRALHA AZUL.

INDICO QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM VENEZA.

INDICO PARA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDENCIE A COMPRA E REPOSIÇÃO DOS SEGUINTES ITENS NAS UNIDADES DE SAÚDE RELACIONADAS ABAIXO:

INDICA A EXPEDIÇÃO DE OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE C/C AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM VÊNIA AO CONTIDO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E VISANDO O COMPRIMENTO AO CONTIDO NA PORTARIA 2.488 DE 21 DE OUTUBRO DE 2011, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO DE MÉDICOS (AS) DAS UNIDADES DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO, EM FACE DA ATUAL COMPOSIÇÃO DO QUADRO DAS MESMAS COMO SEGUE: