Requerimento nº 29 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
29
Data de Apresentação
16/03/2015
Número do Protocolo
154
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER SEJA ENVIADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE O MESMO APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO E REUSO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SEGUE EM ANEXO, VERIFICANDO A CONVENIÊNCIA E A EXISTÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO PARA PROPOR O MESMO NA FORMA DE PROJETO DE LEI NESTA CASA.
Indexação
Observação