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Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie a implantação de uma lombada na Rua Guará, no Bairro Gralha Azul, segundo a solicitação dos moradores que integram o abaixo-assinado que segue em anexo.

Requerem seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria Municipal competente, para que viabilize estudo de tráfego da Avenida Pernambuco, com intuito de estabelecer uma faixa de estacionamento em um único lado da via.

Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria municipal competente, aprecie o Anteprojeto de Lei, em anexo, que Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Coleta e Destinação de Gorduras e Óleos Vegetais, utilizados ou não na Fritura de Alimentos no Âmbito do Município de Fazenda Rio Grande e Cria o Selo “Ecologicamente Correto", a ser Concedido aos Estabelecimentos Comerciais em Geral tal como, por exemplo, Bares, Restaurantes, Hotéis e Congêneres que Conferirem a Destinação Adequada aos Itens Mencionados.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das Secretarias Municipais Competentes, apreciem o Anteprojeto de Lei, em anexo, que cria o Programa Pequeno Cidadão no município de Fazenda Rio Grande - PR, e envie seu impacto orçamentário a esta casa de leis.

Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria Municipal responsável para que analisem a possibilidade da colocação de uma tela de proteção no Campinho de Futebol ao lado da Escola Alô Guimarães na localidade do Passo Amarelo.

Requer nos termos regimentais, que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, para que junto da Secretaria Municipal de Obras, apresente resposta ao seguinte questionamento: Qual a previsão para começar o asfalto nas seguintes localidades: Rua Matinhos e demais ruas do Bairro Suzuki, Rua Carlos Falat – Bairro Campo do Rio.

Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado do Paraná Carlos Roberto Massa Junior, através do Excelentíssimo Prefeito Municipal Marco Marcondes, para informações sobre a previsão de localização, orçamento e construção de um Batalhão da Polícia Militar, na cidade de Fazenda Rio Grande.

Requer a mesa na forma regimental que seja enviado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, para que encaminhe a esta casa de lei copia do convenio assinado pelo Programa Mais Medico, entre a Secretaria da Saúde e o Ministério da Saúde, também dar visibilidade de quantos médicos foram chamados pelo Programa Mais Médicos, quantos foram atendidos e quais são o nome deles e onde estão lotados?

Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria competente forneça a esta Casa de Leis informações acerca das medidas mitigadoras, com base na Lei Complementar Municipal n°04/2006 e no Decreto n°9001/2019, são as seguintes: a) Informar quais são os Empreendimentos de Condomínios e loteamentos realizados nos últimos 2 anos em nosso Município; b) Em relação às instalações dos empreendimentos, as empresas estão cumprindo com as medidas mitigadoras? Como estão sendo feitas as fiscalização das mesmas?

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes para que através da Secretaria competente preste informações a esta Câmara Municipal acerca das seguintes atividades: a) Há projeto para se ter seguranças nos terminais rodoviários de Fazenda Rio Grande? b) Caso não haja projeto, quais medidas poderão ser tomadas pela secretaria responsável, para que os comerciantes sejam protegidos contra vandalismo defronte de seus estabelecimentos e também mais segurança aos usuários do transporte público?

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através das Secretarias nas suas competências, viabilizem as seguintes demandas na Praça Kokubo no bairro Santa Terezinha • Reforma da academia ao ar livre • Manutenção e troca de brinquedos do parquinho infantil; • Manutenção em quadra desportiva • Revitalização áreas verdes • Preenchimento de areia em quadras

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente, responda os seguintes questionamentos: 1. Há projetos para utilização do orçamento destinado à Cultura? Em caso positivo, solicita-se informações sobre os projetos previstos e em andamento? 2. Quais os valores gastos até a presente data, do orçamento destinado à Cultura? 3. Informar como foi gasto esses valores, identificar a data de publicação dos editais, bem como, a data de formalização dos contratos?

Requer seja expedido ofício Arteris – Planalto Sul para que se faça o estudo de viabilidade para a implantação de iluminação viária no trecho que corresponde ao Parque Verde (km 130) até o viaduto de entrada ao bairro Jardim Veneza (km 132).

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis, sobre os seguintes quesitos referentes as restituições das multas de trânsito que foram cobradas indevidamente devido a falhas nos radares eletrônicos e canceladas através da Lei nº 1.630/2022: 1- Quais procedimentos os proprietários de veículos precisam realizar para solicitar o ressarcimento do valor pago referente a infração? 2- Após a solicitação do ressarcimento, qual o prazo para que os valores sejam creditados na conta do solicitante? 3- Quantas solicitações de ressarcimento foram protocoladas no Órgão de Trânsito até a presente data? 4- Qual o total dos valores que já foram ressarcidos aos proprietários de veículos? 5- Qual o valor estimado necessário para o ressarcimento total de todas as infrações cobradas indevidamente?

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria competente informe se há previsão de implementação de pavimentação asfáltica, nos seguintes logradouros do Bairro Veneza: 1- Travessa Rangel Machado. 2- Rua Yasuo Asano. 3- Rua Julio de Souza Santos. Caso as mesmas não estejam inclusas no rol para pavimentação, solicito que sejam colocadas.

Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que através da Secretaria competente, envie à essa Casa de Leis as seguintes informações referente as ações de conscientização sobre o Novembro Azul. A) Existe a possibilidade do Municipio fazer palestras com profissionais da area de saude sobre o assunto? B) Fomentar as redes socias do Municipio com a informação e as cores do Novembro azul. C) Nosso Municipio atualmente tem condições de atender quantos pacientes com alguma suspeita de cancer de prostata por mes?

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Marco Marcondes, para que através da Secretaria competente, aprecie o Anteprojeto de Lei em anexo, sobre o programa " CAIXA D’ÁGUA PARA TODOS " que garante reservatórios de água individuais (caixas d'água ) a famílias de baixa renda.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Marco Marcondes, para que através da Secretaria competente, aprecie o Anteprojeto de Lei em anexo, sobre o programa "BOLSA ATLETA" que tem por objetivo alcançar e melhorar a vida de adolescentes estudantes do ensino fundamental e médio e de atletas amadores, através do incentivo à prática desportiva.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Municipal responsável, realize estudo de viabilidade para a construção de uma UBS Unidade Básica de Saúde, para atender a população residente nas localidades do Jardim Palmeiras e Green Portugal.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Professor Roni Miranda Vieira ,Secretário Estadual de Educação do Estado do Paraná, para que avalie a possibilidade de ampliar o Centro Estadual de Educação Profissional (Ceep) Erotídes Ângelo Nichele no município de Fazenda Rio Grande - Pr .

Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria de Obras realize estudo técnico para pavimentação asfáltica na rua Namíbia, bairro Nações

Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria responsável, informe a essa Casa de Leis a possibilidade de haver a realização da pavimentação asfáltica nas Ruas Antônio Bertulino da Cruz, Pedro Franco, João Cubis e Araci Cubis, todas estas na localidade São Sebastião bairro Jardim Veneza.

Requer seja expedido ofício ao Prefeito Marcos Marcondes para que se faça a solicitação através da secretaria municipal de saúde para a implantação de um conjunto de serviços especializados no atendimento aos portadores de autismo em Fazenda Rio Grande. Os recursos para a criação destes serviços virão através de emenda impositiva do vereador Enfermeiro Zé Carlos no valor de 500.000 mil reais. Os serviços oferecidos serão: atendimento médico, fonoaudiólogo, fisioterapia, psicólogo e outas especialidades necessárias.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que após a aprovação do plenário realize a readequação da destinação da Emenda Impositiva no valor de R$ 220.961,53 aprovada na 31ª Sessão Extraordinária do ano de 2022 realizada no dia 19/12/2022, destinada por este Vereador para a aquisição de equipamentos para o setor cardiológico conforme a rubrica nº 4.4.90.52.00.00.00.00 – Ação 1091, uma vez que este serviço será prestado pela empresa CIS - CENTRO INTEGRADO EM SAÚDE LTDA que administrará o Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida conforme o edital de concorrência nº 004/2023 conforme documentos em anexo, atendendo a solicitação enviada pela Secretaria Municipal de Saúde através do Ofício nº148/2023 de 25/10/2023. Requer que o valor da Emenda Impositiva supracitada seja destinada para a aquisição dos seguintes equipamentos a serem utilizados na sala vermelha da Unidade de Pronto Atendimento (UPA):

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que, através da Secretaria competente preste informações a esta Câmara Municipal acerca das seguintes atividades: 1) Há algum projeto referente à conscientização/orientação de nossos munícipes para que transfiram ou façam seus títulos de eleitor em nosso município? 2) Se sim, quando vai acontecer? Como será feita.

Requer nos termos regimentais que seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria competente realize, levantamento completo das academias ao ar livre e parques infantis em nossa cidade, solicitando conforme segue: a) Quantas academias ao ar livre e parques infantis temos em funcionamento? b) Quais os locais que os complemplam? c) Qual a periodização em relação às manutenções das mesmas?

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente, de acordo com o que dispõe o Art. 66, inciso XIll da Lei Orgânica do Município, informe à esta Casa de Leis, se o município de Fazenda Rio Grande aderiu ao Programa Família Paranaense, criado pelo Governo do Estado do Paraná. Se “SIM”, prestar as seguintes informações: a) Existe um cronograma para o atendimento à essas famílias? b) Quais as ações realizadas desde sua “implantação, utilizando as metodologias sugeridas pelo programa? c) Quais as ações da Prefeitura Municipal com relação ao programa família paranaense? d) Quantas famílias no município recebem o benefício através da modalidade “Renda Família Paranaense? e) Quantas famílias atualmente são atendidas e que fazem parte do programa? f) Em relação ao AFAI: Qual o total de recursos recebidos pelo Município?

ASSUNTO: Pedido de BPEC – Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária Requer que seja expedido ofício ao Sr. HUDSON LEÔNCIO TEIXEIRA Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná, através do Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja reestabelecida as duas equipes da Patrulha Escolar Comunitária, no Município de Fazenda Rio Grande - PR, pois estamos sem nenhuma equipe no município. A equipe que atende em Fazenda Rio Grande está vindo de Curitiba.

Os Vereadores ALEX PADILHA e PROF. FABIANO FUBÁ que adiante subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submetem ao plenário o seguinte: Requerem que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que responda os seguintes questionamentos referente a placas com nomenclaturas de ruas na região do loteamento Jardim Palmeiras no Bairro Gralha Azul e loteamento Green Portugal no Bairro Nações: 1 - Como está a fase de licitação? 2- Qual a previsão de instalação? 3 – Quais medidas estão sendo adotadas para amenizar problemas dos munícipes para com falhas nas entregas devido à falta de sinalização?

Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria responsável, para que analisem a melhor solução e assim obtendo-a, consequentemente venham a realizar a manutenção da cobertura do Ginásio de Esportes Sergio Luiz Claudino localizado no bairro Jardim Veneza.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Educação, aprecie o Anteprojeto de Lei, em anexo, que dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos da rede pública de ensino no Município de Fazenda Rio Grande - PR, e envie seu impacto orçamentário a esta casa de leis.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, forneça a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Qual a previsão para regularização efetiva de sinalização horizontal e vertical nas vias do município de uma forma geral? 2- Há processo de licitação em andamento para contratação de empresa terceirizada para prestar este serviço? 3- Se sim qual prazo estimado para regularização, se não quais os projetos e prazos para aquisição e modernização de equipamentos de sinalização horizontal e vertical?

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, verifiquem as condições e tomem as providências necessárias baseadas na Lei Complementar Municipal n° 234/2023, aprovada por esta Casa de Leis, no sentido de proceder notificação posterior limpeza em terrenos na situação abandono no loteamento Jardim Palmeira, bairro Gralha Azul e no loteamento Green Portugal bairro Nações.

Requerem seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria Municipal competente, providencie o estudo técnico para reformulação de acesso a área ampliada da avenida Portugal localizada com início no numeral 3396 e final no numeral 4052, com prioridade principalmente na saída sul sentido o jardim Veneza e Passo Amarelo.

Requer seja expedido ofício ao Deputado Federal Toninho Wandscheer para que através de emenda parlamentar encaminhe verba para construir e equipar uma futura clínica da mulher em Fazenda Rio Grande.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente, informe à está casa de leis sobre o andamento do contrato Parque Municipal Multi-eventos? bem como prestas os seguintes esclarecimentos: 1. Qual o prazo de vigência do contrato? 2. Quais são os critérios utilizados para a locação do espaço para eventos? 3. Para quais fins, é destinado o valor cobrado em cada evento?

Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através do Executivo Municipal e da empresa CIS – Centro Integrado em Saúde Ltda, forneça a esta Casa de Leis acerca do seguinte: • Requer para que a empresa CIS – Centro Integrado em Saúde Ltda que administrará o Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Aparecida contrate seus funcionários dando prioridade a lista de aprovados do último concurso público 002/2023 - publicação 031/2023 e também pela Agência do Trabalhador, sito à Av. Cedro, 343 – Eucaliptos, para que com isso dê prioridade aos nossos munícipes.

Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria Municipal de Obras, forneça a esta Casa de Leis a seguinte informação: Existe projeto de pavimentação ou licitação em andamento para realizar a pavimentação asfáltica na rua: • Rua Campo Grande no bairro Estados.

Requer a mesa na forma regimental que seja enviado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, nos informe se existe projeto e qual o prazo para implantação de academia ao ar livre entre a Rua Rio Guarani esquina com Rio Iguaçu, ao lado da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima.

Requer que seja expedido ofício Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, para que junto da Secretaria Municipal de Obras, apresente resposta ao seguinte questionamento: Qual a previsão para começar a pavimentação asfáltica nos bairros Santa Maria e Santarém?

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente envie à esta Casa de Leis Projeto de Lei relativo ao desconto sobre IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) referente ao ano de 2024, concedendo no mínimo 25% ( vinte e cinco por cento) de desconto para pagamento à vista, e o mínimo de 10% (dez por cento) de desconto para pagamento parcelado. Requer ainda que, além desse percentual previsto, seja concedido o acréscimo de mais 10% (dez por cento) de desconto para os imóveis que são utilizados para atividades industriais, comerciais e de serviços, os quais geram empregos à população e outros impostos que também beneficiam o Município.

Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual a situação cadastral da rua Namíbia, localizada no bairro Iguaçu? Ela consta como rua sem pavimentação? Existe projeto para sua pavimentação? Se a resposta for positiva, qual a previsão para início e conclusão da obra? Caso contrário, há como providenciar a referida melhoria? Qual a previsão para início das obras de pavimentação?

Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria Municipal responsável para que analisem a possibilidade de estar realizando o desassoreamento do Rio Mascate na localidade São Sebastião, seguindo até o Pesqueiro do Eloi e caso seja necessário viabilizem a utilização de mais manilhas para o escoamento das águas de chuvas.

Requer seja expedido ofício ao Prefeito Marcos Marcondes para que aprecie o anteprojeto de lei que cria o adicional de risco de 30% para os agentes de trânsito do Município de Fazenda Rio Grande.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente, informe à está casa de leis sobre todos os contratos firmados nos últimos 10 (dez) meses através da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria municipal competente preste informações a esta Câmara Municipal acerca da seguinte: Em relação a Lei Nº 1.387/2020 de 29 de abril de 2020 que “Institui o Programa Municipal Biblioteca Itinerante - Caminhos da Sabedoria, no Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, e dá outras providências”, informe: a) A lei já está sendo aplicada no nosso município? b) Se sim qual o setor responsável para o desenvolvimento da mesma? c) Se não, por qual motivo ainda não está sendo executada no município?

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal responsável, para que seja realizado estudo e com a maior brevidade, a execução de calçamento na Rua Farid Stephens entre os numerais 109 a 179, no Bairro Pioneiros.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, realize um estudo para a melhoria de drenagem e escoamento no encontro da Rua Hungria com a Rua Jacarta no Bairro: Nações - Fazenda Rio Grande - PR.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes para que, através da secretaria competente, nos envie informações a esta Câmara Municipal: 1) Há projeto para a construção de um banheiro para pessoas com deficiência física (PcD) no CMEI Iguaçu - bairro Iguaçu - em frente à câmara municipal? 2) Caso o projeto esteja pronto, para quando está prevista essa melhoria no CMEI acima citado?

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis, quantos pacientes de nosso Município estão cadastradas para realizar a sessões de Hemodiálise. Requer ainda que, informe quais os imóveis pertencentes ao Município possuem área adequada para instalação de uma Clínica de Hemodiálise. Informe também, sobre a viabilidade da realização de comodato ou de doação de uma destas áreas para que a iniciativa privada possa construir uma Clínica de Hemodiálise em nosso Município, possibilitando que os munícipes que necessitam deste tratamento possam realizar as sessões sem a necessidade de deslocamento para as cidades circunvizinhas.