Requerimento nº 436 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
436
Data de Apresentação
09/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria municipal competente preste informações a esta Câmara Municipal acerca da seguinte:
Em relação a Lei Nº 1.387/2020 de 29 de abril de 2020 que “Institui o Programa Municipal Biblioteca Itinerante - Caminhos da Sabedoria, no Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, e dá outras providências”, informe:
a) A lei já está sendo aplicada no nosso município?
b) Se sim qual o setor responsável para o desenvolvimento da mesma?
c) Se não, por qual motivo ainda não está sendo executada no município?
Em relação a Lei Nº 1.387/2020 de 29 de abril de 2020 que “Institui o Programa Municipal Biblioteca Itinerante - Caminhos da Sabedoria, no Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, e dá outras providências”, informe:
a) A lei já está sendo aplicada no nosso município?
b) Se sim qual o setor responsável para o desenvolvimento da mesma?
c) Se não, por qual motivo ainda não está sendo executada no município?
Indexação
Observação