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REQ 28/2015 - Requerimento
![]() REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AOS CORREIOS PARA QUE REGULARIZE O CEP DA RUA JOÃO CUBIS, SITUADO NO JARDIM VENEZA.
Apresentação: 13 de Março de 2015
Protocolo: 146/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Sergio Claudino - Serjão
Resultado: Aprovado
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REQ 29/2015 - Requerimento
![]() REQUER SEJA ENVIADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE O MESMO APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO E REUSO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SEGUE EM ANEXO, VERIFICANDO A CONVENIÊNCIA E A EXISTÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO PARA PROPOR O MESMO NA FORMA DE PROJETO DE LEI NESTA CASA.
Apresentação: 16 de Março de 2015
Protocolo: 154/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Silvestre da DBS
Resultado: Aprovado
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REQ 30/2015 - Requerimento
![]() REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. DR. CESAR ANTONIO RIBAS SASS, (RESPONSÁVEL PELA AUTO PISTA PLANALTO SUL) INFORMANDO SE É POSSÍVEL QUE O SEMÁFORO ENTRE A RODOVIA RÉGIS BITENCOURT E AV. CARLOS EDUARDO NICHELE FIQUE FUNCIONANDO NORMALMENTE ATÉ AS 01H00MIM.
Apresentação: 24 de Março de 2015
Protocolo: 178/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mestre Nelson
Resultado: Aprovado
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REQ 31/2015 - Requerimento
![]() REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL C/C A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA QUE ENVIE PARA A CÂMARA E PROCEDA A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO COM OS RESPECTIVOS SALÁRIOS E LOCAL DE TRABALHO, NO SITE DO MUNICÍPIO NA PÁGINA DA TRANSPARÊNCIA, COMO PREVÊ A LEI 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E A LEI COMPLEMENTAR 131/2009, LEI.
Apresentação: 17 de Março de 2015
Protocolo: 155/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Professor Leslie
Resultado: Rejeitado
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REQ 32/2015 - Requerimento
![]() REQUER AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO ENVIAR OFÍCIO A CONCESSIONÁRIA ARTERIS, QUE PROJETE O PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA BITTENCOURT KM 129+500, PRÓXIMO A PASSARELA QUE LIGA AV. PERNAMBUCO COM O OUTRO LADO DA RODOVIA, TRANSFERINDO POSTERIORMENTE O ABRIGO QUE ENCONTRA-SE PRÓXIMO AO RIO MASCATE AO MESMO.
Apresentação: 19 de Março de 2015
Protocolo: 165/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Professor Marcelo
Resultado: Aprovado
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REQ 33/2015 - Requerimento
![]() REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFICIO A EMPRESA BRASIL TELECOM-OI QUE A MESMA PROVIDENCIE A RETIRADA DE UM TELEFONE PUBLICO (ORELHÃO) QUE ESTA DENTRO DO PÁTIO DO COLÉGIO ESTADUAL DR. BAYARD OSNA SITUADO NA RUA SANTANA Nº 459 NA BAIRRO IGUAÇU.
Apresentação: 19 de Março de 2015
Protocolo: 161/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Juarez da Silva
Resultado: Aprovado
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REQ 34/2015 - Requerimento
![]() REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 20 de Março de 2015
Protocolo: 167/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Professor Hélio
Resultado: Aprovado
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REQ 35/2015 - Requerimento
![]() REQUER QUE SEJA OFICIADO AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, RESPEITADO O PRAZO LEGA, ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, COMO REFERENCIA ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SÃO PEDRO E SÃO TIMÓTEO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, RUAS JAPIM, MAGUARI, FAISÃO E PELICANO BAIRRO GRALHA AZUL EM NOSSA CIDADE:
Apresentação: 20 de Março de 2015
Protocolo: 170/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ribas
Resultado: Rejeitado
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REQ 36/2015 - Requerimento
![]() REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, LEI 123/2006, QUE NO MUNICÍPIO FOI TRANSFORMADO EM LEI MUNICIPAL, ADEQUANDO A LEI MAIOR À REALIDADE LOCAL, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 39/2010, QUE ATENDE O QUE DETERMINA O ART. 170 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO TRATAMENTO FAVORECIDO PARA AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
Apresentação: 24 de Março de 2015
Protocolo: 181/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Professor Leslie
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 37/2015 - Requerimento
![]() REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL TONINHO WANDSCHEER, SOLICITANDO QUE MENCIONADO PARLAMENTAR INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL - MINISTÉRIO DA SAÚDE, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE VERBA FEDERAL DE CUSTEIO PARA A UPA 24H DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. TENDO EM VISTA PARECER FAVORÁVEL, A CONTAR DA COMPETÊNCIA DE OUTUBRO DE 2014.
Apresentação: 25 de Março de 2015
Protocolo: 182/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Paulinho Coxinha
Silvestre da DBS
Resultado: Aprovado
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REQ 38/2015 - Requerimento
![]() REQUER A MESA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO PARANÁ (DETRAN), PARA QUE EM CONJUNTO COM O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE EM IMPLANTAR SERVIÇOS RELACIONADOS, À PRIMEIRA HABILITAÇÃO (CNH) E RENOVAÇÃO COM PROVAS TEÓRICAS E DIREÇÃO.
Apresentação: 26 de Março de 2015
Protocolo: 186/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Juarez da Silva
Resultado: Aprovado
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REQ 39/2015 - Requerimento
![]() REQUER AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO ENVIAR OFICIO A EMPRESA COPEL PARA A MESMA PROVIDENCIAR A REMOÇÃO DE TRÊS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ESTA EM CIMA DA CALÇADA, SENDO O PRIMEIRO EM FRENTE AO NUMERO 1273, O SEGUNDO EM FRENTE AO NUMERO 1323, E O TERCEIRO EM FRENTE AO NUMERO 1385, TODOS NA RUA IVAI.
Apresentação: 27 de Março de 2015
Protocolo: 192/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Professor Marcelo
Resultado: Aprovado
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REQ 40/2015 - Requerimento
![]() REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE O MESMO APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO, VERIFICANDO A CONVENIÊNCIA E A EXISTÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO PARA PROPOR O MESMO NA FORMA DE PROJETO DE LEI NESTA CASA. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE DETECTOR DE METAIS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2015
Protocolo: 197/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Homem do Chapéu
Resultado: Aprovado
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REQ 41/2015 - Requerimento
![]() REQUER QUE SEJA OFICIADO AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, RESPEITANDO O PRAZO LEGAL, ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, COM REFERENCIA ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS INHAMBU, BEIJA FLOR, TANGARA, CARAÚNA, SABIÁ, MARABÚ E CAURÉ NO BAIRRO GRALHA AZUL EM NOSSA CIDADE:
Apresentação: 27 de Março de 2015
Protocolo: 200/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ribas
Resultado: Aprovado
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REQ 42/2015 - Requerimento
![]() PARA QUE SEJA OFICIADO AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME ESTA CASA DE LEIS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR AO MENOS DOIS GUARDAS MUNICIPAIS, PARA PERMANECER JUNTO AO CMEI ESTADOS (AO MENOS DO PERÍODO DE 16:00H ATÉ AS 18:00H), EM DIA ÚTEIS, BEM COMO INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTANDO MONITORAMENTO ELETRÔNICO, CONSISTINDO EM CÂMARAS DE VIGILÂNCIAS NESTE CMEI.
Apresentação: 27 de Março de 2015
Protocolo: 201/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ribas
Professor Leslie
Resultado: Aprovado
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REQ 43/2015 - Requerimento
![]() REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DO PARANÁ E DEPUTADO FERNANDO FRANCISCHINI, PARA QUE O MESMO VIABILIZE AUMENTO DE EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES COM VIATURA, PARA EFETIVAMENTE ATUAREM NOS COLÉGIOS ESTADUAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Abril de 2015
Protocolo: 212/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mestre Nelson
Resultado: Aprovado
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REQ 44/2015 - Requerimento
![]() REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA DETERMINADO O COMPRIMENTO DA LEI Nº 872 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. "ART. 1º. NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE É OBRIGATÓRIO A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL UMA VEZ POR SEMANA.
Apresentação: 1 de Abril de 2015
Protocolo: 209/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Gilberto do Dog
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 45/2015 - Requerimento
![]() REQUER AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO ENVIAR OFICIO A EMPREITEIRA DE OBRAS SANESUL, QUE EXECUTOU A PAVIMENTAÇÃO DA AV. CURITIBA, SOLICITANDO QUE A MESMA NO CONTRATO DE GARANTIA CONSERTE A CRATERA QUE SURGIU ENFRENTE AO NUMERO 695, BEM COMO CONSERTAR ALGUNS BURACOS QUE ESTÃO SURGINDO EM ALGUNS PONTOS DA AVENIDA.
Apresentação: 2 de Abril de 2015
Protocolo: 217/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Professor Marcelo
Resultado: Aprovado
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REQ 46/2015 - Requerimento
![]() REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À COPEL - COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA PARA QUE INFORME QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A ADEQUAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA À DEMANDA DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA ÁREA INDUSTRIAL, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS DESTE MUNICÍPIO ESTÃO TENDO PREJUÍZO DEVIDO A CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA E DESLIGAMENTOS NÃO PROGRAMADOS.
Apresentação: 1 de Abril de 2015
Protocolo: 214/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Professor Leslie
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 47/2015 - Requerimento
![]() PARA QUE SEJA OFICIADO AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, RESPEITADO O PRAZO LEGAL, ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, CERTIDÃO INFORMADO SOBRE O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LE VILLAGE BRASIL LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL, BAIRRO EUCALIPTOS (ENTRE JD HORTÊNCIAS E JD EUROPA), PRÓXIMO DO ANTIGO MOINHO E AO LADO DO RIO DA DIVISA: I - SE ESTÁ LOCALIZADO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO; II - SE O EMPREENDIMENTO ESTÁ SENDO INSTALADO EM ÁREA DE RISCOS DE ALAGAMENTOS E/OU ENCHENTES; III - QUAL É A DISTANCIA DO EMPREENDIMENTO DO RIO DA DIVISA.
Apresentação: 6 de Abril de 2015
Protocolo: 228/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ribas
Resultado: Aprovado
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REQ 48/2015 - Requerimento
![]() REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL LUCIANO DUCCI, PLEITEANDO QUE O MENCIONADO PARLAMENTAR DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE APRESENTAR PEDIDO DE RECURSOS PARA QUE SEJA INVESTIDO NO PROGRAMA MÃE FAZENDENSE.
Apresentação: 6 de Abril de 2015
Protocolo: 221/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Juarez da Silva
Resultado: Aprovado
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REQ 49/2015 - Requerimento
![]() REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERFIRA JUNTO ÀS EMPRESAS ARTERIS E A ANTT PARA QUE ESTUDEM A PROBABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA MARGINAL OU UM RETORNO NO TRECHO ENTRE O VIADUTO DE ENTRADA DO BAIRRO JARDIM VENEZA E A PRAÇA DE PEDÁGIO AMBOS NA RODOVIA REGIS BETENCUR BR 116.
Apresentação: 3 de Abril de 2015
Protocolo: 219/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Sergio Claudino - Serjão
Resultado: Aprovado
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REQ 50/2015 - Requerimento
![]() REQUER A MESA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR CARLOS ALBERTO RICHA, GOVERNO PARA QUE O MESMO ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM LABORATÓRIO MUNICIPAL EM FAZENDA RIO GRANDE PARA EXAMES COMPLEMENTARES PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Apresentação: 7 de Abril de 2015
Protocolo: 231/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Juarez da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 51/2015 - Requerimento
![]() REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A COPEL, AO SENHOR EDMAR LÚCIO DA SILVA GERENTE DA UNIDADE DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE O MESMO ENVIE HÁ ESTA CASA DE LEIS O NÚMERO APROXIMADO DE QUANTAS UNIDADES CONSUMIDORAS HÁ NO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Abril de 2015
Protocolo: 239/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mestre Nelson
Resultado: Aprovado
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REQ 52/2015 - Requerimento
![]() REQUER À MESA DIRETIVA A REALIZAÇÃO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS EM FAZENDA RIO GRANDE, COM A CONVOCAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA, LEGISLAÇÃO, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE URBANISMO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE E OUTRAS QUE POSSAM CONTRIBUIR PARA O DEBATE, ALÉM DA CONVOCAÇÃO DE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EMPRESA ESTRE AMBIENTAL, MEMBROS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA E REGIÃO, E DEMAIS ENTIDADES QUE POSSAM CONTRIBUIR NA DISCUSSÃO DO TEMA PROPOSTO.
Apresentação: 9 de Abril de 2015
Protocolo: 242/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Professor Leslie
Resultado: Aprovado
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REQ 53/2015 - Requerimento
![]() REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO GRUPO LEBLON TRANSPORTES, QUE A LINHA DE ÔNIBUS SANTA MARIA ESTENDA-SE EM PERÍODO INTEGRAL ATÉ O PONTO FINAL NA ESQUINA COM A RUA MANAUS SEJA ESTENDIDA ATÉ AS 10:00 E NO PERÍODO DA TARDE A PARTIR DAS 16:00 HORAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2015
Protocolo: 246/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Professor Marcelo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 54/2015 - Requerimento
![]() REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C/C PARA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM FINALIZADAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOÃO QUIRINO LEAL ENTRE O TRECHO DA RODOVIA REGIS BETENCUR BR116 E O BAIRRO JARDIM VENEZA.
Apresentação: 9 de Abril de 2015
Protocolo: 245/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Sergio Claudino - Serjão
Resultado: Aprovado
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REQ 55/2015 - Requerimento
![]() REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE NUMERAÇÃO PREDIAL E DE CAIXA RECEPTORA DE CORRESPONDÊNCIA EM CADA DOMICÍLIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2015
Protocolo: 286/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Professor Leslie
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 56/2015 - Requerimento
![]() REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENVIADO OFICIO "COPEL" COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA QUE POSSA IMPLANTAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM A REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.
Apresentação: 14 de Abril de 2015
Protocolo: 255/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Gilberto do Dog
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 57/2015 - Requerimento
![]() REQUER A MESA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A CONCESSIONÁRIA ARTERIS PARA QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA LIXEIRA E UM BANCO DE ACENTO NO PONTO DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAL EM FRENTE AO TERMINAL VELHO BEM COMO SUBSTITUIR AS LIXEIRAS E REFORMAR OS BANCOS EXISTENTES QUE ESTÃO DANIFICADOS NA CICLOVIA DA RODOVIA REGIS BITTENCOURT.
Apresentação: 16 de Abril de 2015
Protocolo: 266/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Juarez da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 58/2015 - Requerimento
![]() QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA COLOCAÇÃO DE CORTINAS NAS SALAS DE AULA REFORMA NA QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL LUCY REQUIÃO DE MELHO E SILVA. SÃO ELAS: TELHADO E TELAS DE PROTEÇÃO AO REDOR DA QUADRA.
Apresentação: 17 de Abril de 2015
Protocolo: 269/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Homem do Chapéu
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 59/2015 - Requerimento
![]() TENDO EM VISTA QUE NOSSO MUNICÍPIO FOI CONTEMPLADO COM EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$ 199.999,00 MIL, ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E EMPENHADO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO SUA DESTINAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA; REQUER QUE SEJA INFORMADO À ESTA CASA DE LEIS, A ATUAL SITUAÇÃO DESTE LABORATÓRIO. BEM COMO DOS RECURSOS DESTINADOS PARA TAL FIM.
Apresentação: 24 de Abril de 2015
Protocolo: 283/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ribas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 60/2015 - Requerimento
![]() REQUER AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO ENVIO OFÍCIO A CONCESSIONÁRIA ARTÉRIS, COM COPIA ANTT, PARA QUE SEJA TRANSFORMADO O TRÂNSITO DENTRO DA TRINCHEIRA EM MÃO INGLESA. BEM COMO ALTERE O SENTIDO DAS MARGINAIS SAINDO DA RUA LAPA E RUA ÁGUIAS EM DIREÇÃO DA TRINCEIRA, POSSIBILITANDO O FLUXO LOCAL NAS MARGINAIS, COM RETORNO EMBAIXO DA MESMA. COMO TAMBÉM VIABILIZE ANTES DO FECHAMENTO DA CANALETA CENTRAL DA RODOVIA REGIS BITTENCOUT, A CONSTRUÇÃO DA MARGINAL LIGANDO A AV. PERNANBUCO ATÉ A AV. CARLOS EDUARDO NICHELLE.
Apresentação: 24 de Abril de 2015
Protocolo: 280/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Professor Marcelo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 61/2015 - Requerimento
![]() REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - COMEC PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE COLOCAÇÃO DA ESTRUTURA NO PONTO DE ÔNIBUS NA BR 116 NAS PROXIMIDADES DO KM 124.
Apresentação: 24 de Abril de 2015
Protocolo: 285/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Silvestre da DBS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 62/2015 - Requerimento
![]() REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA AUTO PISTA PLANALTO SUL - ARTERIS PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS, UMA PASSARELA E/OU TRINCHEIRA NAS PROXIMIDADES DO KM 124, LIGANDO OS BAIRROS PÁTRIA MINHA E PIONEIROS.
Apresentação: 24 de Abril de 2015
Protocolo: 282/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Paulinho Coxinha
Silvestre da DBS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 63/2015 - Requerimento
![]() REQUER A MESA DE FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA BRASIL TELOCOM-OI, QUE A MESMA PROVIDENCIE MANUTENÇÃO DE TODOS OS TELEFONES PÚBLICOS EM FAZENDA RIO GRANDE.
Apresentação: 28 de Abril de 2015
Protocolo: 288/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mestre Nelson
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 64/2015 - Requerimento
![]() REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFICIO A EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO DO PARANÁ (SANEPAR), PARA QUE A MESMA ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR REDE DE ESGOTO NAS SEGUINTES RUAS: RIO DA PIEDADE Nº30 AO Nº394, RIO PADINHA Nº58 AOS 500, RIO ROSEIRA 53 AO Nº337, RIO TANGUÁ, Nº108 ATÉ P Nº312, RIO MIRINGUAVA Nº617 ATÉ O Nº5081, RIO RINCÃO Nº98 ATÉ O Nº224, RIO BELÉM Nº120 ATÉ O Nº242, RIO CUBATÃO Nº53 ATÉ O Nº123 NO BAIRRO IGUAÇU I. E RUA SANTO INÁCIO Nº725 ATÉ O Nº833, RUA SANTA CÂNDIDA Nº713 ATÉ O Nº892 NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
Apresentação: 29 de Abril de 2015
Protocolo: 290/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Juarez da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 65/2015 - Requerimento
![]() QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA OU SIMILAR, NO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, NA AV. BRASIL ESQUINA COM A RUA JACARANDÁ, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL 26 DE JANEIRO (CAIC).
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Protocolo: 296/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Homem do Chapéu
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 66/2015 - Requerimento
![]() REQUER AO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL VALDIR ROSSANI E DEPUTADO ESTADUAL MAURO MORAES PARA QUE OS MESMOS VIABILIZEM RECURSOS EM FORMA DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA SANTA MARIA COM PISTA DE CORRIDA, ACADEMIA DE AR LIVRE, QUADRA DE FUTEBOL, VÔLEI, PISTA DE SKATE E PLAYGROUND INFANTIL.
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Protocolo: 298/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Professor Marcelo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 67/2015 - Requerimento
![]() REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO NOMEADO BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2015
Protocolo: 334/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Professor Hélio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 68/2015 - Requerimento
![]() PARA QUE SEJA OFICIADO AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, RESPEITADO O PRAZO, ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, CERTIDÃO INFORMANDO SOBRE OS MOTIVOS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS ABAIXO LOCALIZADOS ESTAREM SEM SUAS ATIVIDADES:
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Protocolo: 303/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ribas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 69/2015 - Requerimento
![]() PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA APRESENTADA A ESSA CASA DE LEIS ÀS PLANILHAS DE GASTOS COM PUBLICIDADE DO MUNICÍPIO DER FAZENDA RIO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2015, PLANILHA ESSA DETALHADA DA SEGUINTE FORMA:
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Protocolo: 302/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Ribas
Professor Leslie
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 70/2015 - Requerimento
![]() REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL C/C PARA AS SECRETARIAS DE URBANISMO E OBRAS PARA QUE MESMA REALIZE UM LEVANTAMENTO DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO QUE NÃO POSSUEM EDIFICAÇÃO, SÃO SUBUTILIZADOS OU INADEQUADAMENTE UTILIZADOS, PARA OS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS SEJA NOTIFICADOS PARA CUMPRIREM AS LEIS MUNICIPAIS NO TOCANTE AO TEMA.
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Protocolo: 306/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Professor Leslie
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 71/2015 - Requerimento
![]() REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL LUCIANO DUCCI PARA QUE SEJA INCLUSO, EMENDA PARLAMENTAR PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Protocolo: 301/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Gilberto do Dog
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 72/2015 - Requerimento
![]() REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELOI KUHN, PARA QUE O MESMO FORNEÇA O NÚMERO DE INDÚSTRIAS INSTALADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO SEJA OFICIALIZADO AO SECRETARIO DO TRABALHO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIDIO JOSÉ SEGALA CARVALHEIRO, PARA QUE O MESMO POSSA ENVIAR O NÚMERO DE TRABALHADORES FORMAIS QUE FAZEM PARTES DAS INDÚSTRIAS INSTALADAS EM FAZENDA RIO GRANDE.
Apresentação: 5 de Maio de 2015
Protocolo: 311/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mestre Nelson
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 73/2015 - Requerimento
![]() REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFICIO A EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO DO PARANÁ (SANEPAR), PARA QUE A MESMA ANALISE A POSSIBILIDADE DE MAPEAR TODOS OS HIDRANTES DO MUNICÍPIO , FAZER MANUTENÇÃO E IDENTIFICA-LOS.
Apresentação: 7 de Maio de 2015
Protocolo: 321/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Juarez da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 75/2015 - Requerimento
![]() QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE INCLUA NO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA BINÁRIO DE TRÂNSITO, COM O RECUO DE ÔNIBUS, NA A. BRASIL, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.
Apresentação: 7 de Maio de 2015
Protocolo: 324/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Homem do Chapéu
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 76/2015 - Requerimento
![]() REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS CORREIOS, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE DISPONIBILIZAÇÃO DE CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL-CEP PARA RUA ANTÔNIO BALDAN, ESTRADA RURAL JÃO BATISTA BALDÃN E TRAVESSA - BERNADINO PILATO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.
Apresentação: 7 de Maio de 2015
Protocolo: 328/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Silvestre da DBS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 77/2015 - Requerimento
![]() REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO A EMPRESA OI S/A, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS EM FRENTE À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Maio de 2015
Protocolo: 383/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Falcão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 78/2015 - Requerimento
![]() REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NOS ÚLTIMOS 3 ANOS, EM FAZENDA RIO GRANDE. Nº DE ASSASSINATOS DE MULHERES; - Nº DE MULHERES QUE SOFREM ESTUPRO; - Nº MULHERES QUE SOFREM AGRESSÃO FÍSICA; - Nº DE MULHERES IDOSAS E DEFICIENTES QUE SOFREM VIOLÊNCIA;
Apresentação: 8 de Maio de 2015
Protocolo: 346/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Professor Leslie
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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