Requerimento nº 154 de 2016

REQUER SEJA REMETIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INFORME A RESPEITO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DA EXECUÇÃO DE SUAS DIRETRIZES AS SEGUINTES QUESTÕES: 01 - FOI CRIADA A OUVIDORIA PREVISTA NO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS? EM CASO POSITIVO, QUAIS OS CARGOS/FUNÇÕES DOS SERVIDORES QUE COMPÕEM? 02 - FORAM ESTABELECIDAS ROTINAS DE AVALIAÇÃO DE INDICADORES DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS? QUAIS SÃO ELAS? 03 - QUAL O ÓRGÃO COLEGIADO COM COMPETÊNCIA ESTABELECIDA SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS? QUAL SUA COMPOSIÇÃO? 04 - TÊM SIDO CONFECCIONADO A PUBLICITADO ANUALMENTE O RELATÓRIO DA EFICIÊNCIA DA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS CONFORME PREVISTO NO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS? EM CASO DE RESPOSTA POSITIVA, REQUER REMESSA DE CÓPIA DOS MESMOS. 05 - QUAIS DAS DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E METAS QUANTITATIVAS DESCRITAS NO QUADRO 6.2 DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS ESTÃO EM EXECUÇÃO, QUAL A FASE EM QUE SE ENCONTRAM?