Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 24ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO O OFÍCIO PARA EMPRESA LEBLON TRANSPORTES DE PASSAGEIROS PARA QUE COLOQUEM OS BANCOS EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO JARDIM VENEZA.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO O OFÍCIO PARA EMPRESA LEBLON TRANSPORTES DE PASSAGEIROS PARA QUE COLOQUEM OS BANCOS EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO JARDIM VENEZA.

REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA LEBLON TRANSPORTES, PARA QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA AV. VENEZUELA, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO GRALHA AZUL.

REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA LEBLON TRANSPORTES, PARA QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA AV. VENEZUELA, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO GRALHA AZUL.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA A CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA PLANALTO SUL, A QUAL ADMINISTRA O TRECHO DA VIA RÉGIS BITTENCOURT QUE CRUZA O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DA PISTA DE CORRIDA DE CAMINHADA, DA PASSARELA QUE REALIZA A TRAVESSIA DA TRINCHEIRA DA AVENIDA CÉSAR CARELLI, DAS LIXEIRAS E DOS BANCOS QUE OS PEDESTRES UTILIZAM, QUE ESTÃO LOCALIZADOS AO LADO DA BR BO KM 121, MAIS ESPECIFICAMENTE, ENTRE A RUA NELSON CLAUDINO DOS SANTOS ATÉ O PARQUE VERDE. JUNTAMENTE COM ESSE PEDIDO OS VEREADORES PEDEM UMA NOVA PROPOSTA PARA RESTAURAR O LOCAL, COLOCANDO ASSIM UMA PISTA EXCLUSIVA PARA CICLISTAS, PONTOS COM BEBEDOUROS, BICICLETÁRIO E ABRIGOS COBERTOS PARA A PROTEÇÃO CONTRA VARIAÇÕES CLIMÁTICAS E DESCANSO DOS PRATICANTES DE ESPORTES NO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA A CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA PLANALTO SUL, A QUAL ADMINISTRA O TRECHO DA VIA RÉGIS BITTENCOURT QUE CRUZA O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DA PISTA DE CORRIDA DE CAMINHADA, DA PASSARELA QUE REALIZA A TRAVESSIA DA TRINCHEIRA DA AVENIDA CÉSAR CARELLI, DAS LIXEIRAS E DOS BANCOS QUE OS PEDESTRES UTILIZAM, QUE ESTÃO LOCALIZADOS AO LADO DA BR BO KM 121, MAIS ESPECIFICAMENTE, ENTRE A RUA NELSON CLAUDINO DOS SANTOS ATÉ O PARQUE VERDE. JUNTAMENTE COM ESSE PEDIDO OS VEREADORES PEDEM UMA NOVA PROPOSTA PARA RESTAURAR O LOCAL, COLOCANDO ASSIM UMA PISTA EXCLUSIVA PARA CICLISTAS, PONTOS COM BEBEDOUROS, BICICLETÁRIO E ABRIGOS COBERTOS PARA A PROTEÇÃO CONTRA VARIAÇÕES CLIMÁTICAS E DESCANSO DOS PRATICANTES DE ESPORTES NO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA OI S/A. DE TELEFONIA PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE O CONCERTO DO ÚNICO TELEFONE PÚBLICO SITUADO NO JARDIM EUROPA, BEM COMO INSTALE MAIS UM TELEFONE NA TRAVESSA REZEDA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA OI S/A. DE TELEFONIA PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE O CONCERTO DO ÚNICO TELEFONE PÚBLICO SITUADO NO JARDIM EUROPA, BEM COMO INSTALE MAIS UM TELEFONE NA TRAVESSA REZEDA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME SE A LEI Nº1103/2016 DE AUTORIA DE VEREADOR QUE SUBSCREVE, QUE REFERE-SE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, SE JÁ ESTÁ SENDO REGULAMENTADA OU SE HÁ PREVISÃO PARA REGULAMENTAÇÃO DA MESMA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME SE A LEI Nº1103/2016 DE AUTORIA DE VEREADOR QUE SUBSCREVE, QUE REFERE-SE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, SE JÁ ESTÁ SENDO REGULAMENTADA OU SE HÁ PREVISÃO PARA REGULAMENTAÇÃO DA MESMA.

PARA QUE SEJA OFICIADO, A EXMO. SRA. DEPUTADA MARIA VICTORIA PARA QUE A VOSSA SENHORIA REFORCE O PEDIDO DO REQUERIMENTO Nº117/2016 APROVADO NESTA CASA DE LEIS, E ENCASMINHADO AO SR. MICHELE CAPUTO NETO, PARA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE VIABILIZE OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A ABERTURA DAS 04 UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA - UTI'S NO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PARANÁ. RESSALTA DE TAL PEDIDO FOI APROVADO NESTA CASA DE LEIS JÁ FOI ENCAMINHADO A SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE, NECESSITANDO, AGORA, DO APOIO DA EXMO. DEPUTADA.

PARA QUE SEJA OFICIADO, A EXMO. SRA. DEPUTADA MARIA VICTORIA PARA QUE A VOSSA SENHORIA REFORCE O PEDIDO DO REQUERIMENTO Nº117/2016 APROVADO NESTA CASA DE LEIS, E ENCASMINHADO AO SR. MICHELE CAPUTO NETO, PARA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE VIABILIZE OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A ABERTURA DAS 04 UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA - UTI'S NO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PARANÁ. RESSALTA DE TAL PEDIDO FOI APROVADO NESTA CASA DE LEIS JÁ FOI ENCAMINHADO A SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE, NECESSITANDO, AGORA, DO APOIO DA EXMO. DEPUTADA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE O MESMO ENVIE A ESTÁ CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTES AO REQUERIMENTO Nº 284/2014 SOBRE O ANTI PROJETO LEI, VERIFICANDO A CONVENIÊNCIA E A EXISTÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO PARA PROPOR O PROJETO CASTRA MÓVEL, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. NESTA CASA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE O MESMO ENVIE A ESTÁ CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTES AO REQUERIMENTO Nº 284/2014 SOBRE O ANTI PROJETO LEI, VERIFICANDO A CONVENIÊNCIA E A EXISTÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO PARA PROPOR O PROJETO CASTRA MÓVEL, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. NESTA CASA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.037.000,00 (DOIS MILHÕES, TRINTA E SETE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.037.000,00 (DOIS MILHÕES, TRINTA E SETE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

CONFERE NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N. 103 DE 16 DE MAIO DE 2002 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N. 103 DE 16 DE MAIO DE 2002 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N. 104 DE 16 DE MAIO DE 2002 E SUAS ALTERAÇÕES.

CONFERE NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N. 104 DE 16 DE MAIO DE 2002 E SUAS ALTERAÇÕES.

ALTERA A SÚMULA E CONFERE NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N. 552 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007.

ALTERA A SÚMULA E CONFERE NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N. 552 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007.

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III - TABELA III - PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 38 DE LEI COMPLEMENTAR N. 06 DE 15 DE SETEMBRO DE 2006.

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III - TABELA III - PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 38 DE LEI COMPLEMENTAR N. 06 DE 15 DE SETEMBRO DE 2006.