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REQ 15/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA PRESTADA INFORMAÇÃO SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS MA UNIDADE DE SAÚDE DO JARDIM VENEZA.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 72/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Luiz Sergio Claudino - Serjão
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 17/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AS EMPRESAS VIAÇÃO NOBEL LTDA. E COMEC SA. PARA QUE AS MESMAS ANALISEM AS POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS ÔNIBUS NAS LINHAS GRALHA AZUL E GRALHA AZUL/PALMEIRA, NO HORÁRIO COMERCIAL.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 70/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Juarez da Silva
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 18/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENVIE OFÍCIO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA QUE PADRONIZE AS CASAS LOTÉRICAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 68/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Homem do Chapéu
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 19/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A ESTA CASA DE LEIS QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA COM REPRESENTANTES DA CAPITAL E DOS (29) VINTE E NOVE MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA PARA DEBATEREM A QUESTÃO DO TRANSPORTE COLETIVO METROPOLITANO. COM A SEGUINTE PAUTA: - POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DAS TARIFAS DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO (TPU); - QUALIDADE DE TRANSPARÊNCIA MA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO; - MODELO DE FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO POR ÔNIBUS; - ALTERNATIVAS DE FONTE DE RECURSOS EXTRATARIFÁRIOS QUE PODERIAM CONTRIBUIR PARA P FINANCIAMENTO DESSES SERVIÇOS COM VISTAS À REDUÇÃO DO PREÇO DAS TARIFAS. - ESTUDO E EVENTUAL ALTERAÇÃO DA FORMA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 77/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Professor Leslie
Resultado:  Rejeitado
Texto Original

REQ 20/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
COM O FITO DE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, OBSERVANDO E RESPEITANDO O PRAZO LEGAL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE NOSSA CIDADE: I. CRONOGRAMA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS JÁ REALIZADAS; II. CRONOGRAMA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A SEREM REALIZADAS, III. QUAIS SÃO OS MÉTODOS DE TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO QUE O MUNICÍPIO ESTÁ UTILIZANDO PARA ESTA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO; IV. LOCAIS ONDE FORAM REALIZADAS AS PUBLICAÇÕES DAS REUNIÕES. V. RELAÇÃO DOS TÉCNICOS ENVOLVIDOS, INDICANDO SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS; VI. INFORMAÇÃO SE TODOS OS PLANOS DIRETORES (COMO O DE ARBORIZAÇÃO) ESTÃO SENDO INCORPORADOS NESTA REVISÃO; VII. ESTUDO OU DIAGNÓSTICO PARA EMBASAR TECNICAMENTE AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS; VIII. ESTUDO OU DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO; IX. INFORMAÇÃO DA FORMA QUE FOI REALIZADO O LEVANTAMENTO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO; X. INFORMAÇÃO SOBRE QUAIS SÃO AS PROPOSTAS DE MOBILIDADE URBANA NESTA REVISÃO;

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 74/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcos Ribas
Resultado:  Rejeitado
Texto Original

REQ 21/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 73/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulinho Coxinha
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 22/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
COM APREÇO, REQUER E SOLICITA A MESA DIRETIVA DESTA INSIGNE CASA DE LEIS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PESSOA DO SEU M.D. SECRETARIO SR. CLAUDEMAR JOSÉ ANDRADE, PEDIDO DE INFORMAÇÃO, A RESPEITO DO QUE SEGUE: 1) QUANTOS MÉDICOS CONCURSOS TEM HOJE NO MUNICÍPIO? RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS REFERIDOS MÉDICOS? 3) EM QUAIS UNIDADES DE SAÚDE ESTÃO LOTADOS? QUAL A CARGA HORÁRIO DOS MESMOS.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 80/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Dr. Nassib
Texto Original

REQ 23/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO DIRECIONADO ARTERIS, PARA QUE A MESMO POSSA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA CONTENÇÃO EM FRENTE AO TERMINAL NOVO DO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 88/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mestre Nelson
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 24/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO BUHRER DEPUTADO ESTADUAL, PARA QUE O MENCIONADO PARLAMENTAR INCLUA NA SUA EMENDA RECURSOS A SER INVESTIDO EM CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS QUE FORAM FEITO ASFALTO COMUNITÁRIO DO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Protocolo: 92/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Juarez da Silva
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 25/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PARANÁ (SEED) C/C PARA EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL OLINDAMIR MERLIN CLAUDINO SITUADA NO BAIRRO NAÇÕES, FAZENDA RIO GRANDE.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Protocolo: 93/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulinho Coxinha
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 26/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA PATRULHA DA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Março de 2016
Protocolo: 97/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Policial Batista
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 27/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA OFICIADA A PREFEITURA MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO VISANDO A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PÚBLICOS NAS PRAÇAS DA CIDADE QUE POSSUAM ACADEMIAS AO AR LIVRE.

Apresentação: 4 de Março de 2016
Protocolo: 98/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Policial Batista
Resultado:  Aprovado

REQ 28/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO QUE O MESMO PROVIDENCIE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE ASSIDUIDADE, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO COMPETENTE, AO QUAL FAZEM JUS AO PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM FOLHA COMPLEMENTAR NO MÊS DE MARÇO DE 2016.

Apresentação: 4 de Março de 2016
Protocolo: 101/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulinho Coxinha
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 29/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, E A EMPRESA GRUPO LEBLON, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AUMENTAR OS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS NOS DOMINGOS E FERIADOS NO BAIRRO EUCALIPTOS (JARDIM HORTÊNCIA) EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 4 de Março de 2016
Protocolo: 104/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Homem do Chapéu
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 30/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NO PRAZO LEGAL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CERTIDÃO, SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E FINANCIAMENTOS, QUE ENVOLVAM O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. CONTENDO: I. RELAÇÃO NOMINAL DE CONTRATOS VIGENTES; II. VALOR DE CADA CONTRATO; III. VALOR JÁ PAGO EM CADA CONTRATO E VALOR A PAGAR; IV. TAXAS APLICADAS EM CADA CONTRATO; V. CRONOGRAMA (PRAZO E FORMA DE PAGAMENTO), DE CADA CONTRATO; VI. QUAL SALDO ATUAL PARA ENDIVIDAMENTO DO MUNICÍPIO. VII. QUAIS SÃO OS PROCESSOS E PROJETOS EM ANDAMENTO QUE VISÃO OPERAÇÕES DE CRÉDITO FUTURAS, QUE ENVOLVA NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 4 de Março de 2016
Protocolo: 110/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcos Ribas
Resultado:  Rejeitado
Texto Original

REQ 31/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO JARDIM PALMEIRAS.

Apresentação: 4 de Março de 2016
Protocolo: 112/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Silvestre da DBS
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 32/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO BÜHER, PLEITEANDO QUE O MENCIONADO PARLAMENTAR DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR QUE POSSIBILITE O ENVIO DE NOVOS MAQUINÁRIOS TAIS COMO, CAMINHÃO TRUK, ROLO COMPRESSOR, RETROESCAVADEIRA, PARA A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

Apresentação: 4 de Março de 2016
Protocolo: 101/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mestre Nelson
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 33/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SANEPAR PARA QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO JARDIM PALMEIRAS, BAIRRO GRALHA AZUL.

Apresentação: 11 de Março de 2016
Protocolo: 122/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Silvestre da DBS
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 35/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA DOS CORREIOS DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE A MESMA INFORME O PORQUÊ DA DEMORA NA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NOS DIVERSOS ENDEREÇOS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 10 de Março de 2016
Protocolo: 120/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Juarez da Silva
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 36/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO DIRIGIDO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL E SEJA EXPEDIDO OFÍCIO DIRIGIDO AO SR. PROCURADOR MUNICIPAL, PARA QUE JUNTOS OU ISOLADAMENTE, NO EXERCÍCIO DA DEFESA DOS INTERESSES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR, TOMEM AS PROVIDÊNCIAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA EFETIVADO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, O DISPOSTO NO ARTIGO 26, §§ 1º E 2º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, A SABER, O PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA MENSAL, EQUIVALENTE A 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR COBRADO POR TONELADA DE LIXO (RESÍDUOS SÓLIDOS) DEPOSITADA EM ATERRO SANITÁRIO OU ESTABELECIMENTO CONGÊNERE DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 11 de Março de 2016
Protocolo: 128/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Professor Leslie
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 37/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE EM ANEXO, QUE DISPÕES A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM ÁREAS PÚBLICAS E PARTICULARES - FOOD BIKES.

Apresentação: 11 de Março de 2016
Protocolo: 125/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Julinho do Pesque
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 38/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A ESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A IMOBILIÁRIA RHS IMÓVEIS LTDA. RESPONSÁVEL PELO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GREEN HILL E SANEPAR PARA QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR REDE DE ESGOTO DENTRO DO CONDOMÍNIO CONFORME O CONTRATO.

Apresentação: 17 de Março de 2016
Protocolo: 142/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Juarez da Silva
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 39/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DELEGADO FABIO MACHADO, PARA QUE O MENCIONADO ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PALESTRAS SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA, ORIENTANDO A POPULAÇÃO QUAIS MEDIDAS TOMAREM EM CADA CASO. TAIS COMO ASSALTO, FURTOS EM RESIDÊNCIAS, COMO AGIR PARA A PREVENÇÃO. DENUNCIA E OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES AOS NOSSOS MUNÍCIPES.

Apresentação: 18 de Março de 2016
Protocolo: 146/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mestre Nelson
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 40/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA NO INTERIOR DAS INSTITUIÇÃO DE ENSINO MUNICIPAL DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Março de 2016
Protocolo: 139/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Policial Batista
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 41/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A COMEC E LEBLON TRANSPORTES, PARA QUE OS MESMOS ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA ESTAÇÃO TUDO LIGEIRINHO FAZENDA/CURITIVA MO KM 124, NA MARGINAL DA BR REGIS BITTENCOURT PARA ATENDER O JARDIM PÁTRIA MINHA E PIONEIROS NAS PROXIMIDADES DA PASSARELA.

Apresentação: 14 de Abril de 2016
Protocolo: 215/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulinho Coxinha
Silvestre da DBS
Texto Original

REQ 42/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE SEJA OFICIADO AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE RESPEITADO O PRAZO LEGAL, ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE AS UTI´S QUE SERIAM INSTALADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO: I. QUANTAS UTI SE ENCONTRAM NO PROJETO ORIGINAL; II QUAL FOI A DATA DA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO; III. QUAL FOI A DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO; IV. QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL POR ESTA OBRA; V. QUAL É O PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS;

Apresentação: 18 de Março de 2016
Protocolo: 150/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcos Ribas
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 43/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A ESSA CASA DE LEIS NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A JUCEPAR (JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ), SOLICITANDO PARA QUE APRESENTE CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA MED CALL SUL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 10.575.763/0001-60, SOLICITAMOS ESSA DOCUMENTAÇÃO DESDE A FUNDAÇÃO DA EMPRESA, TODAS SUAS ALTERAÇÕES SOCIAIS INDICANDO CADA UM DOS SÓCIOS E SEU RESPECTIVO PERÍODO DE RESPONSABILIDADE.

Apresentação: 18 de Março de 2016
Protocolo: 144/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Julinho do Pesque
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 44/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA INSTITUÍ COMISSÃO COMPOSTA POR VEREADORES DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS PARA QUE ACOMPANHEM A DEFESA DOS INTERESSES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, INCLUSIVE DILIGENCIANDO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, QUANTO À FORMAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS PARA A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA MENSAL COBRADA POR TONELADA DE LIXO - RESÍDUO SÓLIDO - DEPOSITADA EM ATERRO SANITÁRIO OU ESTABELECIMENTO CONGÊNERE DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PARANÁ.

Apresentação: 18 de Março de 2016
Protocolo: 151/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Gilberto do Dog
Homem do Chapéu
Juarez da Silva
Julinho do Pesque
Mestre Nelson
Policial Batista
Ratinho
Silvestre da DBS
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 45/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ANALISE UMA MANEIRA DE PARCELAMENTO NO VALOR DO IPTU, DE IMÓVEIS QUE ENCAIXEM NA LEI MUNICIPAL 643 DE 17/12/2008, COM ALTERAÇÕES NO DECRETO 31,33 DE 29 DE JUNHO DE 2012. PARA MELHOR ATENDER OS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

Apresentação: 21 de Março de 2016
Protocolo: 155/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mestre Nelson
Texto Original

REQ 46/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO CHEFE DA CASA CIVIL SR. VALDIR LUIZ ROSSONI, DOIS CAMINHÕES, UMA PATROLA E UMA ESCAVADEIRA QUE PERTENÇAM AO GOVERNO DO ESTADO, PARA A UTILIZAÇÃO EM OBRAS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE NO PERÍODO DE 12 MESES.

Apresentação: 24 de Abril de 2016
Protocolo: 173/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ratinho
Texto Original

REQ 47/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO DO PARANÁ (SANEPAR), PARA QUE A MESMA ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR REDE DE ESGOTO NAS SEGUINTES RUAS: SANTO INÁCIO, RUA SANTA CÂNDIDA, RUA SÃO LUIZ. RUA SÃO LUCIANO, RUA SÃO CONSTANTINO E RUA SÃO JOSÉ, TODAS DA RUA RIO PIQUIRI ATÉ O FINAL NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

Apresentação: 24 de Março de 2016
Protocolo: 167/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Juarez da Silva
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 48/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NO PRAZO LEGAL, ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES ACERCA DA VIABILIDADE DE REIMPLANTAR O SISTEMA DE RECOLHIMENTO DE ATIVAÇÃO DE ATIVAÇÃO DE CANIL MUNICIPAL, NA ÁREA RURAL DESSE MUNICÍPIO.

Apresentação: 24 de Março de 2016
Protocolo: 170/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcos Ribas
Texto Original

REQ 49/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, EXPLICAÇÕES REFERENTE À LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO TERMINAL URBANO DE PASSAGEIROS DE FAZENDA RIO GRANDE, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO RECENTE DA LEI ESPECIFICA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL.

Apresentação: 24 de Março de 2016
Protocolo: 165/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Homem do Chapéu
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 50/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O BARRACÃO USADO PELO MUNICÍPIO, ONDE ESTA SEDIADA A FAZTRANS. SITUADO À RUA VENEZUELA: - QUANTAS E QUAIS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS FUNCIONAM NO LOCAL?; - QUAL AS DIMENSÕES DO BARRACÃO?; - EXISTE ESPAÇO OCIOSO?;- HÁ POSSIBILIDADE DE AUMENTO DA ESTRUTURA?; - HÁ ESTUDO PARA ANEXAR OUTROS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO NESTE ESPAÇO?

Apresentação: 29 de Março de 2016
Protocolo: 177/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Professor Leslie
Texto Original

REQ 51/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA DOS CORREIOS DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENTREGAR CORRESPONDÊNCIA NO CONDOMÍNIO BOSQUE VIVO Nº 986 DA AVENIDA MATO GROSSO NO BAIRRO IGUAÇU I.

Apresentação: 31 de Março de 2016
Protocolo: 186/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Juarez da Silva
Texto Original

REQ 52/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCEDA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA AUMENTAR O VALOR CONCEDIDO MENSALMENTE A TÍTULO VALE REFEIÇÃO, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 869/2011, QUE ATUALMENTE ESTA FIXADA EM 2 UFM'S MENSAIS, EQUIVALENTES A R$ 136,56 (CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).

Apresentação: 31 de Março de 2016
Protocolo: 181/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulinho Coxinha
Texto Original

REQ 53/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ACUMULO DE ÁGUA DA CHUVA NA TRINCHEIRA NA AVENIDA DAS ARAUCÁRIAS COM A CESAR CARELLI, PRINCIPALMENTE NO CORREDOR DE PASSAGEM DE PEDESTRES, SUGERINDO ELEVAÇÃO DO PISO OU DRENAGEM REFORÇADA.

Apresentação: 31 de Março de 2016
Protocolo: 183/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Policial Batista
Texto Original

REQ 54/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO Á EMPRESA DOS CORREIOS DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE VERIFIQUEM AS ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS NO LOTEAMENTO GREEN FIELD, LOCALIZADO NO BAIRRO EUCALIPTOS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 1 de Abril de 2016
Protocolo: 189/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Homem do Chapéu
Texto Original

REQ 55/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA ARTERIS, QUE ANALISE UMA MANEIRA DE COLOCAR UM SEMÁFORO DE OBRA ANTES DO PEDÁGIO SENTIDO MANDIRITUBA, APROXIMADAMENTE NO KM 134+400 DA BR 116.

Apresentação: 7 de Abril de 2016
Protocolo: 194/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mestre Nelson
Texto Original

REQ 56/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AS EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA OI E GVT PARA QUE AS MESMAS PROVIDENCIEM REPAROS NOS CABOS QUE SE SOLTARAM DO POSTE JÁ ALGUM TEMPO NA TRAVESSA ARAÇÁ Nº 205 NO BAIRRO EUCALIPTOS.

Apresentação: 6 de Abril de 2016
Protocolo: 192/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Juarez da Silva

REQ 57/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA APRECIAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DO ÓRGÃO COMPETENTE PELA ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL DE ÔNIBUS DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE ESTA EMPRESA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE DUAS PLATAFORMAS DA LINHA CURITIBA - FAZENDA RIO GRANDE (LIGEIRINHO, DIRETO) FICANDO ASSIM AS MESMAS DESTINADAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE SEPARADAMENTE.

Apresentação: 7 de Abril de 2016
Protocolo: 196/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Policial Batista
Texto Original

REQ 58/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO O ANTEPROJETO DE LEI AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE APRECIE EM REGIME DE URGÊNCIA O BENEFÍCIO A SER CONCEDIDO AOS CIDADÃOS FAZENDENSES.

Apresentação: 7 de Abril de 2016
Protocolo: 198/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Luiz Sergio Claudino - Serjão
Paulinho Coxinha
Silvestre da DBS
Texto Original

REQ 59/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS INFORME SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROCESSO CONTRA A EMPREITEIRA QUE ASFALTOU A RUA LA PAZ, BEM COMO, CASO HAJA PROCESSO DE FATO, ENCAMINHE CÓPIA DO MESMO.

Apresentação: 7 de Abril de 2016
Protocolo: 199/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Professor Leslie
Texto Original

REQ 60/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REUNIDOS OS MEIOS CABÍVEIS E NECESSÁRIOS PATA QUE SEJA COLOCADO A DISPOSIÇÃO DE FAMILIARES DE PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM TRATAMENTO EM HOSPITAIS FORA DE NOSSA CIDADE, TRANSPORTE GRATUITO. O QUAL SERÁ ESCOLHIDO PARA COMPORTAR A DEMANDA EXISTENTE.

Apresentação: 8 de Abril de 2016
Protocolo: 203/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcos Ribas
Texto Original

REQ 61/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DE FAZENDA RIO GRANDE DISPONIBILIZE NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA A LISTA OU PLANILHA COM A SEQUÊNCIA (FILA) DE NOMES DAS PESSOAS INSCRITAS, E AS QUE JÁ FORAM CONTEMPLADAS NO PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR DE ACORDO COM LEI DE TRANSPARÊNCIA.

Apresentação: 12 de Abril de 2016
Protocolo: 205/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Silvestre da DBS
Texto Original

REQ 63/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA REMETIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO QUE INFORME A RESPEITO DO NÃO ASFALTAMENTO DA RUA TICO-TICO, NA VILA ESPERANÇA, GRALHA AZUL, VISTO QUE, SEGUNDO INFORMAÇÕES PRESTADAS POR MORADORES NO LOCAL, EMBORA TENHA SIDO ANUNCIADA DISPONIBILIDADE DE RECURSOS PARA TAL PAVIMENTAÇÃO, INCLUSIVE COM OUTDOOR FIXADO NO LOCAL, A MESMA NÃO FOI SEQUER INICIADA ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

Apresentação: 12 de Abril de 2016
Protocolo: 206/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Professor Leslie
Texto Original

REQ 64/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE, MICHELE CAPUTO NETO, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR DOSE DE VACINA H1N1, PARA PROFESSORES E ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA.

Apresentação: 14 de Abril de 2016
Protocolo: 217/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mestre Nelson
Texto Original

REQ 65/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO EXPEDIENTE OFÍCIO AO SR. LUCIANO VALÉRIO BELLO MACHADO, DIRETOR ADMINISTRATIVO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO PARANÁ (SANEPAR), PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO DA REDE DE ESGOTO, QUE SE ENCONTRA ENTUPIDA NA RUA RIO MIRINGUAVA ESQUINA COM RIO PALMITAL NO B BAIRRO IGUAÇU.

Apresentação: 13 de Abril de 2016
Protocolo: 211/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Gilberto do Dog
Texto Original

REQ 66/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SENHOR RAFAEL TADASHI GERENTE DE OPERAÇÃO SUL DA REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO PARANÁ (ETE) SITUADA NA RUA RIO IRAI, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE ESTUDOS PARA DETECTAR FORTES ODORES QUE ESTÃO SENDO EMANADOS DA MESMA NOS ÚLTIMOS DIAS NO BAIRRO IGUAÇU II.

Apresentação: 15 de Abril de 2016
Protocolo: 223/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Juarez da Silva
Texto Original

REQ 67/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ADEQUAR A TABELA SALARIAL DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA AOS VALORES PERCEBIDOS DOS PROFESSORES DO CORPO DOCENTES (MAGISTÉRIO) DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 13 de Abril de 2016
Protocolo: 213/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Policial Batista
Texto Original