Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER SEJA EXPEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO GREEN FIELD NO JARDIM EUCALIPTOS, DEVIDO AOS GRANDES NÚMEROS DE ACIDENTES DA REGIÃO, E REFORÇANDO NOVAMENTE O PEDIDO DAS PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS.

REQUER SEJA EXPEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO GREEN FIELD NO JARDIM EUCALIPTOS, DEVIDO AOS GRANDES NÚMEROS DE ACIDENTES DA REGIÃO, E REFORÇANDO NOVAMENTE O PEDIDO DAS PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL GUTO SILVA, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR, PARA CONSTRUÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NA PRAÇA DA VITÓRIA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL GUTO SILVA, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR, PARA CONSTRUÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NA PRAÇA DA VITÓRIA.

REQUEREM SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS AS EMPRESAS DE SEGURANÇA E/OU VIGILÂNCIA PRIVADA QUE ENCONTRAM-SE SEDIADAS NO MUNICÍPIO, BEM COMO SE AS MESMAS ESTÃO DEVIDAMENTE REGULARIZADAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUEREM SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS AS EMPRESAS DE SEGURANÇA E/OU VIGILÂNCIA PRIVADA QUE ENCONTRAM-SE SEDIADAS NO MUNICÍPIO, BEM COMO SE AS MESMAS ESTÃO DEVIDAMENTE REGULARIZADAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO PRESTE INFORMAÇÕES REFERENTE À POSSÍVEL REFORMA COMPLETA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS LOCALIZADA NO BAIRRO NAÇÕES.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO PRESTE INFORMAÇÕES REFERENTE À POSSÍVEL REFORMA COMPLETA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS LOCALIZADA NO BAIRRO NAÇÕES.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À EMPRESA LEBLON TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA QUE REALIZE A ALTERAÇÃO DA “LINHA SANTA TERESINHA”, DE MODO QUE A REFERIDA LINHA SIGA PELA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA ATÉ APROXIMADAMENTE O Nº 4701, LOCALIZADO NO TREVO DO CAMPO DO RIO.
SEGUE ANEXO ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES E MAPA DA LOCALIDADE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À EMPRESA LEBLON TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA QUE REALIZE A ALTERAÇÃO DA “LINHA SANTA TERESINHA”, DE MODO QUE A REFERIDA LINHA SIGA PELA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA ATÉ APROXIMADAMENTE O Nº 4701, LOCALIZADO NO TREVO DO CAMPO DO RIO.
SEGUE ANEXO ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES E MAPA DA LOCALIDADE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO ILMO. SR.SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE O INFORME SOBRE A SUSPENSÃO DAS HOMENAGENS AO DIA DAS MÃES E PAIS, EM ALGUMAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEIS DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO ILMO. SR.SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE O INFORME SOBRE A SUSPENSÃO DAS HOMENAGENS AO DIA DAS MÃES E PAIS, EM ALGUMAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEIS DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE NOS PRESTE AS INFORMAÇÕES ABAIXO CITADAS RELATIVAS AOS ÚLTIMOS 180 DIAS:
1- NUMERO DE MÉDICOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO? E RELAÇÃO CONTENDO NOME DE CADA UM DOS PROFISSIONAIS.
2- CÓPIA DO CONTRACHEQUE DOS MESMOS.
3- VALOR GASTO COM GRATIFICAÇÕES DE MÉDICOS? (INDIVIDUALMENTE)
4- HOUVE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS? SE HOUVE, QUAL O VALOR?
5- NÚMERO DE ATESTADOS APRESENTADOS NOS ÚLTIMOS 180 DIAS. (INDIVIDUALMENTE)
6- NÚMERO DE ATENDIMENTOS MÉDIO DE CADA PROFISSIONAL E EM QUAL UNIDADE CADA UM ATUA OU ATUOU?
7- QUAL O NÚMERO DE PROFISSIONAL MÉDICO ENCONTRAM-SE AFASTADOS DE SUAS FUNÇÕES?.
8- SE POSSÍVEL ENVIAR FOLHA PONTO DESTES PROFISSIONAIS.
9- CÓPIA DO CRONOGRAMA DE PLANTÕES DOS ÚLTIMOS 180 DIAS E TAMBÉM DOS PRÓXIMOS 60 DIAS.
10-QUAL O NÚMERO DE MÉDICOS INSCRITOS NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E QUAL A POSSIBILIDADE DE SOLICITAÇÃO DE PROFISSIONAIS?
11- ONDE ESTES MÉDICOS DO PROGRAMA ESTÃO LOTADOS?
12-QUAL A PREVISÃO DE AUMENTO NO NÚMERO DE PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS.
13-QUAL A POSSIBILIDADE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO APROVADA PELA COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE (CIT), EM BRASÍLIA DE A PREFEITURA REALIZAR CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS CUBANOS DE COOPERAÇÃO DIRETA COM A ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS).

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE NOS PRESTE AS INFORMAÇÕES ABAIXO CITADAS RELATIVAS AOS ÚLTIMOS 180 DIAS:
1- NUMERO DE MÉDICOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO? E RELAÇÃO CONTENDO NOME DE CADA UM DOS PROFISSIONAIS.
2- CÓPIA DO CONTRACHEQUE DOS MESMOS.
3- VALOR GASTO COM GRATIFICAÇÕES DE MÉDICOS? (INDIVIDUALMENTE)
4- HOUVE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS? SE HOUVE, QUAL O VALOR?
5- NÚMERO DE ATESTADOS APRESENTADOS NOS ÚLTIMOS 180 DIAS. (INDIVIDUALMENTE)
6- NÚMERO DE ATENDIMENTOS MÉDIO DE CADA PROFISSIONAL E EM QUAL UNIDADE CADA UM ATUA OU ATUOU?
7- QUAL O NÚMERO DE PROFISSIONAL MÉDICO ENCONTRAM-SE AFASTADOS DE SUAS FUNÇÕES?.
8- SE POSSÍVEL ENVIAR FOLHA PONTO DESTES PROFISSIONAIS.
9- CÓPIA DO CRONOGRAMA DE PLANTÕES DOS ÚLTIMOS 180 DIAS E TAMBÉM DOS PRÓXIMOS 60 DIAS.
10-QUAL O NÚMERO DE MÉDICOS INSCRITOS NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E QUAL A POSSIBILIDADE DE SOLICITAÇÃO DE PROFISSIONAIS?
11- ONDE ESTES MÉDICOS DO PROGRAMA ESTÃO LOTADOS?
12-QUAL A PREVISÃO DE AUMENTO NO NÚMERO DE PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS.
13-QUAL A POSSIBILIDADE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO APROVADA PELA COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE (CIT), EM BRASÍLIA DE A PREFEITURA REALIZAR CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS CUBANOS DE COOPERAÇÃO DIRETA COM A ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS).

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, SOLICITANDO SEJA INFORMADO SE O MUNICÍPIO FIRMOU QUALQUER CONVÊNIO COM CLÍNICAS DE RECUPERAÇÃO DE USUÁRIOS DE DROGAS. CASO NEGATIVO, SE TEM INTERESSE EM FIRMAR TAL CONVÊNIO PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE CIDADÃOS DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, SOLICITANDO SEJA INFORMADO SE O MUNICÍPIO FIRMOU QUALQUER CONVÊNIO COM CLÍNICAS DE RECUPERAÇÃO DE USUÁRIOS DE DROGAS. CASO NEGATIVO, SE TEM INTERESSE EM FIRMAR TAL CONVÊNIO PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE CIDADÃOS DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E GRUPO LEBLON PARA QUE DESENVOLVAM CAMPANHA PUBLICITÁRIA JUNTO AOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INCENTIVANDO OS MORADORES DE FAZENDA RIO GRANDE A TRANSFERIR PARA ESTE MUNICÍPIO SEUS TÍTULOS ELEITORAIS, PLACAS DE VEÍCULOS E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL JUNTO AOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E GRUPO LEBLON PARA QUE DESENVOLVAM CAMPANHA PUBLICITÁRIA JUNTO AOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INCENTIVANDO OS MORADORES DE FAZENDA RIO GRANDE A TRANSFERIR PARA ESTE MUNICÍPIO SEUS TÍTULOS ELEITORAIS, PLACAS DE VEÍCULOS E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL JUNTO AOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL ANTONIO WANDSCHEER PARA QUE,ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE ,ESTADO DO PARANÁ PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS LUCENIR DE FRANCO ROCHA E NA CONTINUAÇÃO DA RUA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE SITUADAS NO ANTIGO BAIRRO JARDIM COLONIAL,QUE ATE A PRESENTE DATA NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E QUE VEM CAUSANDO ENORMES DESCONFORTOS A POPULAÇÃO COM PROLIFERAÇÃO DE POEIRA E SEUS COMPLICADORES QUER PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO QUER PARA QUALIDADE DE VIDA.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL ANTONIO WANDSCHEER PARA QUE,ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE ,ESTADO DO PARANÁ PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS LUCENIR DE FRANCO ROCHA E NA CONTINUAÇÃO DA RUA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE SITUADAS NO ANTIGO BAIRRO JARDIM COLONIAL,QUE ATE A PRESENTE DATA NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E QUE VEM CAUSANDO ENORMES DESCONFORTOS A POPULAÇÃO COM PROLIFERAÇÃO DE POEIRA E SEUS COMPLICADORES QUER PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO QUER PARA QUALIDADE DE VIDA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A DIRETORA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR-PROCON ILMA SRA. CLAUDIA FRANCISCA SILVANO QUE A MESMA TOME AS PROVIDÊNCIAS JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE INTERNET BANDA LARGA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DO ART.22 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, QUE ESTABELECE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, POR SI OU SUAS EMPRESAS, CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS, OBRIGATORIEDADE DE FORNECER SERVIÇOS ADEQUADOS, EFICIENTES, SEGUROS E, QUANTOS AOS ESSENCIAIS CONTÍNUOS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A DIRETORA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR-PROCON ILMA SRA. CLAUDIA FRANCISCA SILVANO QUE A MESMA TOME AS PROVIDÊNCIAS JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE INTERNET BANDA LARGA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DO ART.22 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, QUE ESTABELECE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, POR SI OU SUAS EMPRESAS, CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS, OBRIGATORIEDADE DE FORNECER SERVIÇOS ADEQUADOS, EFICIENTES, SEGUROS E, QUANTOS AOS ESSENCIAIS CONTÍNUOS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERTO DE: SE O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE ESTÁ INCLUÍDO NO PROGRAMA DE PROVISÃO DE MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE CHAMADO DE PROGRAMA MAIS MÉDICOS; SE ESTÁ INCLUÍDO, QUANTOS MÉDICOS TEMOS NESTE PROGRAMA E ONDE ESTÃO LOTADOS; SE NÃO, QUAL O MOTIVO DE NÃO FAZEREM PARTE DESTE PROGRAMA DE PROVISÃO DE MÉDICOS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERTO DE: SE O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE ESTÁ INCLUÍDO NO PROGRAMA DE PROVISÃO DE MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE CHAMADO DE PROGRAMA MAIS MÉDICOS; SE ESTÁ INCLUÍDO, QUANTOS MÉDICOS TEMOS NESTE PROGRAMA E ONDE ESTÃO LOTADOS; SE NÃO, QUAL O MOTIVO DE NÃO FAZEREM PARTE DESTE PROGRAMA DE PROVISÃO DE MÉDICOS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME SE EXISTE ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO PARA CONTEMPLAR OS BAIRROS IGUAÇU, EUCALIPTOS E PIONEIROS COM A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS DE PASSEIO NAS VIAS PÚBLICAS JÁ ATENDIDAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AS QUAIS RECEBERAM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME SE EXISTE ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO PARA CONTEMPLAR OS BAIRROS IGUAÇU, EUCALIPTOS E PIONEIROS COM A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS DE PASSEIO NAS VIAS PÚBLICAS JÁ ATENDIDAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AS QUAIS RECEBERAM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PRESTE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS QUANTO À CONCLUSÃO DE REFORMA DO CENTRO ESPORTIVO FAZENDA RIO GRANDE - CEFAZ, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PRESTE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS QUANTO À CONCLUSÃO DE REFORMA DO CENTRO ESPORTIVO FAZENDA RIO GRANDE - CEFAZ, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

SÚMULA: “DENOMINA RUAS E TRAVESSAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO “GREEN FIELD "' LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA”.

SÚMULA: “DENOMINA RUAS E TRAVESSAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO “GREEN FIELD "' LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA”.

SÚMULA: “DENOMINA AVENIDAS E RUAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO “SOL NASCENTE” LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA”.

SÚMULA: “DENOMINA AVENIDAS E RUAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO “SOL NASCENTE” LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA”.

SÚMULA: “DENOMINA AVENIDAS, RUAS E TRAVESSAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM BRASIL' LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA”.

SÚMULA: “DENOMINA AVENIDAS, RUAS E TRAVESSAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM BRASIL' LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA”.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: “ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N.º 92 DE 29 DE ABRIL DE 2014, CONFORME ESPECIFICA”.

SÚMULA: “ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N.º 92 DE 29 DE ABRIL DE 2014, CONFORME ESPECIFICA”.

SÚMULA: - "ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL".

SÚMULA: - "ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL".

SÚMULA: "NOMINA A RUA FLAVIO ALVES MACHADO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE NA FORMA QUE ESPECÍFICA"

SÚMULA: "NOMINA A RUA FLAVIO ALVES MACHADO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE NA FORMA QUE ESPECÍFICA"

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA LITERATURA, COM O INTUITO DE ESTIMULAR A LEITURA PROMOVER O CRESCIMENTO INTELECTUAL DO INDIVÍDUO”.

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA LITERATURA, COM O INTUITO DE ESTIMULAR A LEITURA PROMOVER O CRESCIMENTO INTELECTUAL DO INDIVÍDUO”.