Resumo (10ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER SEJA EXPEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO GREEN FIELD NO JARDIM EUCALIPTOS, DEVIDO AOS GRANDES NÚMEROS DE ACIDENTES DA REGIÃO, E REFORÇANDO NOVAMENTE O PEDIDO DAS PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL GUTO SILVA, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR, PARA CONSTRUÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NA PRAÇA DA VITÓRIA.

REQUEREM SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS AS EMPRESAS DE SEGURANÇA E/OU VIGILÂNCIA PRIVADA QUE ENCONTRAM-SE SEDIADAS NO MUNICÍPIO, BEM COMO SE AS MESMAS ESTÃO DEVIDAMENTE REGULARIZADAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO PRESTE INFORMAÇÕES REFERENTE À POSSÍVEL REFORMA COMPLETA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS LOCALIZADA NO BAIRRO NAÇÕES.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À EMPRESA LEBLON TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA QUE REALIZE A ALTERAÇÃO DA “LINHA SANTA TERESINHA”, DE MODO QUE A REFERIDA LINHA SIGA PELA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA ATÉ APROXIMADAMENTE O Nº 4701, LOCALIZADO NO TREVO DO CAMPO DO RIO. SEGUE ANEXO ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES E MAPA DA LOCALIDADE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO ILMO. SR.SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE O INFORME SOBRE A SUSPENSÃO DAS HOMENAGENS AO DIA DAS MÃES E PAIS, EM ALGUMAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEIS DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE NOS PRESTE AS INFORMAÇÕES ABAIXO CITADAS RELATIVAS AOS ÚLTIMOS 180 DIAS: 1- NUMERO DE MÉDICOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO? E RELAÇÃO CONTENDO NOME DE CADA UM DOS PROFISSIONAIS. 2- CÓPIA DO CONTRACHEQUE DOS MESMOS. 3- VALOR GASTO COM GRATIFICAÇÕES DE MÉDICOS? (INDIVIDUALMENTE) 4- HOUVE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS? SE HOUVE, QUAL O VALOR? 5- NÚMERO DE ATESTADOS APRESENTADOS NOS ÚLTIMOS 180 DIAS. (INDIVIDUALMENTE) 6- NÚMERO DE ATENDIMENTOS MÉDIO DE CADA PROFISSIONAL E EM QUAL UNIDADE CADA UM ATUA OU ATUOU? 7- QUAL O NÚMERO DE PROFISSIONAL MÉDICO ENCONTRAM-SE AFASTADOS DE SUAS FUNÇÕES?. 8- SE POSSÍVEL ENVIAR FOLHA PONTO DESTES PROFISSIONAIS. 9- CÓPIA DO CRONOGRAMA DE PLANTÕES DOS ÚLTIMOS 180 DIAS E TAMBÉM DOS PRÓXIMOS 60 DIAS. 10-QUAL O NÚMERO DE MÉDICOS INSCRITOS NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E QUAL A POSSIBILIDADE DE SOLICITAÇÃO DE PROFISSIONAIS? 11- ONDE ESTES MÉDICOS DO PROGRAMA ESTÃO LOTADOS? 12-QUAL A PREVISÃO DE AUMENTO NO NÚMERO DE PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS. 13-QUAL A POSSIBILIDADE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO APROVADA PELA COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE (CIT), EM BRASÍLIA DE A PREFEITURA REALIZAR CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS CUBANOS DE COOPERAÇÃO DIRETA COM A ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS).

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, SOLICITANDO SEJA INFORMADO SE O MUNICÍPIO FIRMOU QUALQUER CONVÊNIO COM CLÍNICAS DE RECUPERAÇÃO DE USUÁRIOS DE DROGAS. CASO NEGATIVO, SE TEM INTERESSE EM FIRMAR TAL CONVÊNIO PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE CIDADÃOS DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E GRUPO LEBLON PARA QUE DESENVOLVAM CAMPANHA PUBLICITÁRIA JUNTO AOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INCENTIVANDO OS MORADORES DE FAZENDA RIO GRANDE A TRANSFERIR PARA ESTE MUNICÍPIO SEUS TÍTULOS ELEITORAIS, PLACAS DE VEÍCULOS E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL JUNTO AOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL ANTONIO WANDSCHEER PARA QUE,ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE ,ESTADO DO PARANÁ PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS LUCENIR DE FRANCO ROCHA E NA CONTINUAÇÃO DA RUA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE SITUADAS NO ANTIGO BAIRRO JARDIM COLONIAL,QUE ATE A PRESENTE DATA NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E QUE VEM CAUSANDO ENORMES DESCONFORTOS A POPULAÇÃO COM PROLIFERAÇÃO DE POEIRA E SEUS COMPLICADORES QUER PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO QUER PARA QUALIDADE DE VIDA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A DIRETORA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR-PROCON ILMA SRA. CLAUDIA FRANCISCA SILVANO QUE A MESMA TOME AS PROVIDÊNCIAS JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE INTERNET BANDA LARGA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DO ART.22 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, QUE ESTABELECE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, POR SI OU SUAS EMPRESAS, CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS, OBRIGATORIEDADE DE FORNECER SERVIÇOS ADEQUADOS, EFICIENTES, SEGUROS E, QUANTOS AOS ESSENCIAIS CONTÍNUOS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERTO DE: SE O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE ESTÁ INCLUÍDO NO PROGRAMA DE PROVISÃO DE MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE CHAMADO DE PROGRAMA MAIS MÉDICOS; SE ESTÁ INCLUÍDO, QUANTOS MÉDICOS TEMOS NESTE PROGRAMA E ONDE ESTÃO LOTADOS; SE NÃO, QUAL O MOTIVO DE NÃO FAZEREM PARTE DESTE PROGRAMA DE PROVISÃO DE MÉDICOS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME SE EXISTE ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO PARA CONTEMPLAR OS BAIRROS IGUAÇU, EUCALIPTOS E PIONEIROS COM A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS DE PASSEIO NAS VIAS PÚBLICAS JÁ ATENDIDAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AS QUAIS RECEBERAM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PRESTE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS QUANTO À CONCLUSÃO DE REFORMA DO CENTRO ESPORTIVO FAZENDA RIO GRANDE - CEFAZ, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

SÚMULA: “DENOMINA RUAS E TRAVESSAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO “GREEN FIELD "' LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA”.

SÚMULA: “DENOMINA AVENIDAS E RUAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO “SOL NASCENTE” LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA”.

SÚMULA: “DENOMINA AVENIDAS, RUAS E TRAVESSAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM BRASIL' LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA”.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: “ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N.º 92 DE 29 DE ABRIL DE 2014, CONFORME ESPECIFICA”.

SÚMULA: - "ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL".

SÚMULA: "NOMINA A RUA FLAVIO ALVES MACHADO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE NA FORMA QUE ESPECÍFICA"

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA LITERATURA, COM O INTUITO DE ESTIMULAR A LEITURA PROMOVER O CRESCIMENTO INTELECTUAL DO INDIVÍDUO”.

SÚMULA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.828,00 (NOVENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017".

SÚMULA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017."

CRIA O PROGRAMA "CIDADE ARBORIZADA" EM FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA AVENIDA BRASIL DOS (NÚMEROS 2522 AOS 2242, E 2107 AOS 2239) DEVIDO AS VARIAS SOLICITAÇÕES DOS COMERCIANTES DA REGIÃO E PEDESTRES QUE ALI TRANSITAM.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A REFORMA GERAL DO PRÉDIO, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS DA UNIDADE DE SAÚDE VILA MARLI, LOCALIZADA NA AV. PARAGUAI, Nº 1738 - BAIRRO NAÇÕES

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO FIO, CALÇAMENTO E PAISAGISMO NAS RUAS, CEILÃO, RUA JAMAICA, RUA TENERIFE, RUA LITUÂNIA, RUA GUINÉ, RUA CANCUN, RUA COSTA DO MARFIM, RUA MARTINICA, RUA COPAÍBA, RUA ESCÓCIA E TRAVESSA CROÁCIA.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIGAÇÃO DO BAIRRO IGUAÇU, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE COM A RUA DELEGADO BRUNO DE ALMEIDA, NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.

INDICA SEJA EXPEDIDO O OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ADEQUADA NA AVENIDA MATO GROSSO ESQUINA COM A RUA JAGUARIAIVA NO BAIRRO ESTADOS.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE NA COLOCAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA AV. MATO GROSSO ESQUINA COM A RUA JAGUARIAVA, NESTE MUNICÍPIO

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DAS MARGENS DOS RIOS OU CÓRREGOS LOCALIZADOS ENTRE A RUA CEREJEIRA E LIMOEIRO, SUGERINDO ATÉ IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS COMUNITÁRIAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DAS RUAS E ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DO TRECHO FINAL DA RUA ETIÓPIA, BAIRRO NAÇÕES, FAZENDA RIO GRANDE (A PARTIR DA ESQUINA COM A RUA MADAGASCAR, EM FRENTE AO NÚMERO 221, TRECHO DE 50 METROS EM RUA “SEM SAÍDA”)

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR RONDAS OSTENSIVAS DA GUARDA MUNICIPAL NAS PRAÇAS COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA OITI, BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO ILMO. SR. PREFEITO E A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE CULTURA, ARTE E ESPORTE UNIFICADO, COM 02 SALAS MULTIUSO, BIBLIOTECA COM TELE CENTRO, CINETEATRO PARA 50 LUGARES; PISTA DE SKATE, EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA; PLAYGROUND; QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA; QUADRA DE AREIA; JOGOS DE MESA E PISTA DE CAMINHADA A SER IMPLANTADA NA VILA SUZUKI NO SANTA TEREZINHA.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO COM URGÊNCIA DOS SERVIÇOS DE ROÇADA, PATROLAMENTO JUNTAMENTE COM APLICAÇÃO DE SAIBRO NAS SEGUINTES RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO IGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO: RUA RIO MANDAÇAÍ; RUA RIO AÇUNGUI; RUA RIO MOINHO; RUA RIO CACHOEIRA; RUA RIO PALMITAL; RUA RIO JAÚ; RUA RIO PIRAQUARA; TRAVESSA BETARA; RUA RIO MIRINGUAVA; RUA RIO DA PRATA.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO CENTRO DE ESPORTE E CULTURA - PRAÇA CÉU, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, SEGUE EM ANEXO, ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DA REGIÃO.