Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR, PARA QUE O MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE UM PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA TODO O BAIRRO SANTA MARIA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR, PARA QUE O MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE UM PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA TODO O BAIRRO SANTA MARIA.

REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE EM QUE ETAPA, SE ENCONTRA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL REFERENTE AOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA TRAVESSA GERIVA, BAIRRO EUCALIPTOS EM FAZENDA RIO GRANDE

REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE EM QUE ETAPA, SE ENCONTRA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL REFERENTE AOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA TRAVESSA GERIVA, BAIRRO EUCALIPTOS EM FAZENDA RIO GRANDE

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O EXECUTIVO OFICIE É COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR) SOBRE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÕES DA REDE DE ÁGUA NA RUA CAMARÕES, JARDIM SANTARÉM NO BAIRRO NAÇÕES

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O EXECUTIVO OFICIE É COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR) SOBRE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÕES DA REDE DE ÁGUA NA RUA CAMARÕES, JARDIM SANTARÉM NO BAIRRO NAÇÕES

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO
DE QUE FORMA SE DARÁ ESTA TERCEIRIZAÇÃO, QUAL O IMPACTO FINANCEIRO AOS COFRES
PÚBLICOS E QUANTO SERÁ ECONOMIZADO COM A TOMADA DESTA MEDIDA.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO
DE QUE FORMA SE DARÁ ESTA TERCEIRIZAÇÃO, QUAL O IMPACTO FINANCEIRO AOS COFRES
PÚBLICOS E QUANTO SERÁ ECONOMIZADO COM A TOMADA DESTA MEDIDA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE INFORME SE EXISTE ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO ATRAVÉS
DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA VIABILIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO
DE MORADIAS POPULARES PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. POR FIM, INFORME O
NÚMERO DE FAMÍLIAS CADASTRADAS QUE SE ENCONTRAM NA FILA DE ESPERA PARA
SEREM CONTEMPLADAS COM ESTE BENEFICIO

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE INFORME SE EXISTE ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO ATRAVÉS
DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA VIABILIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO
DE MORADIAS POPULARES PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. POR FIM, INFORME O
NÚMERO DE FAMÍLIAS CADASTRADAS QUE SE ENCONTRAM NA FILA DE ESPERA PARA
SEREM CONTEMPLADAS COM ESTE BENEFICIO

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAIS SÃO OS PROGRAMAS DE SAÚDE EXISTENTES NO MUNICÍPIO POR UNIDADE DE SAÚDE E QUAIS SÃO OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DE TODOS OS PROGRAMAS, QUAIS OS INDICADORES DE QUALIDADE E COMO SÃO AVALIADOS ESTES PROGRAMA

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAIS SÃO OS PROGRAMAS DE SAÚDE EXISTENTES NO MUNICÍPIO POR UNIDADE DE SAÚDE E QUAIS SÃO OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DE TODOS OS PROGRAMAS, QUAIS OS INDICADORES DE QUALIDADE E COMO SÃO AVALIADOS ESTES PROGRAMA

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INFORME A DATA PREVISTA PARA 0 FUNCIONAMENTO DO CMEI — SANTA TEREZINHA, LOCALIZADO É RUA SANTA LUZIA EM FRENTE AO NÚMERO 1140.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INFORME A DATA PREVISTA PARA 0 FUNCIONAMENTO DO CMEI — SANTA TEREZINHA, LOCALIZADO É RUA SANTA LUZIA EM FRENTE AO NÚMERO 1140.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR . PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL PRESTE INFORMARES SOBRE A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA SANTO INÁCIO, BAIRRO SANTA TEREZINHA, EM FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR . PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL PRESTE INFORMARES SOBRE A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA SANTO INÁCIO, BAIRRO SANTA TEREZINHA, EM FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA ENCAMINHADO O “PROJETO DESTINO FAZENDA RIO
GRANDE", DO MÓDULO MOBILIDADE E IMOBILIDADE URBANA, APRESENTADO PELO CURSO
DE PÉS-GRADUAÇÃO FRANCO-BRASILEIRO EM 2016 AO MUNICIPIO.
REQUER AINDA, COM BASE NOS ESTUDOS JÉ REALIZADOS PELO PROJETO MENCIONADO,
SEJA INICIADO A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICIPIO DE
FAZENDA RIO GRANDE

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA ENCAMINHADO O “PROJETO DESTINO FAZENDA RIO
GRANDE", DO MÓDULO MOBILIDADE E IMOBILIDADE URBANA, APRESENTADO PELO CURSO
DE PÉS-GRADUAÇÃO FRANCO-BRASILEIRO EM 2016 AO MUNICIPIO.
REQUER AINDA, COM BASE NOS ESTUDOS JÉ REALIZADOS PELO PROJETO MENCIONADO,
SEJA INICIADO A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICIPIO DE
FAZENDA RIO GRANDE

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO A CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
FAZENDA RIO GRANDE SOLICITANDO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SANDE DO
MUNICIPIO, SEJA INFORMADO 0 SEGUINTE:
A) SE HA SERVIGO DE VERIFICAGÉO DE OBITO IMPLANTADO NO MUNICIPIO DE FAZENDA
RIO GRANDE;
B) CASO NEGATIVO, QUAIS SÃO AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA
IMPLANTAÇÃO DESTE SERVIÇO

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO A CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
FAZENDA RIO GRANDE SOLICITANDO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SANDE DO
MUNICIPIO, SEJA INFORMADO 0 SEGUINTE:
A) SE HA SERVIGO DE VERIFICAGÉO DE OBITO IMPLANTADO NO MUNICIPIO DE FAZENDA
RIO GRANDE;
B) CASO NEGATIVO, QUAIS SÃO AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA
IMPLANTAÇÃO DESTE SERVIÇO

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFICIO A SANEPAR, NO SENTIDO DE
QUE SEJA APRESENTADO CRONOGRAMA DE AMPLIAÇÃO DE REDE DE ESGOTO PELA SANEPAR,
CONTUDO TAMBÉM CRONOGRAMA DE REDE DE ÉGUA EM NOVOS PROJETOS HABITACIONAIS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFICIO A SANEPAR, NO SENTIDO DE
QUE SEJA APRESENTADO CRONOGRAMA DE AMPLIAÇÃO DE REDE DE ESGOTO PELA SANEPAR,
CONTUDO TAMBÉM CRONOGRAMA DE REDE DE ÉGUA EM NOVOS PROJETOS HABITACIONAIS.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A LIGA ESCOLAR, COM OBJETIVO DE OFERECER COMPETIÇÃO ESPORTIVA PARA ADOLESCENTES E JOVENS. JUSTIFICATIVA

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A LIGA ESCOLAR, COM OBJETIVO DE OFERECER COMPETIÇÃO ESPORTIVA PARA ADOLESCENTES E JOVENS. JUSTIFICATIVA

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE DEMANDA JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE DEMANDA JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.828,00 (NOVENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017".

SÚMULA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.828,00 (NOVENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017".

SÚMULA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017."

SÚMULA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017."

SÚMULA: - "ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL".

SÚMULA: - "ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL".

SÚMULA- ASSEGURA DIREITO À PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO (UPA), SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, AOS PORTADORES DE GRAVE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL, SENSORIAL E INTELECTUAL.

SÚMULA- ASSEGURA DIREITO À PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO (UPA), SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, AOS PORTADORES DE GRAVE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL, SENSORIAL E INTELECTUAL.

DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS NAS AGENCIAS DE FAZENDA RIO GRANDE.

DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS NAS AGENCIAS DE FAZENDA RIO GRANDE.