Resumo (12ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR, PARA QUE O MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE UM PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA TODO O BAIRRO SANTA MARIA.

REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE EM QUE ETAPA, SE ENCONTRA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL REFERENTE AOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA TRAVESSA GERIVA, BAIRRO EUCALIPTOS EM FAZENDA RIO GRANDE

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O EXECUTIVO OFICIE É COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR) SOBRE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÕES DA REDE DE ÁGUA NA RUA CAMARÕES, JARDIM SANTARÉM NO BAIRRO NAÇÕES

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO DE QUE FORMA SE DARÁ ESTA TERCEIRIZAÇÃO, QUAL O IMPACTO FINANCEIRO AOS COFRES PÚBLICOS E QUANTO SERÁ ECONOMIZADO COM A TOMADA DESTA MEDIDA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME SE EXISTE ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA VIABILIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MORADIAS POPULARES PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. POR FIM, INFORME O NÚMERO DE FAMÍLIAS CADASTRADAS QUE SE ENCONTRAM NA FILA DE ESPERA PARA SEREM CONTEMPLADAS COM ESTE BENEFICIO

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAIS SÃO OS PROGRAMAS DE SAÚDE EXISTENTES NO MUNICÍPIO POR UNIDADE DE SAÚDE E QUAIS SÃO OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DE TODOS OS PROGRAMAS, QUAIS OS INDICADORES DE QUALIDADE E COMO SÃO AVALIADOS ESTES PROGRAMA

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INFORME A DATA PREVISTA PARA 0 FUNCIONAMENTO DO CMEI — SANTA TEREZINHA, LOCALIZADO É RUA SANTA LUZIA EM FRENTE AO NÚMERO 1140.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR . PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL PRESTE INFORMARES SOBRE A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA SANTO INÁCIO, BAIRRO SANTA TEREZINHA, EM FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA ENCAMINHADO O “PROJETO DESTINO FAZENDA RIO GRANDE", DO MÓDULO MOBILIDADE E IMOBILIDADE URBANA, APRESENTADO PELO CURSO DE PÉS-GRADUAÇÃO FRANCO-BRASILEIRO EM 2016 AO MUNICIPIO. REQUER AINDA, COM BASE NOS ESTUDOS JÉ REALIZADOS PELO PROJETO MENCIONADO, SEJA INICIADO A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO A CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE SOLICITANDO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SANDE DO MUNICIPIO, SEJA INFORMADO 0 SEGUINTE: A) SE HA SERVIGO DE VERIFICAGÉO DE OBITO IMPLANTADO NO MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE; B) CASO NEGATIVO, QUAIS SÃO AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA IMPLANTAÇÃO DESTE SERVIÇO

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFICIO A SANEPAR, NO SENTIDO DE QUE SEJA APRESENTADO CRONOGRAMA DE AMPLIAÇÃO DE REDE DE ESGOTO PELA SANEPAR, CONTUDO TAMBÉM CRONOGRAMA DE REDE DE ÉGUA EM NOVOS PROJETOS HABITACIONAIS.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A LIGA ESCOLAR, COM OBJETIVO DE OFERECER COMPETIÇÃO ESPORTIVA PARA ADOLESCENTES E JOVENS. JUSTIFICATIVA

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE DEMANDA JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.828,00 (NOVENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017".

SÚMULA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017."

SÚMULA: - "ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL".

SÚMULA- ASSEGURA DIREITO À PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO (UPA), SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, AOS PORTADORES DE GRAVE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL, SENSORIAL E INTELECTUAL.

DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS NAS AGENCIAS DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE CONFRONTANTE COM AS RUAS SÃO LUCIANO E SÃO LUIZ NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. INDICA AINDA QUE ESTA PRAÇA SEJA NOMINADA DE PRAÇA SANTA BARBARA.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS REDUTORAS DE VELOCIDADES NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: - RUA SANTO AGOSTINHO, ALTURA DO NUMERO 530, BAIRRO SANTA TEREZINHA, FAZENDA RIO GRANDE. - RUA OIAPOQUE 212, BAIRRO IGUAÇU.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DAS FAIXAS DE TRÂNSITO EM TODO O MUNICÍPIO.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LOMBADA NA AVENIDA DAS INDUSTRIAS N° 650 NO PARQUE INDUSTRIAL.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A PINTURA DAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA SANTO AGOSTINHO ESQUINA COM AV. SÃO CRISTÓVÃO NO BAIRRO STA. TEREZINHA.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DE COBERTURA ASFÁLTICA, COM IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS DE PASSEIO E ACESSO AS RESIDÊNCIAS TANGENCIAIS, NA RUA JAGUARIAIVA SITUADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM IMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO, NAS AS RUAS DO CONDOMÍNIO CHÁCARA VALE VERDE, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM IMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO THOMAS DE AQUINO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL FAÇA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO DE BARRO, NO BAIRRO GRALHA AZUL, NO TRECHO ENTRE OS N°236 ATÉ O N°307.

INDICA À MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DESENVOLVIDO UM APLICATIVO DE CELULAR PARA QUE O CIDADÃO, POR MEIO DELE, POSSA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO REALIZAR RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SEGUINTES IO CAIS: RUA RIO AMAZONAS, RUA PARAIBA E RUA ANTONINA NO BAIRRO ESTADOS, NESTE MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NO GINÁSIO DE ESPORTES CEFAZ, LOCALIZADO NA RUA SANTA MÔNICA, N° 400, BAIRRO SANTA TEREZINHA.

INSTITUI A COMEMORAÇÃO DO "DIA DAS MÃES" E DO "DIA DOS PAIS" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI'S EM FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 014/2017: DISPÕE SOBRE A ESPECIAL PROTEÇÃO DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI'S EM FAZENDA RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FUNDO ROTATIVO PARA UNIDADES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, VISANDO EFETUAR O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.

SÚMULA: “NOMINA A RUA SEBASTIÃO CLAUDINO DA CRUZ NO MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE NA FORMA QUE ESPECIFICA."