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IND 325/2018 - Indicação
Ementa: Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente seja efetuado a colocação de uma lombada eletrônica próximo ao n°06, situada na Avenida João Quirino Leal, neste município.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:
Luiz Sergio Claudino - Serjão
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IND 326/2018 - Indicação
Ementa: Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria responsável, realize a reforma na fachada, bem como na identificação da Escola Municipal Alcides Mário Pelanda, localizada no Bairro Eucaliptos.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:
Policial Batista
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IND 327/2018 - Indicação
Ementa: Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize após estudos preliminares, a implantação de uma Área de Embarque e Desembarque Rápido, nas imediações do Terminal Rodoviário de Fazenda Rio Grande, Terminal Novo, preferencialmente na Avenida das Araucárias, logo após a rotatória existente no local.
(Mapa em anexo)
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:
Prof. Marlon
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IND 328/2018 - Indicação
Ementa: Indicam seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria competente, considerando a Resolução CONTRAN N° 738 DE 06/09/2018, realize a implantação de uma TRAVESSIA ELEVADA na Rua Cesar Carelli, esquina com a Rua Manoel Claudino Barbosa, neste município.
(Mapa em anexo)
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
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IND 329/2018 - Indicação
Ementa: Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que seja instalada uma academia ao ar livre ao lado da cancha de esporte do Bairro Iguaçu a Rua Rio Paranapanema esquina com Rua Rio Iraí no Município de Fazenda Rio Grande-PR.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:
Irmão José Miranda
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IND 330/2018 - Indicação
Ementa: Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria competente para que seja realizado o calçamento para pedestres em toda extensão da Rua Jatobá situada no Bairro Eucaliptos em nosso Município.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:
Martuzi
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IND 331/2018 - Indicação
Ementa: Indico a mesa na forma regimental que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através do departamento responsável realize a sinalização vertical e horizontal, priorizando a pintura das faixas de travessia de pedestres na esquina da Rua Rio Piquiri com a Santo Inácio, analisar também, se estiver adequada as regras de sinalização de trânsito pela lei que normatiza, a viabilização da pintura de faixa amarela em um lado da rua, deixando liberado apenas o outro lado permitido para estacionar.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:
Paulinho Coxinha
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IND 332/2018 - Indicação
Ementa: Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a colocação da” tampa de bueiro” da rede coletora de águas pluviais, na rua Guatemala, em frente aos números 209 e 306, no Bairro Eucaliptos, neste município.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:
Prof. Marlon
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IND 333/2018 - Indicação
Ementa: Indica seja oficiado ao Exmo. SL Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria responsável, providencie recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua Rio Aipo com a Rua Rio Piquiri, localizadas no Bairro Iguaçu.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:
Policial Batista
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IND 334/2018 - Indicação
Ementa: Indica-se seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da secretaria competente, providencie roçada e a limpeza de calçadas na rua João Quirino Leal, situada no bairro Jardim Veneza, antigo bairro São Sebastião.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:
Luiz Sergio Claudino - Serjão
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IND 335/2018 - Indicação
Ementa: Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente, realize a pavimentação das Ruas Gerívá, Butiá e Macaúba no bairro Eucaliptos, neste município.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:
Marco Marcondes
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IND 336/2018 - Indicação
Ementa: Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que se realize o parolamento e encaibramento das Travessas Tico-Tico, Ema, Tiriva, Coleirinha e também a limpeza dos terrenos nos fundos das ruas que se localizam no Bairro Gralha Azul, Vila Boa Esperança, Município de Fazenda Rio Grande-PR.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:
Irmão José Miranda
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IND 337/2018 - Indicação
Ementa: Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, a possibilidade de instalar uma lombada eletrônica na Rua Chupim próximo ao número 643-23 e 643-37 Localizado no Bairro Gralha Azul - Jardim Palmeira.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:
Dudu Santos
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IND 338/2018 - Indicação
Ementa: Indica seja expedido oficio ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável providencie a instalação de uma ponte de madeira no córrego, da praça aonde será instalada a Mini Arena, entre a Av. Polônia e Av. Estados Unidos no Bairro Nações.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:
Rafael Campaner
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IND 339/2018 - Indicação
Ementa: Indico que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal competente, para sejam tomadas as devidas providencias para que seja fiscalizada e realizada uma limpeza no terreno situado na Rua Maguari ao lado do número 314, no Bairro Gralha Azul.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:
Isabel Despachante
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IND 340/2018 - Indicação
Ementa: Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável providencie a limpeza da praça e manutenção da academia ao ar livre na Rua Framboeseira esquina com a Rua Limoeiro no Bairro Eucaliptos.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
Rafael Campaner
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IND 341/2018 - Indicação
Ementa: Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria responsável, providencie a manutenção no portão de acesso de veículos da Unidade Básica de Saúde Jardim Hortência, localizada na Rua Pessegueiro, 227, no Bairro Eucaliptos.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
Policial Batista
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IND 342/2018 - Indicação
Ementa: Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a revitalização da sinalização de trânsito, horizontal e vertical, indispensavelmente” Placas de Preferencial e Pare” na localidade denominada Residencial Nitta, neste município.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
Prof. Marlon
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IND 343/2018 - Indicação
Ementa: Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que junto com a Secretaria competente, para que realize asfaltamento nas Ruas Rio Paranaíba e Rua Rio lguatemi situadas no Bairro Iguaçu em nosso Município.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
Martuzi
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IND 344/2018 - Indicação
Ementa: Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Competente, realize a manutenção das manilhas da rede de água fluvial, mais específicadamente em frende ao n°25, e também a limpeza de um terreno baldio ambos na Travessa Violeta, Bairro Eucaliptos neste Município.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
Luiz Sergio Claudino - Serjão
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IND 345/2018 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente viabilize equipe para efetuarem, tapa buracos nas ruas, manutenção de bueiros, limpeza de entulhos e roçada no Jardim Europa.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
Paulinho Coxinha
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IND 346/2018 - Indicação
Ementa: Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, realize a manutenção da sinalização de transito sendo faixas e placas em toda a extensão da Avenida Condor, no Bairro Gralha Azul na cidade de Fazenda Rio Grande.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
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IND 347/2018 - Indicação
Ementa: Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que se realize obras de desentupimento das bocas de lobo e manilhas de água pluvial, localizadas na esquina das Ruas São Manoel com São Teófilo no Bairro Santa Terezinha, Município de Fazenda Rio Grande- PR.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
Irmão José Miranda
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IND 348/2018 - Indicação
Ementa: Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, solicite a instalação de sinalização adequada e a demarcação para embarque/desembarque dos alunos do transporte escolar em frente à Escola Municipal Carlos Eduardo Nichele, na Rua Nossa Sra. do Rocio, 114 - Santa Terezinha.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
Dudu Santos
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IND 349/2018 - Indicação
Ementa: Indico que seja expedido ofício ao poder EXECUTIVO MUNICIPAL e as Secretarias Municipais DE SAÚDE, DA MULHER E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, para que sejam realizados estudos e projetos com urgência para ver a viabilidade da Criação e Construção de Casas de Gestante, Bebê e Puérpera em nosso Município.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
Isabel Despachante
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IND 350/2018 - Indicação
Ementa: Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente realize com urgência a Limpeza e roçada do imóvel localizado na quadra localizada entre as Ruas Rio Timbu, Rio Amazonas, Rio Nhundiaquara e Rio Palmeirinha, Bairro Iguaçu, neste Município.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
Gilmar José Petry
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IND 351/2018 - Indicação
Ementa: Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria responsável, providencie a pavimentação asfáltica na Rua Nossa Senhora das Graças localizada no Bairro Santa Terezinha, nesse Município.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:
Policial Batista
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IND 352/2018 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa na forma regimental para que seja expedido oficio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente viabilize a instalação de mais banheiros, incluindo banheiros com acessibilidade no Parque Verde e no Parque Municipal Multi Eventos.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:
Paulinho Coxinha
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IND 354/2018 - Indicação
Ementa: Indica que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria competente, para que seja analisado o pedido de calçamento da Rua Paraguai entre Avenida Brasil e Portugal e placas indicando seus respectivos nome e faixa de pedestre, esta localizadas no bairro Nações no Município de Fazenda Rio Grande.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:
Martuzi
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IND 355/2018 - Indicação
Ementa: Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize obras de melhoria no sistema de captação de águas pluviais na Trincheira do Terminal, localizada entre as Ruas César Carelli, Avenida das Américas e Avenida das Araucárias, neste município.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
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IND 356/2018 - Indicação
Ementa: Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que seja feito o cascalhamento, lombadas físicas e se molhe duas vezes ao dia com caminhão pipa a Rua Lucimar Franco da Rocha entre o Jardim Veneza e a BR 116 situada no Jardim Colonial, Município de Fazenda Rio Grande-PR,
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:
Irmão José Miranda
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IND 357/2018 - Indicação
Ementa: Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, realize a implantação de uma travessia elevada na Avenida Portugal, em frente à Praça Gralha Azul.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:
Marco Marcondes
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PD 3/2018 - Projeto de Decreto
Ementa: "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008".
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Julinho do Pesque
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PD 5/2018 - Projeto de Decreto
Ementa: "Dispõe sobre a concessão da Distinção Honorífica denominada Mérito Esportivo Albino Wozniack, e dá outras providências".
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:
Julinho do Pesque
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PD 6/2018 - Projeto de Decreto
Ementa: SÚMULA: "Estabelece Recesso Funcional para a Câmara Municipal de Vereadores de Fazenda Rio Grande - PR, e confere outras providências"
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:
Julinho do Pesque
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 1/2018 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: SUMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
COMPLEMENTAR N.° 47, DE 1.° DE DEZEMBRO DE
2011 E DA LEI COMPLEMENTAR N. 92, DE 29 DE
ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 2/2018 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: SUMULA: “INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE".
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 3/2018 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: SUMULA: “ALTERA A REDAÇÄO DO ARTIGO 24,
PARÁGRAFO 2.° E REVOGA OS INCISOS I E II DO
REFERIDO PARÁGRAFO, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR
N.° 47, DE 1.° DE DEZEMBRO DE 2011".
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 4/2018 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS
LEGAIS RELATIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 65, DE
28 DE FEVEREIRO DE 2013, CONFORME ESPECIFICA, E
CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 5/2018 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM V DO
ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N. 155, DE 20 DE
DEZEMBRO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA".
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 6/2018 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: SUMULA: “INCLUI OS INCISOS V E VI NO BOJO DO
ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR N. 48, DE 02 DE
ABRIL DE 2012, CONFORME ESPECÍFICA".
Apresentação: 9 de Março de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 7/2018 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: SUMULA: “LNSTITUI O CALENDÁRIO DO FUTEBOL
AMADOR COM SÉRIE A, B E C, SUPERLIGA,
JUNIORES E VETERANOS NO FUTEBOL MASCULINO E
SUPERLIGA NO FUTSAL FEMININO, COM ISENÇÃO DE
TAXA ARBITRAGEM PARA AS EQUIPES DO MUNICÍPIO
DE FAZENDA RIO GRANDE".
Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 8/2018 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: SUMULA: “TRANSMUTA O AUXÍLIO CRIADO PELA LEI
COMPLEMENTAR N. 151, DE 24 DE NOVEMBRO DE
2017 EM AUXÍLIO SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA".
Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 9/2018 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: SUMULA: “CONCEDE DESCONTO NO VALOR DO
IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU E
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° - C DA LEI N° 883
DE 02 DE ABRIL DE 2012, E CONFERE OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 10/2018 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: SÚMULA: "INSTITUI O "LARGO BOM GOURMET" NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 11/2018 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: SUMULA: “REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE
FAZENDA RÍO GRANDE O TRATAMENTO DIFERENCIADO
ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DE
QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.° 123,
DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS“.
Apresentação: 29 de Março de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 13/2018 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: SUMULA: “LNCLUI A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS
LEGAIS RELATIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 65, DE
28 DE FEVEREIRO DE 2013, CONFORME ESPECIFICA, E
CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 14/2018 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS QUE
ESPECIFICA E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 16/2018 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: SUMULA: “INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 3°, DA
LEI COMPLEMENTAR N. 116, DE 1.° E JULHO DE 2015,
CONFORME ESPECIFICA”.
Apresentação: 22 de Junho de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 17/2018 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: SUMULA: "INSTITUI O ADICIONAL DE RISCO AOS SERVIDORES
PÚBLICOS QUE ESPECIFICA”.
Apresentação: 22 de Junho de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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