Requerimento nº 185 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
185
Data de Apresentação
03/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, envie a esta Casa de Leis, informações relativas à alienação de imóveis, conforme os “Projetos de Lei do Executivo” relacionados abaixo:
PL 21/2017 — Referente aos imóveis nºs 5707, 17.627 e 23.602 do Cartório de Registro de Imóveis de Fazenda Rio Grande, cujos recursos oriundos da alienação seriam destinados ao pagamento de contrapartida de obras públicas.
PLE 36/2017 - Referente ao imóvel nº 4048 do Cartório de Registro de Imóveis de Fazenda Rio Grande, cujos recursos oriundos da alienação seriam destinados ao custeio de obras de pavimentação e calçamento de ruas na região do Bairro Veneza — Jardim Colonial.
PLE 22/2018 - Referente ao imóvel nº 3397 do Cartório de Registro de Imóveis de Fazenda Rio Grande, cujos recursos oriundos da alienação seriam destinados a manutenção e ampliação da malha viária municipal.
As informações solicitadas através deste de
PL 21/2017 — Referente aos imóveis nºs 5707, 17.627 e 23.602 do Cartório de Registro de Imóveis de Fazenda Rio Grande, cujos recursos oriundos da alienação seriam destinados ao pagamento de contrapartida de obras públicas.
PLE 36/2017 - Referente ao imóvel nº 4048 do Cartório de Registro de Imóveis de Fazenda Rio Grande, cujos recursos oriundos da alienação seriam destinados ao custeio de obras de pavimentação e calçamento de ruas na região do Bairro Veneza — Jardim Colonial.
PLE 22/2018 - Referente ao imóvel nº 3397 do Cartório de Registro de Imóveis de Fazenda Rio Grande, cujos recursos oriundos da alienação seriam destinados a manutenção e ampliação da malha viária municipal.
As informações solicitadas através deste de
Indexação
Observação