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REQ 131/2026 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja formalizado e encaminhado ao Planejamento Urbano e à Copel o presente pedido para instalação de rede de baixa tensão, postes e iluminação pública na Avenida Nossa Senhora Aparecida, no trecho que liga os municípios de Fazenda Rio Grande e Araucária, bem como na Rua Gerivá, localizada no Bairro Eucaliptos.
Solicita-se a instalação de postes, rede de energia elétrica de baixa tensão e iluminação pública nos locais mencionados, com a devida execução das providências necessárias para atendimento da demanda.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Caio Szadkoski
Fernandinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 132/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja formalizado e encaminhado ao órgão competente do Poder Executivo Municipal o presente pedido de informações acerca do sistema de vagas em creches públicas no município de Fazenda Rio Grande.
Solicita-se:
• Informações detalhadas sobre os critérios de classificação, reclassificação e priorização na fila de espera por vagas em creches;
• Esclarecimentos sobre os fatores que podem ocasionar alteração na ordem dos inscritos;
• Informações acerca da existência de lista única ou múltiplas listas por unidade;
• Esclarecimentos sobre a forma de atualização das posições e a periodicidade dessa atualização;
• Informações sobre os mecanismos de transparência e acesso dos munícipes às suas respectivas posições na fila;
• Informações sobre a quantidade atual de crianças na fila de espera;
• Informações sobre o número de vagas disponíveis....
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Caio Szadkoski
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 133/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador Michel Batata, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Luiz Sérgio Claudino, para que analise o anteprojeto de lei anexo, que “Dispõe sobre a disponibilização de profissionais da área da saúde nas unidades da rede municipal de ensino no Município de Fazenda Rio Grande/PR e dá outras providências”.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Michel Batata
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 134/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador GILMAR JOSÉ PETRY, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício à Secretaria de Saúde, para que informe a esta Casa de Leis quais, medidas estão sendo tomadas para ampliar a oferta de médicos nas Unidades Básicas de Saúde. Informe também, como está sendo feito a escala para recompor a equipe médica da UBS Iguaçu e UBS Canaã, tendo em vista que um dos médicos se encontra afastado por tempo indeterminado por motivos de saúde. Ainda, qual o prazo previsto para disponibilizar dentistas nas UBS Vila Marli, Estados e Santa Terezinha. Por fim, informe quantos médicos estão previstos para atuarem em nosso Município através do “Programa Mais Médicos Para o Brasil”, e, a previsão para começarem a atuar no atendimento à população.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Gilmar José Petry
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 135/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Deputado Federal Paulo Litro, formalizando a solicitação de implantação de um espaço esportivo do programa “Meu Campinho” na futura praça que será localizada na Rua Abacateiro, no bairro Eucaliptos.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Joéliton Leal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 136/2026 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores Esiquiel Franco e Michel Batata que este subscrevem, na forma regimental, requerem o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a realização de análise técnica e operacional visando à pavimentação asfáltica dos trechos ainda sem pavimentação nas seguintes vias:
• Rua Etiópia
• Rua Madagascar
• Rua Eritréia
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Esiquiel Franco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 137/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador Enfermeiro José Carlos que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer o envio de expediente ao Deputado Estadual Alisson Wandscheer, solicitando a destinação de emenda parlamentar à Secretaria de Estado das Cidades do Paraná, visando à implantação e ampliação de equipamentos esportivos por meio do Programa Meu Campinho no município de Fazenda Rio Grande/PR.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Enfermeiro Zé Carlos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 138/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador FERNANDINHO que este subscreve, na forma regimental, solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a análise do Anteprojeto de Lei em anexo, na qual Institui o Programa Municipal “Calçada Segura” no Município de Fazenda Rio Grande e da outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Fernandinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 139/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador Professor Léo, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, juntamente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da ARTERIS, para que seja realizado de alteração da balança que hoje se encontra km 130 – Sul – Paraná.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Professor Léo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 140/2026 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR GM CELSO LUBKE, que este subscreve, nos usos das suas atribuições legais e na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Educação seja solicitado estudo técnico para a instalação de Botões de Pânico para um contato direto entre os vigilantes das escolas municipais e CMEIS com a Guarda Municipal, com o intuito de garantir a eficácia da segurança para estes estabelecimentos.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
GM Celso Lubke
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 141/2026 - Requerimento
Ementa: A Vereadora Déia Teodoro que subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a Secretaria Municipal competente, solicitando a melhoria na sinalização viária no trecho da Avenida Mato Grosso, em frente ao Agro Guzzi, no cruzamento com a Rua Curitiba e acesso á BR116. Dessa forma, é essencial a implantação e reforço da sinalização vertical e horizontal, incluindo placas de advertência, pintura de solo, faixas de retenção e, se necessário, redutores de velocidade ou outros dispositivos que garantam maior segurança no local evitando acidentes.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Déia Teodoro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 142/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador Michel Batata, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo providências junto às Secretarias competentes para a análise da possibilidade de construção de uma quadra de cimento para a prática de vôlei na Praça Tridi, localizada no bairro Gralha Azul.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Michel Batata
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 143/2026 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores Michel Batata, Joéliton Leal e Fernandinho, que este subscrevem, na forma regimental, requerem ao Chefe do Poder Executivo informações e parecer técnico acerca da possibilidade de disponibilização de uma ambulância durante os jogos dos campeonatos municipais.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Fernandinho
Joéliton Leal
Michel Batata
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 144/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador Gilmar José Petry, que esta subscreve, na forma regimental, requer que seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que, através da Secretaria competente, informe se há projeto em andamento para a realização de obras no entroncamento da Rua Jatobá com Avenida Brasil, visando a melhoria do fluxo de veículos e da segurança viária no referido local, considerando a possibilidade de implantação de rotatória, sinal semafórico, sinalização horizontal e vertical, ou outra medida que se mostre adequada.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Gilmar José Petry
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 145/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria competente, solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de travessia elevada em frente à Escola Municipal Santa Maria, localizada na rua Fortaleza, 651 bairro Estados, Fazenda Rio Grande.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
Prof. Fabiano Fubá
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 146/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador Laco, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja formalizado e encaminhado ao setor de Planejamento Urbano e à COPEL o presente pedido para a instalação de rede de baixa tensão, postes e iluminação pública. A solicitação abrange a Avenida Portugal, no trecho compreendido entre o nº 4052 até a Rua Osvaldo Falat, bem como a Rua Abílio Fragoso, em toda a sua extensão, incluindo o trecho de esquina com a Avenida Portugal e a Rua Divanir Barbosa Corol.
Dessa forma, requer-se a instalação de postes, rede de energia elétrica de baixa tensão e iluminação pública nos locais mencionados, com a adoção de todas as providências necessárias para o atendimento da demanda.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
Laco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 147/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a instalação de iluminação pública na Avenida Portugal, nas proximidades do loteamento Vital Wosniak, principalmente no trecho localizado em frente ao referido loteamento e o trecho que dá acesso ao mesmo.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Esiquiel Franco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 148/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer
que seja formalizado e encaminhado ao órgão competente do Poder Executivo Municipal o presente pedido de informações acerca das notificações emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente aos proprietários de terrenos abandonados que acumulam lixo e resíduos no município de Fazenda Rio Grande.
Solicita-se:
• Informações detalhadas sobre o procedimento adotado para identificação, fiscalização e notificação de proprietários de terrenos baldios ou abandonados em situação irregular;
• Esclarecimentos sobre os critérios utilizados para emissão das notificações e prazos concedidos para regularização;
• Informações sobre a efetividade das notificações emitidas, incluindo dados sobre quantos proprietários cumprem as determinações dentro do prazo estabelecido;
• Informações sobre o número total de notificações emitidas nos últimos 12 meses;
• Inf
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Caio Szadkoski
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 149/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a realização de estudo técnico para a implantação de sentido único na Rua Salgueiro, no trecho compreendido entre a Avenida Paineiras até a Avenida das Araucárias, no bairro Eucaliptos.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Joéliton Leal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 150/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador Enfermeiro José Carlos que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, por meio das Secretarias competentes, em especial as de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, seja feito a realização de estudo de viabilidade técnica e estratégica visando à implantação de um Parque Urbano Ecológico, com foco especial no enquadramento do projeto em programas federais de sustentabilidade, e que sejam adotadas as seguintes providências:
1. Diagnóstico e Viabilidade Técnica
• Identificação de Áreas Estratégicas: Realização de estudo técnico para identificação de áreas públicas aptas à implantação de um Parque Urbano Ecológico. O estudo deve priorizar regiões com déficit de áreas verdes, presença de corpos hídricos ou áreas com potencial de recuperação ecossistêmica e proteção de nascentes.
• Diretrizes de Sustentabilidade: O diagnóstico dev
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Enfermeiro Zé Carlos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 151/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador Fernandinho, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que notifique a concessionária Arteris, a fim de que adote as medidas cabíveis para a realização de vistoria técnica e intervenção na trincheira localizada acima da Rua César Carelli, ao lado do Terminal de Fazenda Rio Grande, tendo em vista o processo de erosão verificado no local.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
Fernandinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 152/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador GILMAR JOSÉ PETRY, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que informe à esta Casa de Leis, qual o prazo previsto para a realização dos reparos necessários e liberação da passarela localizada na trincheira da Rua César Carelli, os quais foram identificados pela empresa Arteris Planalto Sul S.A. Informe também, qual o setor da Prefeitura recebeu as notificações da concessionária a respeito da responsabilidade sobre a manutenção da referida passarela. Por fim, requer seja enviado a esta Casa de Leis, as cópias das notificações supracitadas.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Gilmar José Petry
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 153/2026 - Requerimento
Ementa: A vereadora Déia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a Secretaria Municipal competente solicitando estudo de viabilidade para a construção de calçadas na rua Perdizes em toda sua extensão ambos os lados da via no bairro Gralha Azul.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Déia Teodoro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 154/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador Fernandinho, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da secretaria competente, seja realizado estudos visando à criação de um Programa Municipal de Zeladoria Urbana, com a participação de Microempreendedores Individuais (MEIs), destinado à execução de serviços de manutenção, conservação e limpeza urbana em toda a extensão territorial do Município de Fazenda Rio Grande, abrangendo vias públicas, logradouros, bairros e demais áreas urbanas.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Fernandinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 155/2026 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR GM CELSO LÜBKE, que este subscreve, nos usos das suas atribuições legais e na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social seja solicitado estudo técnico para a criação durante o sábado de uma feira dos produtores rurais de Fazenda Rio Grande na parte externa do Armazém da Família, com o objetivo de fomentar o comercio local e estimular os agricultores familiares de nosso município.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
GM Celso Lubke
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 156/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente que sejam prestadas informações detalhadas, referente a previsão de pavimentação asfáltica na Rua Joinville, localizada no Bairro Estados, no município de Fazenda Rio Grande – PR.
Requer, ainda, que sejam esclarecidos os seguintes pontos:
• Se há projeto em andamento para a pavimentação da referida via;
• Em caso positivo, qual o prazo estimado para execução da obra;
• Caso negativo, se há previsão de inclusão da referida rua no cronograma de obras do município.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Maciél
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 157/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador Laco, que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, para que seja realizado estudo técnico de análise do fluxo de veículos no entroncamento entre a Avenida Brasil, Avenida Venezuela e Travessa Bélgica.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Laco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 158/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Luiz Sérgio Claudino para que analise o anteprojeto de lei anexo, “Dispõe sobre a implantação de sistemas de captação de água subterrânea por meio de poços artesianos nas escolas públicas da rede municipal de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências”.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Prof. Fabiano Fubá
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 159/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado ao órgão competente do Poder Executivo Municipal o presente pedido de informações, bem como a adoção de providências, acerca da realização de estudo técnico de trânsito na Rua João Quirino Leal, especialmente na esquina com a Rua Francisco da Conceição Machado.
Diante disso, solicita-se:
1. Informações sobre a existência de estudo técnico de trânsito já realizado ou em andamento para a referida localidade;
2. Caso não haja estudo, que seja realizada, com urgência, a devida análise técnica;
3. A implantação de travessias elevadas para pedestres, especialmente no cruzamento mencionado, visando reduzir a velocidade dos veículos e aumentar a segurança dos transeuntes;
4. A instalação e/ou reforço da sinalização vertical e horizontal;
5. A implantação de redutores de velocidade, lombadas ou outros dispositivos adequados;
6. A i
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
Caio Szadkoski
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 160/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e à Sanepar, solicitando a realização de estudo técnico e a adoção de providências quanto à possibilidade de extensão da rede de água para a via ramificada da Rua José Custódio dos Santos, bairro Eucaliptos. (Local exato e abaixo assinado em anexo).
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
Joéliton Leal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 161/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador Michel Batata, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informações junto às Secretarias competentes acerca da possibilidade de implantação de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no bairro Santarém.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
Michel Batata
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 165/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de disponibilização de um terreno de propriedade do Município, localizado no Loteamento Vital Wosniak, para a criação de uma área de lazer destinada à comunidade.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
Esiquiel Franco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 166/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador Enfermeiro José Carlos que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja realizado a elaboração de projeto e posterior execução de obras de canalização, drenagem urbana, desassoreamento e requalificação ambiental do Rio Ana Luiza, em todos os seus trechos inseridos na área urbana do município, para que, por meio das Secretarias competentes, promova:
1. ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO COMPLETO: A realização de estudo técnico e projeto de engenharia visando a canalização integral dos trechos urbanos do Rio Ana Luiza, contemplando soluções modernas de infraestrutura urbana, saneamento e recuperação ambiental.
2. IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM URBANA: Execução de obras estruturantes que incluam a implantação e ampliação de galerias pluviais, canalização adequada dos trechos críticos e sistemas de controle de enchentes, visando reduzir alagamentos, evitar processos erosivos e m
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
Enfermeiro Zé Carlos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 167/2026 - Requerimento
Ementa: A Vereadora Déia Teodoro que subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a Secretaria Municipal competente, solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica, para implantação de Yellow Box (caixa amarela). Na saída da Travessa Angelim com a Avenida das Araucárias, considerando sua alta demanda de tráfego e recorrentes congestionamentos.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Déia Teodoro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 168/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a possibilidade de recape asfáltico na Rua Professor Alfredo Gonchorovski, no trecho compreendido entre as ruas Ephigênio Pereira da Cruz e Manoel Claudino Barbosa (conforme anexo), no bairro Pioneiros.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Joéliton Leal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 169/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam prestadas informações detalhadas e atualizadas acerca da previsão de pavimentação asfáltica da Rua São Jeremias, localizada no Bairro Santa Terezinha, neste Município, respondendo especificamente aos seguintes pontos:
1. Existe projeto técnico elaborado para a pavimentação asfáltica da referida via?
2. Há previsão orçamentária e cronograma estimado para início e conclusão das obras?
3. Caso ainda não haja previsão imediata, quais medidas paliativas estão sendo adotadas para melhoria das condições de trafegabilidade no local?
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:
Maciél
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 170/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador Laco, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitando a Análise e estudos para reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) localizado no bairro Gralha Azul, tendo em vista que o referido espaço público encontra-se atualmente em estado de abandono e desuso, apresentando condições inadequadas para o atendimento da população.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Laco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 171/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que seja encaminhado ao órgão competente, a solicitação de um estudo técnico para melhorias na sinalização e segurança viária no cruzamento da Rua Ephigênio Pereira da Cruz com a Rua João Gregório Barbosa, bairro Pioneiros.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:
Prof. Fabiano Fubá
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 172/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado ao órgão competente do Poder Executivo Municipal o presente pedido de informações acerca dos gastos realizados com propaganda e comunicação institucional pela Secretaria Municipal de Comunicação ao longo dos últimos 1(doze) meses.
Diante disso, solicita-se:
1. Informações detalhadas sobre o valor total gasto com propaganda e comunicação institucional no período mencionado;
2. A discriminação dos gastos por mês, contendo os respectivos valores empenhados, liquidados e pagos;
3. A relação completa das empresas contratadas para prestação de serviços de propaganda e comunicação no referido período;
4. Os valores individuais pagos a cada empresa contratada;
5. A descrição dos serviços prestados por cada empresa, incluindo campanhas, mídias utilizadas e objetivos das ações;
6. Informações sobre os processos licitatórios rea
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Caio Szadkoski
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 173/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado ao órgão competente do Poder Executivo Municipal o presente pedido de informações acerca do quadro de profissionais, mais especificamente dos médicos pediatras que atuam no Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida localizado em nosso município.
Diante disso, solicita-se:
1. Informações detalhadas sobre a quantidade de médicos pediatras que atualmente atendem na maternidade;
2. Existe pediatra específico designado para os atendimentos de urgência e emergência? Em caso positivo, informar a quantidade de profissionais disponíveis para essa finalidade;
3. Quantos pediatras realizam o atendimento das consultas eletivas de recém-nascidos;
4. Por quantos dias os bebês nascidos na maternidade recebem acompanhamento e assistência médica após o nascimento;
5. A discriminação dos gastos mensais relacionados a esses profissiona
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
GM Celso Lubke
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 174/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a possibilidade de substituição do toldo da área externa da Unidade Básica de Saúde São Sebastião, considerando que o atual se encontra deteriorada.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Esiquiel Franco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 175/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador Professor Léo, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo – Prefeito Municipal, para que juntamente da Secretaria Municipal de Saúde, apresente respostas aos seguintes questionamentos:
• Por qual motivo foi suspenso o sistema de teleagendamento de consultas e exames na rede pública de saúde municipal?
• Quais foram os critérios utilizados para descontinuar o teleagendamento?
• Existe previsão de retomada do sistema de teleagendamento? Se sim, qual o prazo estimado?
• Quais medidas estão sendo adotadas para minimizar os impactos causados aos usuários do SUS municipal, que atualmente se veem obrigados a comparecer presencialmente às unidades de saúde no período da madrugada para obter senha e garantir atendimento?
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:
Professor Léo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 176/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, na forma regimental, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, sejam promovidas ações educativas e preventivas de conscientização no trânsito acerca da prática conhecida como “rabeira”, considerando o início da campanha Maio Amarelo, bem como a aplicação da Lei Municipal nº 1852/2025, que dispõe sobre medidas de combate à referida prática no município.
Requer ainda a intensificação de rondas e ações de fiscalização com o objetivo de prevenir e coibir tal prática, bem como o levantamento e monitoramento dos pontos com maior incidência, especialmente nos bairros Santa Terezinha, Greenfield, Nações e Iguaçu.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Fernandinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 177/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador Michel Batata que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações junto à Secretaria competente acerca da implantação de bolsões exclusivos para motocicletas em todos os semáforos do município de Fazenda Rio Grande.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:
Michel Batata
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 178/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador Enfermeiro José Carlos que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o município de Fazenda Rio Grande realize, junto à Secretaria de Estado das Cidades (SECID) e à Secretaria de Estado da Educação do Paraná (SEED-PR), um estudo de viabilidade técnica, estrutural, financeira e orçamentária visando à inclusão de Fazenda Rio Grande no Projeto Piloto das Novas APAEs, programa estadual destinado à construção de novas unidades de Escolas de Educação Especial com estrutura moderna, acessível e adequada às necessidades de atendimento especializado
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Enfermeiro Zé Carlos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 179/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador GILMAR JOSÉ PETRY, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que, através da Secretaria competente, informe sobre a viabilidade da implantação de áreas de embarque/desembarque exclusivos para motoristas de transporte por aplicativos no Município de Fazenda Rio Grande, em locais estratégicos de grande fluxo, como Terminal Rodoviário, Prefeitura e Hospital.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Gilmar José Petry
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 180/2026 - Requerimento
Ementa: A Vereadora Déia Teodoro que subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a Secretaria Municipal competente solicitando a realização de um estudo de viabilidade para a reforma geral da quadra de Esportes da Escola Municipal Marlene Barbosa, localizada na Rua Alfredo Gonchorovski, 337- Bairro Pioneiros.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:
Déia Teodoro
Texto Original
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REQ 181/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador GILMAR JOSÉ PETRY, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis, se está em andamento o projeto para a construção de um CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS, incluindo áreas para lazer, atividades físicas e aquáticas. Informe também, o custo aproximado para a realização desta obra. Por fim, informe a localização do terreno pretendido para esta construção, e o prazo previsto para início e conclusão desta obra.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:
Gilmar José Petry
Texto Original
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REQ 182/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam prestadas informações detalhadas e atualizadas acerca da ausência de iluminação pública na Avenida Nossa Senhora de Aparecida, no Bairro Santa Terezinha, especificamente no trecho compreendido entre a empresa Estre Ambiental e o Rio Maurício (divisa com o município de Araucária), respondendo aos seguintes pontos:
1. Existe levantamento técnico ou mapeamento atualizado sobre a deficiência de iluminação pública no referido trecho da Avenida Nossa Senhora de Aparecida?
2. Há projeto ou planejamento orçamentário previsto para a instalação de postes e luminárias no local supracitado ainda no exercício de 2026?
3. Caso haja projeto em trâmite, está prevista a instalação de luminárias com tecnologia LED, visando maior eficiência energética e segurança aos usuários da via?
4. Considerando que o trecho faz divisa com
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:
Maciél
Texto Original
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REQ 183/2026 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR GM CELSO LUBKE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o Município de Fazenda Rio Grande solicite, junto à Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná - AMEP, informações e providências acerca do transporte coletivo metropolitano no Município de Fazenda Rio Grande, especialmente quanto à ampliação de horários, renovação da frota, manutenção preventiva e fiscalização dos ônibus disponibilizados à população.
Diante disso, requer-se à COMEC e ao Governo do Estado do Paraná informações e providências acerca dos seguintes pontos.
1. Ônibus novos disponibilizados ao Município.
a) Quantos ônibus novos foram destinados recentemente para atendimento das linhas metropolitanas que atendem o Município de Fazenda Rio Grande;
b) Quais linhas receberam os novos veículos;
c) Qual o cronograma de renovação da frota prev
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:
GM Celso Lubke
Texto Original
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