Requerimento nº 154 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
154
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador Fernandinho, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da secretaria competente, seja realizado estudos visando à criação de um Programa Municipal de Zeladoria Urbana, com a participação de Microempreendedores Individuais (MEIs), destinado à execução de serviços de manutenção, conservação e limpeza urbana em toda a extensão territorial do Município de Fazenda Rio Grande, abrangendo vias públicas, logradouros, bairros e demais áreas urbanas.
Indexação
Observação