Requerimento nº 166 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

166

Data de Apresentação

29/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador Enfermeiro José Carlos que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja realizado a elaboração de projeto e posterior execução de obras de canalização, drenagem urbana, desassoreamento e requalificação ambiental do Rio Ana Luiza, em todos os seus trechos inseridos na área urbana do município, para que, por meio das Secretarias competentes, promova:
    1. ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO COMPLETO: A realização de estudo técnico e projeto de engenharia visando a canalização integral dos trechos urbanos do Rio Ana Luiza, contemplando soluções modernas de infraestrutura urbana, saneamento e recuperação ambiental.
    2. IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM URBANA: Execução de obras estruturantes que incluam a implantação e ampliação de galerias pluviais, canalização adequada dos trechos críticos e sistemas de controle de enchentes, visando reduzir alagamentos, evitar processos erosivos e m

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 4 de Maio de 2026