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PLE 5/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: “Autoriza a Concessão de Kit de Material Escolar de Uso Individual aos Alunos Atendidos na Escola XVII de janeiro pela A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências”.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 6/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: “Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme especifica.”
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 7/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme especifica.”
Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 8/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a realização periódico de curso de capacitação de primeiros socorros aos servidores públicos das Escolas e demais Equipamentos de Ensino da Rede Municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica”.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 9/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: “Cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica”.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 10/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$2.332.500,00(dois milhões, trezentos e trinta e dois mil e quinhentos reais).
Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 11/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: “Altera a redação de dispositivos legais constantes na Lei Municipal n. 1193, de 09 de novembro de 2017, conforme especifica”.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 12/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a integralizar no patrimônio da Companhia de Desenvolvimento de Fazenda Rio Grande o imóvel que especifica e confere outras providências.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 13/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: “Altera a redação de dispositivo legal constante no bojo da Lei Municipal n. 1.697, de 26 de maio de 2023, conforme especifica”.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 14/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "Institui a EXPOFAZENDA como evento oficial do Município de Fazenda Rio grande, conforme especifica e confere outras providências".
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 15/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: “Denomina Ruas do Loteamento denominado “Vital Wosniack” localizado no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica”.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 16/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$ 117.153,85 (cento e dezessete mil, cento e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos), conforme especifica.”
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 17/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a criação da Farmácia do Paraná no âmbito do município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica”.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLE 18/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: “Altera a redação de dispositivo legal constante no bojo da Lei Municipal n. 1.476, de 02 de julho de 2021, conforme especifica”.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 19/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$15.271.327,06 (quinze milhões duzentos e setenta e um mil trezentos e vinte e sete reais e seis centavos).
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 20/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: “Inclui a redação dos parágrafos 3º e 4º, ambos, no bojo do artigo 1º da Lei Municipal n. 1.771, de 15 de maio de 2024, conforme especifica”.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 21/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: “Altera a redação do caput do artigo 2º no bojo da Lei Municipal n. 118, de 18 de março de 1997, conforme especifica”.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 22/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: “Denomina Ruas do Loteamento denominado “Green Santa Izabel II” localizado no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica”.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 23/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$234.307,69 (duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e sete reais e sessenta e nove centavos), conforme especifica.”
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 24/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: “Altera a redação de dispositivos legais constantes no bojo da Lei Municipal n. 1.760, de 19 de março de 2024, conforme especifica”.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 25/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: “Denomina Ruas do Loteamento denominado “Jardim Lourenço” localizado no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica”.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 26/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: “Denomina Rua do Loteamento denominado “Jardim Angélica” localizado no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica”.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 27/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$ 234.307,69(duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e sete reais e sessenta e nove centavos), conforme especifica.”
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 28/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e confere outras providências”
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 29/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: “Denomina Ruas e Travessas do Loteamento denominado “Santa Cecília” localizado no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica”.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 30/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: SÚMULA: “Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Região Metropolitana de Curitiba, nos termos da Lei Federal n. 11.107, de 06 de abril de 2005 e Decreto Federal n. 6.017, de 17 de janeiro de 2007, conforme especifica”.
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 31/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: SÚMULA: “Autoriza o Município de Fazenda Rio Grande a celebrar parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/PR, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do Município, bem como filiar-se e promover a contribuição, conforme especifica”.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 32/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: SÚMULA: “Dispõe sobre a criação do programa: Educação Infantil Conveniada (PEIC)”.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 33/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: SÚMULA: “Dispõe sobre a criação do “Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente”, para fins de certificação ambiental a empresas com práticas sustentáveis no Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 34/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: SÚMULA: “Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos – CONRESOL, nos termos da Lei Federal n. 11.107/2005 e Decreto Federal n. 6.017/2007, conforme especifica”.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 35/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Súmula: Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$200.000,00(duzentos mil reais).
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 36/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Súmula: Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$121.166,67(cento e vinte e um mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 37/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fazenda Rio Grande para o Exercício Financeiro de 2025, conforme especifica.”
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 38/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$150.000,00(cento e cinquenta mil reais).
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 39/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: “Fixa o percentual a título de revisão geral anual da remuneração do servidor público municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica”.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 40/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a delimitação e denominação dos bairros no Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências”.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 41/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: “Inclui a redação do artigo 26 - A no bojo da Lei Municipal n. 1807, de 22 de novembro de 2024, conforme especifica e confere outras providências”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 42/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: “Revoga a Lei Municipal n. 934, de 27 de dezembro de 2012”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 1/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: “Institui a condecoração “Prêmio Mulher Empreendedora” no âmbito no Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências”.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
Gilmar José Petry
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024
Texto Original
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PLL 2/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre medidas preventivas aos crimes de violência sexual contra mulheres no ambiente hospitalar e ambulatorial, por meio da implementação do direito de um acompanhante em procedimentos de saúde que impliquem no uso de sedativos ou de exposição do corpo, nos estabelecimentos situados no Município de Fazenda Rio Grande.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Marco Antonio Santos
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 3/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: “Institui o apadrinhamento de espaços públicos na Fazenda Rio Grande”.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Brandão
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 4/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente”.
Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:
Julinho do Pesque
Maciél
Marco Antonio Santos
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 5/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: INSTITUI O MÊS DE MARÇO “MÊS ROXO” DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E CONCIENTIZAÇÃO A EPILEPSIA.
Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:
Julinho do Pesque
Maciél
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 6/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Autoriza a criação do “Torneio e Campeonato de Pesca Esportiva de Traíra”, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Luiz Sergio Claudino - Serjão
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 7/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: “Institui o selo “Autista a Bordo” no município de Fazenda Rio Grande”
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Alexandre Maringá
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 8/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: "Declara de Utilidade Pública a Associação Zarah, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande/PR."
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Gilmar José Petry
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 9/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: “Altera dispositivo legal da Lei n. 952/2013 de 10 de janeiro de 2013, conforme especifica”.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Caio Szadskoski
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Projeto de Lei Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
Texto Original
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PLL 10/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: “CRIA-SE A ACADEMIA FAZENDENSE DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Professor Léo
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 11/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: “Institui a Campanha Maio Laranja, a ser realizada durante o mês de maio no município de Fazenda Rio Grande”.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Prof. Fabiano Fubá
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 12/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: “Altera dispositivo legal da Lei n. 952 de 10 de janeiro de 2013, conforme especifica”.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Caio Szadskoski
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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