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ASO 26/2023 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: ATA da 26ª Sessão Ordinária de 2023.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 27/2023 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 27ª Sessão Ordinária de 2023
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 28/2023 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 28ª Sessão Ordinária de 2023
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 29/2023 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: ATA da 29ª Sessão Ordinária de 2023.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 30/2023 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 30ª Sessão Ordinaria de 2023
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 31/2023 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 31ª Sessão Ordinaria de 2023
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 32/2023 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: ATA da 32ª Sessão Ordinária de 2023
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 33/2023 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 33ª Sessão Ordinaria de 2023
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 34/2023 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 34ª Sessão Ordinaria de 2023
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 35/2023 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 35ª Sessão Ordinária de 2023.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 36/2023 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 36ª Sessão Ordinária de 2023
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASO 37/2023 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 37ª Sessão Ordinária de 2023
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASE 1/2023 - Ata de Sessão Extraordinária
Ementa: Ata da 01ª Sessão Extraordinária de 2023.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASE 2/2023 - Ata de Sessão Extraordinária
Ementa: Ata da 02ª Sessão Extraordinária de 2023
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASE 3/2023 - Ata de Sessão Extraordinária
Ementa: Ata da 03ª Sessão Extraordinária de 2023
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASE 4/2023 - Ata de Sessão Extraordinária
Ementa: Ata da 04ª Sessão Extraordinária de 2023
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASE 5/2023 - Ata de Sessão Extraordinária
Ementa: Ata da 05ª Sessão Extraordinária de 2023.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASE 6/2023 - Ata de Sessão Extraordinária
Ementa: Ata da 06ª Sessão Extraordinária de 2023.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASE 7/2023 - Ata de Sessão Extraordinária
Ementa: Ata da 07ª Sessão Extraordinária de 2023.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASE 8/2023 - Ata de Sessão Extraordinária
Ementa: ATA da 8ª Sessão Extraordinária de 2023.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASE 9/2023 - Ata de Sessão Extraordinária
Ementa: Ata da 09ª Sessão Extraordinária de 2023.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASE 10/2023 - Ata de Sessão Extraordinária
Ementa: Ata da 10ª Sessão Extraordinária de 2023
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASE 11/2023 - Ata de Sessão Extraordinária
Ementa: Ata da 11ª Sessão Extraordinaria de 2023
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASE 12/2023 - Ata de Sessão Extraordinária
Ementa: Ata da 12ª Sessão Extraordinaria de 2023
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASE 13/2023 - Ata de Sessão Extraordinária
Ementa: Ata da 13ª Sessão Extraordinária de 2023
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASE 14/2023 - Ata de Sessão Extraordinária
Ementa: Ata da 14ª Sessão Extraordinária de 2023
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCEM 1/2023 - Prestação de Contas do Executivo Municipal
Ementa: Processo Prestação de Contas Exercício Financeiro de 2020 Executivo.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCEM 2/2023 - Prestação de Contas do Executivo Municipal
Ementa: Processo Prestação de Contas Exercício Financeiro de 2009 Executivo
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REPRE 1/2023 - Representação
Ementa: Representação em face do Vereador Alex Padilha.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OF 5/2023 - Ofício
Ementa: Ofício 05-2023 CEI 01-2022 Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande
Apresentação: 24 de Março de 2023
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 30/2023 - Ofício
Ementa: Com cordiais cumprimentos, o Prefeito Municipal Marco Antônio Marcondes Silva, vem por meio deste comunicar a Vossa Excelência e aos Nobres Vereadores a indicação do Exmo. Vereador Fabiano Queiroz Sobral para atuar como Líder do Executivo Municipal junto a Câmara de Vereadores de Fazenda Rio Grande.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 158/2023 - Ofício
Ementa: Solicitação de REGIME DE URGÊNCIA em Projetos de Leis. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores, O Município de Fazenda Rio Grande, vem através deste encaminhar pedido de REGIME DE URGÊNCIA, em Projetos de Leis conforme pontuados abaixo, protocolados nesta egrégia casa de leis:
-Projeto de Lei 018/2023 - “Institui, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, o Programa de Regularização das Edificações Clandestinas ou Irregulares Mediante Compensação Pecuniária”;
-Projeto de Lei Complementar nº 013/2023 - “Altera dispositivos legais constantes na Lei Complementar n.º 47, de 1º de dezembro de 2011 e da Lei Complementar n.º 92, de 29 de abril de 2014”.
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PARE 1/2023 - Parecer
Ementa: Parecer Prévio da Comissão Parlamentar de Inquérito Processante 001-2023.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARE 10/2023 - Parecer
Ementa: Parecer n° 10/2023 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
CCJR - Comissão Per. de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
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QEOR 1/2023 - Questão de Ordem
Ementa: Resposta Questão de Ordem
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Sandro do Proteção
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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RLT 1/2023 - Relatório
Ementa: Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito 01/2022 - Aterro Sanitário.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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