Pesquisar Matéria Legislativa

Requer que seja expedido ofício para o Secretário Municipal da Saúde De Fazenda Rio Grande, para a criação do Ambulatório de Atenção aos Pacientes de Covid 19.

Requer que seja expedido ofício para a Secretária Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, para a mesma informe esta casa de leis como está funcionando a doação de alimentos para as famílias de alunos carentes. Informe também a quantidade de alimentos doados, como eles são divididos, como é o controle e quem são os responsáveis nos colégios por fazer esse controle.

Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Deputado Federal Fernando Francischini para que o mesmo destine uma emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) para Secretaria e Saúde do Municipio de Fazenda Rio Grande/PR para a compra de equipamentos.

Requer seja solicitado ao EXMO SR. Prefeito Municipal e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico que busque uma linha de crédito ou financiamento junto ao Governo do Estado para Construção de Barracão Industrial Comunitário subdividido em salas, para subsidiar os Micros Empreendedores pelo prazo de 3 (três)] anos sem ônus e a partir de então seja repassado a outros Micro Empreendedores pelo mesmo período e com os mesmos benefícios.

Requer seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Nassib Hammad para que, através da Secretaria Municipal de Saúde envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Quais especialidades o município disponibiliza para atendimento da população? 2. Quais dessas especialidades são ofertadas no município de Fazenda Rio Grande? 3. Quais dessas especialidades são ofertadas fora do município de Fazenda Rio Grande e por quê? 4. Referente ao atendimento pediátrico na maternidade, qual a possibilidade de ofertar até o primeiro ano de vida da criança? 5. Referente ao atendimento odontológico quais são realizados nas unidades de saúde e os procedimentos não realizados pelas UBS's são encaminhados para onde? 6. Quais convênios com clínicas e hospitais estão ativos atualmente? 7. Informações sobre o número de profissionais médicos e suas respectivas funções que atendem as demandas do Município de Fazenda Rio Grande? 8. Por fim, prestar toda e qualquer informação adicional que porventura

Requer seja expedido ofício à SANEPAR, em nome do Exmo. Sr. Presidente Claudio Stabile, para que apresente à esta Câmara de Vereadores, o plano de saneamento que está sendo aplicado em Fazenda Rio Grande, e que seja revisto os projetos e metas de ligação de esgoto e principalmente os projetos para aumentar a captação e tratamento e distribuição de água.

Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Deputado Federal JOSE AROLDO MARTINS SOUZA (Aroldo Martins) do PARTIDO REPUBLICANOS, para que o mesmo disponibilize Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), sendo o valor para a pavimentação asfáltica das ruas Nelson Rodrigues (antiga Travessa José de Alencar) e a rua Guimarães Rosa, no bairro Jardim Colonial, neste Município.

Requer seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Nassib Hammad, para que, através da Secretaria competente, junto com a Caixa Econômica Federal, envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1) Qual Órgão (Caixa econômica Federal ou Prefeitura de Fazenda Rio Grande) foi o responsável em liberar o loteamento de casas no bairro Santa Maria localizado na rua Campo Grande? Sendo que o local não está nos conformes da lei, pois não há pavimentação muito menos uma rua adequada para a passagem dos moradores. 2) Quem irá pagar pela pavimentação desta rua; A caixa econômica federal, os moradores ou a prefeitura?

Requer seja expedido ofício ao Sr. Daniel Maciel Prado Gerente da Estre Ambiental - CGR Iguaçu para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Solicito a cópia do contrato para verificar se o Município está sendo atendido de acordo com as cláusulas estabelecidas e a vigência do mesmo. 2. Quais benfeitorias a empresa Estre Ambiental já realizou e quais irá realizar no município de Fazenda Rio Grande? 3. Qual o valor gasto pela Prefeitura para cumprir com o contrato celebrado com a empresa supracitada”? 4. Após o término do contrato com o município o que a empresa Estre Ambiental irá realizar no local do aterro?

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal para que, por meio das secretarias de Educação e de Defesa Social, informe sobre a possibilidade de ser desenvolvido um plano de segurança no perímetro interno e externo das instituições de ensino municipais de Fazenda Rio Grande, visando resguardar a integridade dos alunos, pais, professores, funcionários e demais integrantes da comunidade escolar diante de casos de violência, criminalidade e outras formas de atentados contra a vida.

Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria Competente, informe a esta Casa de Leis. Sobre a possibilidades de Estudos para construção de vestiários e banheiro feminino no parque verde e no centro MultiEventos.

Requer à mesa na forma regimental, após aprovação deste plenário, seja expedido ofício a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos instalados no Município de Fazenda Rio Grande, para que contemplem as Ruas Antônio Bertulino da Cruz, João Cubis, João de Souza Santos, Rangel Machado, Yasuaoasano Maria, Alice Cubis Machado, Flávio Alves Machado, Francisco Leonel Cubis, na localidade São Sebastião; As Ruas Aluízio Azevedo, Carlos Gomes, Rui Barbosa, Guimarês Rosa e José de Alencar, estas situadas na localidade Jardim Colonial; As Ruas Pedro Barbosa, Brandina Dibas, Pedro C. Rocha, Pedro Reinando Rocha, Francisco Dibas, Anjos Barbosa e Francisca Claudino da Rocha, estas situadas na localidade Campo da Cruz; A Rua Oiti bairro Eucaliptos, com CEP (Código de Endereçamento Postal) todas neste Município.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Saúde informe a esta Casa de Leis qual o valor necessário para custeio de exames laboratoriais, objetivando aumentar o número de cotas para disponibilizar um maior numero de exames a população de nosso Município.

Requer seja expedido oficio ao Exmo. senhor EXMO SR. PREFEITO para que o mesmo estude a possibilidade da criação de um Projeto de Lei para isentar o pagamento de tarifas, alvarás e vistorias aos motoristas que fazem trabalho de transporte escolar no Município de Fazenda Rio Grande estado do Paraná.

Requer, que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando através da secretaria competente, um estudo juntamente com a instituição filantrópica APÃE, para a possibilidade de contribuir com 2 (dois) ou mais veículos, sendo esses com motoristas, as acessibilidades necessárias, inclusive com adaptação para cadeirantes, os mesmos serão utilizados como transporte escolar para os alunos da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), e irá garantir o acesso dos alunos que ali frequentam, proporcionando ainda conforto e segurança, tendo em vista em breve, o retorno das aulas.

Requer que seja expedido ofício para Vossa Excelência Sr. Prefeito Nassib Kassem Hammad para que o mesmo analise e envie a esta casa de leis para aprovação os respectivos anteprojetos que tratam da: Regulamentação de licença especial para servidores que têm filhos portadores de necessidades especiais e da Gratificação estatutária especial de responsabilidade técnica aos profissionais de Enfermagem (Enfermeiros-Art).

Requer seja expedido oficio ao Exmo. SR. PREFEITO e a Secretaria Municipal de Obras para que juntos façam uma parceria com a Sanepar para que sejam remanejados os relógios de água para a frente de cada residência da Travessa Irati no bairro Estados Il neste Município.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Habitação para que, juntamente com o Banco Caixa Econômica Federal, efetue o recadastramento das moradias populares, principalmente na localidade do Jardim Europa.

Requer que seja expedido o ofício ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Nassib Hammad para que, através da secretaria competente informe a esta casa de Leis as seguintes informações: 1. Qual o número atual de crianças atendidas nos CMEIs do Município? 2. Qual o número atual de crianças em fila de espera por vaga em CMElIs no Município? 3. Quais são os procedimentos adequados para a inscrição de vagas e qual local deve ser procurado para inscrição? 4. Qual é o tempo médio para as famílias inscritas na fila de espera serem chamadas para iniciar o processo de vagas disponibilizadas? 5. Quais os critérios de escolha para as vagas existentes”? 6. Em qual legislação é baseada para definir esses critérios? 7. Quais são os bairros que apresentam o maior déficit de vagas”? 8. Quais são as deficiências que impedem a redução e/ou extinção do déficit de vagas? 9. Quais as providências que estão sendo tomadas para reduzir e/ou extinguir o déficit de vagas”?

Requer que seja expedido o ofício ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Nassib Hammad para que, através da secretaria competente realize com urgência a sinalização horizontal e vertical da Avenida Portugal, principalmente na rotatória próximo ao loteamento Green Portugal, bairro Gralha Azul.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal para que o mesmo realize, por meio da secretaria competente, parceria com entidades públicas e/ou privadas para que seja viabilizada a realização de exames oftalmológicos nas instituições públicas municipais de ensino de Fazenda Rio Grandes, visando principalmente o atendimento às crianças em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Requer à mesa na forma regimental, após aprovação deste plenário, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Nassib Hammad, para que juntamente à Secretaria da Saúde esclareça as informações devidas a esta Casa de Leis, em relação ao tratamento de fisioterapia no Município de Fazenda Rio Grande, sendo essas: • Existe algum Projeto para que o tratamento de fisioterapia aconteça dentro do nosso Município? • Quantos profissionais da área de fisioterapia serão necessários para atender nossa população? • Nos dias de hoje, quantos pacientes são encaminhados para outro Município para que tenham o tratamento de fisioterapia? Sendo separadamente por Unidade de Saúde e Unidade Pronto Atendimento.

Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de estudos para criação do aplicativo da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande, o aplicativo 153 Cidadão.

O Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer sejam prestadas, com urgência, através da Secretaria Municipal Competente, as seguintes informações: • Requer seja apresentada, de maneira pormenorizada, o plano de contratação de estagiários na Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande; • Quantas vagas são ofertadas para cada setor; • Qual o órgão competente para a realização da seleção e contratação; • Como funciona a seleção dos estagiários; • Qual a faixa etária dos estagiários; • Requer seja apresentado o relatório de contratação de estagiários efetivos no ano de 2021; • Requer seja informado se a Prefeitura vem realizando o devido acompanhamento e a avaliação dos respectivos setores da Prefeitura com as Escolas que cedem os Estagiários, a fim de obter informações da vida acadêmica dos alunos.

Requer seja expedido oficio ao Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL e a Secretaria competente para que busque informações junto a Copel sobre a possível liberação para que seja feita horta comunitária em baixo de toda extensão da rede elétrica, do Jardim Brasil até o Santarém.

Requeiro à mesa, com a observância nas disposições regimentais e após ouvido o Douto Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Luis Carlos Martins (PP/PR), solicitando os bons préstimos de Vossa Senhoria, para interceder junto ao Governo Estadual, Emenda Parlamentar Projeto Meu Campinho, módulo Campo Society, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), bem como Projeto Meu Campinho modelo Playground 3, no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), a fim de que possamos com essas emendas oferecer um local de lazer aos munícipes Fazendenses.

Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, de acordo com o que dispõe o Art. 66, inciso XIII da Lei Orgânica do Município, envie a esta casa de leis as seguintes informações em função da elaboração do Plano Plurianual — PPA 2022- 2025: 01) Qual a Composição e Alinhamento Metodológico da Equipe Responsável pela Condução do Processo de Elaboração do PPA. Houve Capacitação teórica para equipe de coordenação do processo; 02) Definição do Cronograma de Elaboração do PPA. Encaminhar plano de trabalho detalhado e cronograma, contemplando as etapas, responsáveis e prazos do processo de elaboração do Plano Plurianual, tendo como referência a data-limite para envio do Projeto de Lei à Câmara Municipal (constante da Lei Orgânica do Município);

Requer seja expedido ofício aos Correios, para que faça a abertura de credenciamento de uma nova Agência no Município de Fazenda Rio Grande.

Requer que seja expedido ofício para a empresa que administra os postes de distribuição de luz, e dá a permissão para o uso dos postes para outros tipos de cabeamento ( Copel - Companhia Paranaense de Energia ), para que a mesmo informe a esta casa de leis quais são as providências que a mesma está tomando na LEI Nº 1.314/2019 que Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada dos fios em desuso dos postes utilizados nos sistemas de distribuição de energia elétrica no município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente e da Procuradoria Jurídica informe a esta Casa de Leis se o Município irá suspender o prazo de validade do concurso público realizado no ano de 2017, o qual foi prorrogado em maio de 2019 e com seu vencimento previsto para 26 de maio de 2021. Informe ainda: 1º. Quantos candidatos foram aprovados e nomeados. 2º Quantos candidatos aprovados estão na lista de espera. 3º Qual o déficit de servidores em cada secretaria municipal.

Requer a Mesa na forma regimental, seja enviado oficio as instituições abaixo relacionadas, solicitando as informações mencionadas na sequência; . COPEL — Número De ligações de energia elétrica, sendo residencial, rural, industrial e comercial. . SANEPAR - Número De ligações de água, sendo residencial, rural, industrial e comercial. Bem como numero de rede de esgoto já instalado no Município. . DETRAN — Número exato de veículos emplacados no Município. . FORÚM ELEITORAL — Número de eleitores cadastrado no município e numero de eleitores aptos. . INSS - Número de aposentados, pensionistas e de benefícios concedidos no Município. . SETP — Número de funcionários (residente em Fazenda Rio Grande) com carteira de trabalho assinada. . SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - Número de escolas estaduais existente no município, bem como número de alunos matriculados.

Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, informe a esta Casa de Leis sobre como tem sido o cuidado com as academias ao ar livre, se a mesma tem recebido manutenção e troca de aparelhos quebrados, e no intervalo de quanto tempo isso tem ocorrido em nossa cidade. Sendo: 1- Manutenções preventivas para evitar o desgaste natural do aparelho. 2- Substituição de peças e acessórios importantes para funcionamento do equipamento. 3- Retoque na pintura e no acabamento do aparelho de modo a prevenir os danos causados pela corrosão. 4- Reformas completas, que fazem idêntico a um novo, tanto em relação à aparência quanto ao funcionamento do equipamento.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da secretaria responsável, preste as seguintes informações: 01. Porque há tantos pedidos pendentes de trocas de lâmpadas, 02. Quantos funcionários possuem para efetuar os serviços; 03. Apresente os projetos das ruas que serão contempladas com LED; 04. Informe a possibilidade de os serviços serem feitos no período noturno;

O Vereador Prof. Léo, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer que sejam prestadas, com urgência, através da Secretaria de Saúde, as seguintes informações sobre o plano de vacinação contra a COVID-19 em nosso município: 1. Requer seja informada a quantidade de vacinas que o Município possuí e a previsibilidade de término da aplicação da vacinação da segunda dose dos idosos. 2. Requer seja informado o plano de estudo da aplicação das vacinas para as pessoas com comorbidades, bem como a data de início. 3. Requer seja informado se já há o plano de estudo para a vacinação dos educadores do município, bem como a data de início. 4. Requer seja esclarecido se a quantidade de vacinas recebidas é com base no número real populacional do nosso Município ou segue o número populacional constante em sistemas (os quais possivelmente estejam desatualizados)?

Requer que seja expedido o ofício ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Nassib Hammad para que, através da secretaria competente, disponibilize mais viaturas da FAZTRANS para fiscalização aos finais de semana principalmente em torno de praças e parques.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria Competente realize a pavimentação na Rua Ceilão no Bairro Nações neste Município.

Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria Competente, informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidades de manutenção da passarela de pedestres na Rua Canários, próximo ao Cmei Professora Eronildes Camargo, localizado no bairro Gralha Azul.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal para que o mesmo esclareça, por meio do setor responsável, as seguintes informações acerca dos serviços de atendimento aos pacientes de saúde mental de Fazenda Rio Grande: 1) Atualmente, qual é a demanda de atendimentos realizados pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)? 2) Quem são os integrantes da equipe multidisciplinar que atuam junto ao CAPS e quais as suas respectivas funções? 3) Além do CAPS, o que o município oferece atualmente no que se refere a atendimentos de pacientes de saúde mental? 4) Quanto o município investiu no setor de saúde mental entre os dias 1º de janeiro de 2021 e 30 de abril de 2021 em seus programas e ações, excepcionados os gastos com pessoal? 5) Existe demanda suficiente em Fazenda Rio Grande para justificar a implantação de um “CAPS |” ou de um “CAPS ad'? 6) É do interesse do Poder Executivo local ou há algum projeto para a implantação de um “CAPS i" e/ou “ad” no município? 7) Por qual equipame

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis a viabilidade de disponibilizar um veiculo (van, micro-ônibus ou ônibus) da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande para realizar o transporte de passageiros das localidades do Passo Amarelo e Rio Abaixo, na área rural de Fazenda Rio Grande, para atender o horário de meio dia, uma vez que o transporte coletivo que passa pela região só é realizado no período da manhã e no final da tarde com total desrespeito aos moradores destas localidades.

Requer seja expedido ofício a Empresa Arteris auto pista, para que faça uma pista de aceleração junto a BR para ligar a Rua Francisco Claudino dos Santos para facilitar a vida dos motoristas e a população de Fazenda Rio Grande- PR.

Requere seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo juntamente com a Secretaria Competente, realize estudos e viabilze uma FAIXA DE PARADA EXCLUSIVA NOS SINALEIROS PARA MOTOS (foto ilustrativa exemplar em anexo). Sendo na seguinte ordem: 1. Sinaleiro; 2. Faixa de pedestres; 3. Faixa de parada exclusiva para motos; 4. Outros automóveis. 5.

Requeiro à mesa, com a observância nas disposições regimentais e após ouvido o Douto Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Luis Carlos Martins (PP/PR), solicitando os bons préstimos de Vossa Senhoria, para interceder junto ao Governo Estadual, Emendas Parlamentares destinados para a Saúde do nosso município, sendo elas: 1. Uma ambulância suporte básico, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais); 2. Reforma Unidade Básica de Saúde, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); 3. Um veículo no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

Requerem seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Competente, informe como está em Fazenda Rio Grande a implantação do Projeto Moradia Legal, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para possibilitar a regularização de moradias em áreas de posse que não tenham disputa judicial.

Requer que seja expedido ofício para a Secretaria de Esporte e Lazer de Fazenda Rio Grande para que a mesma forneça a esta casa de leis quais são as ações e projetos que a secretaria está promovendo ou planejando promover para o incentivo ao esporte municipal como um todo. Apesar de a pandemia do covid-19 ser um fator limitante é de suma importância esta casa de leis saber como as políticas de incentivo ao esporte e lazer estão sendo trabalhadas e planejadas.

Requer que seja expedido ofício para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Fazenda Rio Grande para que a mesma forneça a esta casa de leis quais são as ações e projetos que a secretaria está promovendo ou planejando promover para o incentivo à inovação e desenvolvimento de empresas de tecnologia no município (Startups). Esta casa de leis busca ter esse conhecimento para poder contribuir por meio de novas leis que possam vir a ajudar o desenvolvimento de novas empresas com base tecnológica em Fazenda Rio Grande.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria Municipal de Educação realize estudos para a contratação de vagas em Cmeis/Escolas particulares em nosso município, com intuito de diminuir a fila de espera de nossas crianças pois estamos com aproximadamente 2.800 crianças aguardando por uma vaga em Fazenda Rio Grande.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que preste informações se haverá novas contratações de funcionários para o Cemitério Municipal, principalmente uma Assistente Social para acolhimento às famílias enlutadas.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Nassib Hammad para que, através da Secretaria competente: 1. Realize com máxima urgência, a implantação do centro de Zoonose para efetuar a castração nos cães e gatos de nosso município. 2. Realize também um estudo a cerca da contratação de convênios com clínicas veterinárias privadas de nosso município para que possam castrar os animais. 3. Por fim, verifique-se a possibilidade de outros atendimentos clínicos no castra-móvel.

Requer que seja expedido o ofício ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Nassib Hammad para que, através da secretaria competente seja adicionado ao grupo prioritário de professores da vacinação contra influenza em 2021, todos os servidores da Educação que atuam como Diretores, Vice-Diretores, Coordenadores Pedagógicos, Documentadores, Serventes, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG e também os servidores atuantes na Secretaria Municipal de Educação.

Requer que seja expedido ofício para a ESTRE AMBIENTAL para que a mesma disponibilize a esta casa de leis as seguintes informações: 7 - O histórico dos últimos 5 anos com a quantidade mensal de resíduos recolhidos em quilos ou toneladas em Fazenda Rio Grande; 2 - O histórico com a progressão do valor dos quilos ou toneladas que o município de Fazenda Rio Grande pagou ou deveria pagar em cada um destes períodos.