Requerimento nº 158 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

158

Data de Apresentação

24/05/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer a Mesa na forma regimental, seja enviado oficio as instituições abaixo relacionadas, solicitando as informações mencionadas na sequência;

    . COPEL — Número De ligações de energia elétrica, sendo residencial, rural, industrial e comercial.
    . SANEPAR - Número De ligações de água, sendo residencial, rural, industrial e comercial. Bem como numero de rede de esgoto já instalado no Município.
    . DETRAN — Número exato de veículos emplacados no Município.
    . FORÚM ELEITORAL — Número de eleitores cadastrado no município e numero de eleitores aptos.
    . INSS - Número de aposentados, pensionistas e de benefícios concedidos no Município.
    . SETP — Número de funcionários (residente em Fazenda Rio Grande) com carteira de trabalho assinada.
    . SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - Número de escolas estaduais existente no município, bem como número de alunos matriculados.

    Indexação

    . SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - Número de alunos matriculados nas escolas municipais, CMEIs e no EJA (Educação de Jovens e Adultos). Na oportunidade o número de crianças existente no cadastro de espera para vaga no CMEI.
    . SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO -— Número de pessoas atendidas mensalmente, número de inscritos e atendimento á programas sociais e benefícios, número de atendimento mensal na casa de passagem, número de inscritos e beneficiados nos programas relacionados a habitação
    . SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - Número de inscrição imobiliária referente à lotes residenciais existente no município.
    . CONSELHO TUTELAR - Número de atendimento mensal.
    . COMEC — Número de passageiros que utilizam diariamente o transporte coletivo entre Fazenda Rio Grande / Curitiba.

    Observação

    Data Votação: 24 de Maio de 2021
    31 de Maio de 2021