Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Nassib Kassem Hammad - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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SÚMULA: “Inclui parágrafo único, no bojo do artigo 2º da Lei Complementar n. 177, de 18 de dezembro de 2018, conforme especifica”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão José Miranda
Protocolo: -
Turno: -
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SÚMULA: “Cria pontos de embarque e desembarque exclusivos para motoristas de aplicativos de transporte compartilhado (Uber) próximos a locais de grande circulação de pessoas na cidade de Fazenda Rio Grande.” - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão José Miranda
Protocolo: -
Turno: -
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SUMULA: “Dispõe sobre Agendamento de Rondas da Policia Militar e da Guarda Municipal nos bairros do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providencias”. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Sandro do Proteção
Protocolo: -
Turno: -
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SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |
| 5 |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize um estudo para a construção de um redutor de velocidade (lombada) na rua Curitiba próximo ao número 940, no bairro Santa Maria, neste município. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Urbanismo, efetue a troca de lâmpadas em toda localidade no Green Field - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indicação nº 140 de 2021
Processo: -
Autor: Enfermeiro Zé Carlos, Prof. Fabiano Fubá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Nassib Hammad, para que, através da Secretaria competente realize a construção de uma praça no terreno entre as Ruas Caraúna, Rua lrerê e Rua Mairas no bairro Gralha Azul, nesse Município. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, por meio da secretaria competente, realize a limpeza e roçada das margens do córrego localizado nas proximidades da Rua Rio Orinoco, no bairro Iguaçu, em Fazenda Rio Grande. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indicação nº 142 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Sergio Claudino - Serjão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize a instalação de uma travessia elevada em frente ao Condomínio Residencial Recanto Portugal e também em frente a Fábrica Quero S. Mais Alimentos, ambos no bairro Jardim Veneza neste Município. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indica seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito municipal para que, através da Secretaria competente, realize estudos para instalação de redutor de velocidade na Rua Jorge Amado, próximo ao número 371, localizado no bairro Jardim Veneza. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, realize em caráter de urgência a implementação de pisos de cimento/concreto em todos os pontos de ônibus neste município.
1. Em todos os pontos que foram colocados recentemente os novos abrigos. 2. Em todos os pontos que continuam com os abrigos antigos. - |
Matéria lida |
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| 12 |
O Vereador Prof. Léo, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com urgência, para que atue juntamente com o Governo do Estado do Paraná, pela não retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino no Estado do Paraná
1. Indica-se ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, à atuação junto ao Governo do Estado do Paraná a fim de reforçar a necessidade da não retomada das aulas presenciais nas redes públicas de ensino (Escolas e Colégios Municipais e Estaduais), em virtude do agravamento da Pandemia do COVID-19. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Nassib Hammad, para que, através da Secretaria competente realize instalação de uma lombada na Rua Laranjeiras em frente ao número 342 no bairro Eucaliptos, nesse Município. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL e a Secretaria competente para que realize a construção de calçadas na Rua Jaguariaíva, entre a Rua Mato Grosso e a Rua Matinhos, no Jardim Suzuki, Bairro Estados neste Município. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indica que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito municipal para que, através da Secretaria competente, utilizem das Emendas Parlamentares vinda do Exmo. Sr. Deputado Estadual Luís Carlos Martins, e realizem as instalações referente ao Projeto Meu Campinho módulo Campo Society e ao Projeto a modelo Playground 3, na praça ao lado do CMEI Vovô Juca Rocha, no bairro Iguaçu, na Rua Rio Tietê. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indicação nº 149 de 2021
Processo: -
Autor: Enfermeiro Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico para a Secretaria de Obras, a necessidade da colocação de calçadas para pedestres nas ruas Nossa Senhora de Lourdes, Av. Rio Amazonas e Rua São Geremias no bairro Santa Terezinha. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria de Governo, para que através da FAZTRANS realize o estudo para a implantação de uma lombada física ou redutor eletrônico de velocidade na Rua Manoel Claudino Barbosa, esquina com Rua Rio Eufrates, ou ainda, a melhoria na sinalização horizontal e vertical com a implantação de tachões neste cruzamento. - |
Matéria lida |