Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS MEDIDAS
FISCALIZATÓRIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA VERIFICAR SE OS MORADORES DO CONJUNTO
HABITACIONAL DENOMINADO JARDIM EUROPA, NESTE MUNICÍPIO, SÃO OS MESMOS
SIGNATÁRIOS DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DOS RESPECTIVOS IMÓVEIS, QUE FORAM
VIABILIZADOS PELO PROGRAMA DE MORADIA POPULAR.

REQUER SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS MEDIDAS
FISCALIZATÓRIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA VERIFICAR SE OS MORADORES DO CONJUNTO
HABITACIONAL DENOMINADO JARDIM EUROPA, NESTE MUNICÍPIO, SÃO OS MESMOS
SIGNATÁRIOS DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DOS RESPECTIVOS IMÓVEIS, QUE FORAM
VIABILIZADOS PELO PROGRAMA DE MORADIA POPULAR.

REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA BRIOSCHI ENGENHARIA LTDA
PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS O CRONOGRAMA DE OBRAS E PREVISÃO DE
REINICIO DAS ATIVIDADES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESTADOS, UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE SANTARÉM E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO SEBASTIÃO, TODAS NESTE
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA BRIOSCHI ENGENHARIA LTDA
PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS O CRONOGRAMA DE OBRAS E PREVISÃO DE
REINICIO DAS ATIVIDADES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESTADOS, UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE SANTARÉM E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO SEBASTIÃO, TODAS NESTE
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A PARA QUE INSTALE NOS
PONTOS MAIS CRÍTICOS DA BR 116 DO PERÍMETRO URBANO DE FAZENDA RIO GRANDE
FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA "RADAR".

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A PARA QUE INSTALE NOS
PONTOS MAIS CRÍTICOS DA BR 116 DO PERÍMETRO URBANO DE FAZENDA RIO GRANDE
FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA "RADAR".

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
DEPUTADO ESTADUAL DELEGADO RUBENS RECALCATTI SOLICITANDO EMENDA
PARLAMENTAR NO VALOR DE R$50.690,00 PARA FINS ESPECÍFICOS DE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO
PARA SER UTILIZADO PELA PATRULHA MARIA DA PENHA EM NOSSO NO MUNICÍPIO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
DEPUTADO ESTADUAL DELEGADO RUBENS RECALCATTI SOLICITANDO EMENDA
PARLAMENTAR NO VALOR DE R$50.690,00 PARA FINS ESPECÍFICOS DE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO
PARA SER UTILIZADO PELA PATRULHA MARIA DA PENHA EM NOSSO NO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO DELEGADO
TITULAR DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE FAZENDA RIO GRANDE PARA QUE INFORME A
ESTA CASA DE LEIS ESTATÍSTICAS E DADOS QUE DEMONSTREM O NÚMERO DE
ATENDIMENTOS REGISTRADOS DESDE O INÍCIO DO ANO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA,
NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, DE VÍTIMAS DE CRIMES DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, ABRANGIDOS PELA LEI N° 11.340/2006 - LEI
MARIA DA PENHA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO À POLICIA MILITAR DO
PARANÁ, POLICIA CIVIL E AO PODER EXECUTIVO PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE NOS ENVIE À ESTA CASA DE LEIS, DADOS ESTATÍSTICOS
COLETADOS SOBRE O ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES QUE SE ENQUADRAM NA LEI
MARIA DA PENHA, OCORRIDOS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, DURANTE O ANO
DE 2017,

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
NOS INFORME A ESTA CASA DE LEIS EM CARÁTER DE URGÊNCIA:
QUAIS OS PRAZOS PARA A REABERTURA DO HOSPITAL MATERNIDADE NOSSA
SENHORA APARECIDA E QUAIS OS PLANEJAMENTOS PARA INAUGURAÇÄO DA
UTI NEO NATAL DE FAZENDA RIO GRANDE;
QUANTAS GESTANTES HOJE SE ENCONTRAM CADASTRADAS NO PROGRAMA MÃE
FAZENDENSE EM NOSSO MUNICÍPIO;
SE POSSÍVEL NOS ENVIAR UM RELATÓRIO DE COMO SE ENCONTRA O
ANDAMENTO DA REFORMA NO HOSPITAL MATERNIDADE NOSSA SENHORA
APARECIDA NO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
NOS INFORME A ESTA CASA DE LEIS EM CARÁTER DE URGÊNCIA:
QUAIS OS PRAZOS PARA A REABERTURA DO HOSPITAL MATERNIDADE NOSSA
SENHORA APARECIDA E QUAIS OS PLANEJAMENTOS PARA INAUGURAÇÄO DA
UTI NEO NATAL DE FAZENDA RIO GRANDE;
QUANTAS GESTANTES HOJE SE ENCONTRAM CADASTRADAS NO PROGRAMA MÃE
FAZENDENSE EM NOSSO MUNICÍPIO;
SE POSSÍVEL NOS ENVIAR UM RELATÓRIO DE COMO SE ENCONTRA O
ANDAMENTO DA REFORMA NO HOSPITAL MATERNIDADE NOSSA SENHORA
APARECIDA NO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO A AUTOPÍSTA PLANALTO SUL - GRUPO ARTERIS S.A.,
PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE JÁ EXISTE ALGUM PROJETO PARA VIABILIZAR
UM ACESSO MAIS PRÓXIMO ENTRE QUEM SE DESLOCA DO BAIRRO JARDIM VENEZA EM
DIREÇÄO AOS BAIRROS SANTA MARIA E ESTADOS, TODOS SITUADOS NESTE MUNICÍPIO.
EM CASO EXISTENTE, QUE SEJAM REMETIDAS CÓPIAS DESTE PARA ESTA CÂMARA
MUNICIPAL.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO A AUTOPÍSTA PLANALTO SUL - GRUPO ARTERIS S.A.,
PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE JÁ EXISTE ALGUM PROJETO PARA VIABILIZAR
UM ACESSO MAIS PRÓXIMO ENTRE QUEM SE DESLOCA DO BAIRRO JARDIM VENEZA EM
DIREÇÄO AOS BAIRROS SANTA MARIA E ESTADOS, TODOS SITUADOS NESTE MUNICÍPIO.
EM CASO EXISTENTE, QUE SEJAM REMETIDAS CÓPIAS DESTE PARA ESTA CÂMARA
MUNICIPAL.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO A LEBLON TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E COORDENAÇÃO
DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA (COMEC) PARA QUE VIABILIZE ESTUDO A FIM
DE SE IMPLANTAR UMA NOVA LINHA DE ÔNIBUS DE PASSAGEIROS QUE LIGUE O TERMINAL
METROPOLITANO DE FAZENDA RIO GRANDE SENTIDO TERMINAL PINHEIRINHO PELA
AVENIDA FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ E RUA NICOLA PELLANDA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO A LEBLON TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E COORDENAÇÃO
DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA (COMEC) PARA QUE VIABILIZE ESTUDO A FIM
DE SE IMPLANTAR UMA NOVA LINHA DE ÔNIBUS DE PASSAGEIROS QUE LIGUE O TERMINAL
METROPOLITANO DE FAZENDA RIO GRANDE SENTIDO TERMINAL PINHEIRINHO PELA
AVENIDA FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ E RUA NICOLA PELLANDA.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO
CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS FUNDOS MUNICIPAIS EXISTENTE NO
MUNÍCÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE:
A) NOME DE CADA UM DOS FUNDOS MUNICÍPAIS EXISTENTES;
B) SE HOUVERAM REPASSES REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, QUAL O VALOR TOTAL TRANSFERIDO
A CADA UM DOS FUNDOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017;
C) QUAIS ERAM OS MEMBROS CLOS CONSELHOS RESPONSÁVEIS POR CADA UM DOS FUNDOS
EM 31/12/2017 E CÓPIA DOS DECRETOS DE NOMEAÇÃO;
D) E, SE HOUVERAM ALTERAÇÕES, QUAIS SÃO OS MEMBROS ATUAIS DESTES CONSELHOS E
CÓPIAS DOS DECRETOS DE NOMEAÇÃO.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO
CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS FUNDOS MUNICIPAIS EXISTENTE NO
MUNÍCÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE:
A) NOME DE CADA UM DOS FUNDOS MUNICÍPAIS EXISTENTES;
B) SE HOUVERAM REPASSES REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, QUAL O VALOR TOTAL TRANSFERIDO
A CADA UM DOS FUNDOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017;
C) QUAIS ERAM OS MEMBROS CLOS CONSELHOS RESPONSÁVEIS POR CADA UM DOS FUNDOS
EM 31/12/2017 E CÓPIA DOS DECRETOS DE NOMEAÇÃO;
D) E, SE HOUVERAM ALTERAÇÕES, QUAIS SÃO OS MEMBROS ATUAIS DESTES CONSELHOS E
CÓPIAS DOS DECRETOS DE NOMEAÇÃO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL
DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE A MESMA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE
INFORME A ESTA CASA DE LEIS, POIS CONSIDERANDO O BOM MOMENTO LIGADO AO
ASSOCIATIVISMO NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO, E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE
AGRICULTURA, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÖES:
A) PORCENTAGEM DA MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL PRODUZIDA PELA
AGRICULTURA FAMILIAR NOS ANOS DE 2016 E 2017.
B) QUAL O NÚMERO DE AGRICULTORES FAMILIARES ENVOLVIDOS DIRETAMENTE E
INDIRETAMENTE NA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE FAZENDA RIO
GRANDE.
C) QUAL O VALOR TOTAL ATINGIDO EM 2017 COM TODAS AS VENDAS DE
HORTIFRÚTIS E PANIFÍCIOS PARA OS PROGRAMAS INSTITUCIONAIS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL
DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE A MESMA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE
INFORME A ESTA CASA DE LEIS, POIS CONSIDERANDO O BOM MOMENTO LIGADO AO
ASSOCIATIVISMO NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO, E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE
AGRICULTURA, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÖES:
A) PORCENTAGEM DA MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL PRODUZIDA PELA
AGRICULTURA FAMILIAR NOS ANOS DE 2016 E 2017.
B) QUAL O NÚMERO DE AGRICULTORES FAMILIARES ENVOLVIDOS DIRETAMENTE E
INDIRETAMENTE NA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE FAZENDA RIO
GRANDE.
C) QUAL O VALOR TOTAL ATINGIDO EM 2017 COM TODAS AS VENDAS DE
HORTIFRÚTIS E PANIFÍCIOS PARA OS PROGRAMAS INSTITUCIONAIS.

REQUER SEJA OFICIADO A COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA
(COMEC) E O GRUPO LEBLON (EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE PÚBLICO EM
FAZENDA RIO GRANDE), PARA QUE ESTENDAM O TRAJETO DA LINHA DE ÔNIBUS DO BAIRRO
GRALHA AZUL, ATÉ A RUA PAPAGAIO, NÚMERO 1780, PARA ATENDER AS MAIS DE 220
NOVAS FAMÍLIAS DO RESIDENCIAL PORTO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA OFICIADO A COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA
(COMEC) E O GRUPO LEBLON (EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE PÚBLICO EM
FAZENDA RIO GRANDE), PARA QUE ESTENDAM O TRAJETO DA LINHA DE ÔNIBUS DO BAIRRO
GRALHA AZUL, ATÉ A RUA PAPAGAIO, NÚMERO 1780, PARA ATENDER AS MAIS DE 220
NOVAS FAMÍLIAS DO RESIDENCIAL PORTO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS BASEADO NO
REGIMENTO INTERNO, VEM REQUERER PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO PARA A ESTRE
AMBIENTAL - CGR IGUAÇU (CENTRO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS), LOCAL ONDE É ENTERRADO
O LIXO DAS 29 CIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA MAIS A CAPITAL CURITIBA, PARA QUE VENHA
EM FORMA DE RELATÓRIOS E CÓPIAS DE DOCUMENTOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS E DAR EXPLICAÇÄO E SOLUÇÃO REFERENTE:
1. PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL - PCA
2. PLANO BÁSICO AMBIENTAL -PBA
3. PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE PERCEPÇÃO SOCIAL DA COMUNIDADE E
METODOLOGIA APLICADA.
4. PLANO DE GERENCIAMENTO DE RISCO AMBIENTAL - PGR
5. PIANO DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIA AMBIENTAIS E SEUS PROCEDIMENTOS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS BASEADO NO
REGIMENTO INTERNO, VEM REQUERER PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO PARA A ESTRE
AMBIENTAL - CGR IGUAÇU (CENTRO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS), LOCAL ONDE É ENTERRADO
O LIXO DAS 29 CIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA MAIS A CAPITAL CURITIBA, PARA QUE VENHA
EM FORMA DE RELATÓRIOS E CÓPIAS DE DOCUMENTOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS E DAR EXPLICAÇÄO E SOLUÇÃO REFERENTE:
1. PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL - PCA
2. PLANO BÁSICO AMBIENTAL -PBA
3. PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE PERCEPÇÃO SOCIAL DA COMUNIDADE E
METODOLOGIA APLICADA.
4. PLANO DE GERENCIAMENTO DE RISCO AMBIENTAL - PGR
5. PIANO DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIA AMBIENTAIS E SEUS PROCEDIMENTOS.

SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 3.° E 4.°
DO ARTIGO 11 - A E INCLUI O PARÁGRAFO 5.° NO MESMO
ARTIGO, TODOS RELATIVOS A LEI MUNICIPAL N. 188, DE 18
DE DEZEMBRO DE 2003".

SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 3.° E 4.°
DO ARTIGO 11 - A E INCLUI O PARÁGRAFO 5.° NO MESMO
ARTIGO, TODOS RELATIVOS A LEI MUNICIPAL N. 188, DE 18
DE DEZEMBRO DE 2003".

SUMULA: “DECLARA DE UTILIDADE
PUBLICA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
ANJOS DA CIDADANIA."

SUMULA: “DECLARA DE UTILIDADE
PUBLICA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
ANJOS DA CIDADANIA."