Resumo (15ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÄO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA FRANCISCO DA CONCEIÇÃO MACHADO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA EQUADOR NAS PROXIMIDADES DO N°175 NO BAIRRO NAÇÕES EM NOSSO MUNICÍPIO

INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODAS AS RUAS DO JARDIM COLONIAL, NO BAIRRO JARDIM VENEZA.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE ROÇADA NO ESPAÇO DE CALÇADA DA RUA RIO IVAÍ, NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA CESAR CARELLI E RUA NELSON CLAUDINE DOS SANTOS.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO DA RUA RIO EUFRATES ENTRE AS RUAS RIO VOLGA E RIO IVAÍ NO BAIRRO IGUAÇU.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JURUVIARIA, NO BAIRRO GRALHA AZUL NESTE MUNICÍPIO. E, CASO NÃO SEJA POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DESTA SOLICITAÇÃO DE FORMA IMEDIATA, QUE SE EFETUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA ”OPERAÇÃO TAPA-BURACOS" EM FRENTE AOS NÚMEROS 740 E 767 DA REFERIDA VIA.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO QUE JULGAR NECESSÁRIA, NA RUA RIO TIETÊ, LOCALIZADO NO BAIRRO - IGUAÇU, NAS PROXIMIDADES DO CMEI VOVÔ JUCA ROCHA.

INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A REMOÇÃO DA LOMBADA FÍSICA EXISTENTE NA RUA FRANCISCO CLAUDINE DOS SANTOS ENFRENTE AO NÚMERO 489 NO BAIRRO IGUAÇU.

INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TUCANO, EM FRENTE AO FUTURO ESPAÇO DE LAZER, NA VILA 1° DE MAIO, BAIRRO GRALHA AZUL.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE , PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS E PROJETOS COM URGÊNCIA, PARA REALIZAR UM PLANO OU UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE PERCEPÇÃO SOCIAL DA COMUNIDADE NOS BAIRROS IGUAÇU, SANTA TEREZINHA, PIONEIROS E ESTADOS .

SUMULA: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO INFORMATIVO IMPRESSO NO VERSO DOS CARNÊS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU SOBRE O DIREITO DE ISENÇÃO E DE DESCONTOS PREVISTOS EM LEI".

REQUER SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS MEDIDAS FISCALIZATÓRIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA VERIFICAR SE OS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL DENOMINADO JARDIM EUROPA, NESTE MUNICÍPIO, SÃO OS MESMOS SIGNATÁRIOS DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DOS RESPECTIVOS IMÓVEIS, QUE FORAM VIABILIZADOS PELO PROGRAMA DE MORADIA POPULAR.

REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA BRIOSCHI ENGENHARIA LTDA PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS O CRONOGRAMA DE OBRAS E PREVISÃO DE REINICIO DAS ATIVIDADES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESTADOS, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTARÉM E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO SEBASTIÃO, TODAS NESTE MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A PARA QUE INSTALE NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DA BR 116 DO PERÍMETRO URBANO DE FAZENDA RIO GRANDE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA "RADAR".

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL DELEGADO RUBENS RECALCATTI SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$50.690,00 PARA FINS ESPECÍFICOS DE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA SER UTILIZADO PELA PATRULHA MARIA DA PENHA EM NOSSO NO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE FAZENDA RIO GRANDE PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS ESTATÍSTICAS E DADOS QUE DEMONSTREM O NÚMERO DE ATENDIMENTOS REGISTRADOS DESDE O INÍCIO DO ANO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, DE VÍTIMAS DE CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, ABRANGIDOS PELA LEI N° 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE NOS INFORME A ESTA CASA DE LEIS EM CARÁTER DE URGÊNCIA: QUAIS OS PRAZOS PARA A REABERTURA DO HOSPITAL MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA E QUAIS OS PLANEJAMENTOS PARA INAUGURAÇÄO DA UTI NEO NATAL DE FAZENDA RIO GRANDE; QUANTAS GESTANTES HOJE SE ENCONTRAM CADASTRADAS NO PROGRAMA MÃE FAZENDENSE EM NOSSO MUNICÍPIO; SE POSSÍVEL NOS ENVIAR UM RELATÓRIO DE COMO SE ENCONTRA O ANDAMENTO DA REFORMA NO HOSPITAL MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA NO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO A AUTOPÍSTA PLANALTO SUL - GRUPO ARTERIS S.A., PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE JÁ EXISTE ALGUM PROJETO PARA VIABILIZAR UM ACESSO MAIS PRÓXIMO ENTRE QUEM SE DESLOCA DO BAIRRO JARDIM VENEZA EM DIREÇÄO AOS BAIRROS SANTA MARIA E ESTADOS, TODOS SITUADOS NESTE MUNICÍPIO. EM CASO EXISTENTE, QUE SEJAM REMETIDAS CÓPIAS DESTE PARA ESTA CÂMARA MUNICIPAL.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO A LEBLON TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA (COMEC) PARA QUE VIABILIZE ESTUDO A FIM DE SE IMPLANTAR UMA NOVA LINHA DE ÔNIBUS DE PASSAGEIROS QUE LIGUE O TERMINAL METROPOLITANO DE FAZENDA RIO GRANDE SENTIDO TERMINAL PINHEIRINHO PELA AVENIDA FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ E RUA NICOLA PELLANDA.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS FUNDOS MUNICIPAIS EXISTENTE NO MUNÍCÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE: A) NOME DE CADA UM DOS FUNDOS MUNICÍPAIS EXISTENTES; B) SE HOUVERAM REPASSES REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, QUAL O VALOR TOTAL TRANSFERIDO A CADA UM DOS FUNDOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017; C) QUAIS ERAM OS MEMBROS CLOS CONSELHOS RESPONSÁVEIS POR CADA UM DOS FUNDOS EM 31/12/2017 E CÓPIA DOS DECRETOS DE NOMEAÇÃO; D) E, SE HOUVERAM ALTERAÇÕES, QUAIS SÃO OS MEMBROS ATUAIS DESTES CONSELHOS E CÓPIAS DOS DECRETOS DE NOMEAÇÃO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE A MESMA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, POIS CONSIDERANDO O BOM MOMENTO LIGADO AO ASSOCIATIVISMO NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO, E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE AGRICULTURA, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÖES: A) PORCENTAGEM DA MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL PRODUZIDA PELA AGRICULTURA FAMILIAR NOS ANOS DE 2016 E 2017. B) QUAL O NÚMERO DE AGRICULTORES FAMILIARES ENVOLVIDOS DIRETAMENTE E INDIRETAMENTE NA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE FAZENDA RIO GRANDE. C) QUAL O VALOR TOTAL ATINGIDO EM 2017 COM TODAS AS VENDAS DE HORTIFRÚTIS E PANIFÍCIOS PARA OS PROGRAMAS INSTITUCIONAIS.

REQUER SEJA OFICIADO A COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA (COMEC) E O GRUPO LEBLON (EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE PÚBLICO EM FAZENDA RIO GRANDE), PARA QUE ESTENDAM O TRAJETO DA LINHA DE ÔNIBUS DO BAIRRO GRALHA AZUL, ATÉ A RUA PAPAGAIO, NÚMERO 1780, PARA ATENDER AS MAIS DE 220 NOVAS FAMÍLIAS DO RESIDENCIAL PORTO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS BASEADO NO REGIMENTO INTERNO, VEM REQUERER PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO PARA A ESTRE AMBIENTAL - CGR IGUAÇU (CENTRO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS), LOCAL ONDE É ENTERRADO O LIXO DAS 29 CIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA MAIS A CAPITAL CURITIBA, PARA QUE VENHA EM FORMA DE RELATÓRIOS E CÓPIAS DE DOCUMENTOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS E DAR EXPLICAÇÄO E SOLUÇÃO REFERENTE: 1. PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL - PCA 2. PLANO BÁSICO AMBIENTAL -PBA 3. PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE PERCEPÇÃO SOCIAL DA COMUNIDADE E METODOLOGIA APLICADA. 4. PLANO DE GERENCIAMENTO DE RISCO AMBIENTAL - PGR 5. PIANO DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIA AMBIENTAIS E SEUS PROCEDIMENTOS.

SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 3.° E 4.° DO ARTIGO 11 - A E INCLUI O PARÁGRAFO 5.° NO MESMO ARTIGO, TODOS RELATIVOS A LEI MUNICIPAL N. 188, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003".

SUMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ANJOS DA CIDADANIA."